Apoio extraordinário a empresas da Maia segue para aprovação na Assembleia Municipal dia 25

0
242
Silva Tiago_imagem de arquivo

Durante o primeiro semestre deste ano, a Câmara da Maia vai subsidiar em duas tranches as empresas que apresentaram candidaturas elegíveis ao apoio extraordinário da autarquia no contexto da pandemia e que abrange um valor global de 1,2 milhões de euros.

O presidente da Câmara da Maia já havia anunciado a medida em 28 de dezembro, altura em que levou a proposta para aprovação em reunião do executivo. Agora, na segunda-feira, a Câmara da Maia aprovou o regulamento deste programa de apoio à economia local, que prevê uma subvenção não reembolsável de um valor equivalente de um salário mínimo nacional (635€) por cada trabalhador que conste na folha de pagamentos da empresa a 31 de dezembro de 2020.
 
Resta agora, adiantou Silva Tiago, a medida e respetivo regulamento serem aprovados na Assembleia Municipal do dia 25 de janeiro para entrar em vigor.

António Silva Tiago sublinha que o principal objetivo desta medida é “mitigar os impactos negativos sobre a faturação causados pela pandemia e contribuir para a subsistência das empresas viáveis e que se encontram, temporariamente, com dificuldade para fazer face aos seus compromissos, nomeadamente o pagamento de salários”.
 
As medidas de apoio às empresas só são possíveis graças à “robustez financeira do município”, sublinha o autarca maiato.

Para se qualificarem para a atribuição do apoio agora decidido no âmbito do Programa Extraordinário de Apoio à Economia Local, as empresas devem cumprir os seguintes requisitos: serem empresas ou empresários em nome individual com sede ou domicílio fiscal na Maia; pertencerem aos setores do Comércio, Restauração e pequenos Serviços, ter um volume negócios até 350 mil euros em 2019 e terem tido quebras de faturação de pelo menos 35% em 2020. Para serem elegíveis para o apoio, as entidades não podem ter dívidas à Autoridade Tributária, Segurança Social e Município da Maia.