Artigos

Governo cancelou contrato do que seria o novo Tribunal da Maia

O Governo pretende cancelar ou renegociar contratos de património que estavam projectados pelo anterior executivo e que correspondiam uma despesa total de 594 milhões de euros, conta o jornal Correio da Manhã. O Ministério da Justiça…

Secretário de Estado da Justiça quer solução para a Maia

Foi para acreditar naquilo que sempre ouviu dizer a propósito das más condições do Tribunal da Maia que o secretário de estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça visitou o local. Fernando Santo ouviu…

Ministra da Justiça cancela contrato de arrendamento do Tribunal da Maia

A ministra da Justiça já mandou cancelar o contrato de arrendamento do edifício para o Tribunal da Maia, noticia esta tarde a agência Lusa. A decisão surge na sequência do parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República,…

Anulado o contrato de arrendamento do Tribunal da Maia

Foi considerado nulo o contrato de arrendamento celebrado a 20 de Junho para a transferência dos serviços do Tribunal da Maia para um edifício de escritórios situado na Zona Industrial da Maia. Numa altura em que o XVIII Governo Constitucional…

PGR enviar parecer sobre Tribunal da Maia à ministra da Justiça

O Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República emitiu ontem, quinta-feira, um parecer sobre o contrato de arrendamento do novo Tribunal da Maia, que será agora enviado à ministra da Justiça, adiantou a Lusa. Da PGR não houve…

Gang do Euromilhões com duas condenações

Dois condenados e um absolvido. Foi a sentença do Tribunal da Maia para os três membros do chamado "gang do Euromilhões". Fábio Faria foi condenado a seis anos de prisão, pelos oito crimes de roubo de que estava acusado. O co-arguido…

DCIAP analisa denúncia sobre Tribunal da Maia

Já chegou à Procuradoria Geral da República (PGR) a queixa sobre o contrato de arrendamento do edifício destinado ao Tribunal da Maia. A agência Lusa questionou o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) e noticiou…

Advogados da comarca contra “o impensável”

Com mais um episódio relacionado com a mudança dos serviços de justiça da Maia, a Delegação da Maia da Ordem dos Advogados Portugueses “reitera que recusa aceitar a instalação do Tribunal da Maia na Zona Industrial”. Em comunicado…
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Ministério quer suspender o contrato de arrendamento do Tribunal da Maia

O Ministério da Justiça defende a suspensão do contrato de arrendamento celebrado para a transferência do Tribunal da Maia para a Zona Industrial. Depois de ontem a Câmara da Maia ter convocado uma conferência de imprensa para contestar…
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Câmara da Maia exige inquérito à mudança do Tribunal da Maia

A Câmara Municipal da Maia exige “a imediata abertura de um inquérito” ao contrato de arrendamento assinado pelo Instituto de Gestão Financeira e de Infra-estruturas da Justiça (IGFIJ) para a instalação dos serviços de justiça do…
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Tribunal da Maia sem solução

Continua por definir o futuro do Tribunal da Maia. O velho problema da falta de condições do tribunal continua sem solução à vista. Esta é uma questão que terá de ser analisada pelo Governo, mas só depois das eleições legislativas,…

Candidato à Ordem dos Advogados passou pela Maia

Cerca de três dezenas de advogados da Maia encontraram-se na passada quinta-feira, num almoço-debate com um dos três candidatos a bastonário da Ordem dos Advogados. Foi o candidato da Lista E, Fernando Fragoso Marques, que veio à…

Maia sem Julgado de Paz

Na abertura do último ano judicial, o ministro da Justiça tinha definido como sendo uma das prioridades do Governo “modernizar a justiça”, nomeadamente, através da consolidação da rede dos Julgados de Paz. A 23 de Julho, Alberto Costa…

Bastonário da Ordem dos Advogados recusa tribunal na Zona Industrial (vídeo)

O Bastonário da Ordem dos Advogados (OA), António Marinho Pinto, esteve na Maia, esta segunda-feira, para manifestar o seu apoio aos advogados da Comarca da Maia, que estão contra a deslocalização do tribunal para a Zona Industrial. …

Jorge Catarino apresentou queixa contra Albino Maia

Os elementos que vão estar nas mesas de voto em Moreira da Maia no dia das eleições autárquicas, a 11 de Outubro, serão os mesmos que estiveram já nas legislativas de 27 de Setembro. A decisão foi tomada pelo Tribunal da Maia, na sequência…

Julgamento de corrupção no Aeroporto

Começa na segunda-feira o julgamento de uma rede acusada de furtos e crimes de corrupção no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, em Pedras Rubras. Vai decorrer no Palácio da Justiça, no Porto, tendo em conta a falta de espaço do Tribunal…

Sentido proibido vale "visita" ao tribunal

Um desempregado de 24 anos, residente no Porto, foi ontem detido na EN14. Os agentes da Esquadra da Maia que faziam o serviço de patrulhamento detectaram um veículo a circular em sentido proibido na rua Augusto Simões e, após a fuga, interceptaram…