Crianças com direitos há 61 anos (com áudio)

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Comemora-se amanhã mais um Dia da Criança, ainda que a nível mundial a data se celebre a 20 de Novembro. Foi neste dia do ano 1950 que a Federação Democrática Internacional das Mulheres propôs à Organização das Nações Unidas (ONU) que a data fosse dedicada às crianças de todo o Mundo. Desde essa altura, considera a ONU que “qualquer criança, independentemente da raça, cor ou sexo tem direito a amor e compreensão, alimentação, cuidados médicos, educação, protecção contra todas as formas de exploração e a crescer num clima de paz”. Até porque há locais onde, mesmo existindo legislação, subsistem as situações de “elevados níveis de pobreza, ausência de casa, de educação, de protecção jurídica, abandono e doenças evitáveis”, lê-se no portal da UNICEF Portugal.

Apesar da referência a 1950 para a efeméride, só nove anos depois a ONU aprovou a Declaração dos Direitos da Criança. Passados 30 anos, a Convenção sobre os Direitos da Criança, que reúne um conjunto de legislação para protecção das crianças, foi adoptada por unanimidade e ratificada por 192 estados em todo o Mundo. Só não o fizeram ainda os Estados Unidos da América e a Somália.

Em Portugal, que comemora a data a 1 de Junho, a convenção foi ratificada a 21 de Setembro de 1990. E todos os anos são várias as formas de assinalar a data. Muitas delas gratuitas, Marta Costa

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Há muito por onde escolher para comemorar este Dia Mundial da Criança. Excepto na Maia, onde o festival Animaia não se realiza este ano por limitações orçamentais. Também a Lipor fica fora dos festejos. No ano passado, a data foi lembrada no Parque Aventura, em Ermesinde, e reuniu cerca de 700 crianças.

Marta Costa