Câmara prepara reforço da acção social e abate mais de sete milhões à dívida

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A postura do presidente da Câmara da Maia não ilude alguma preocupação com o futuro imediato do país mas Bragança Fernandes também não esconde a voz de satisfação pelos últimos indicadores financeiros relacionados com a autarquia.
Não será para menos. Afinal, a Câmara da Maia registou, em 2009, a oitava posição no ranking dos concelhos que mais dívidas abateram aos credores, reduzindo o valor em débito em sete milhões e 638 mil euros, segundo os dados da Direcção Geral das Autarquias Locais (DGAL).
O esforço de redução da dívida, uma das apostas manifestadas pelo presidente da autarquia quando da primeira eleição, em 2005, tem obtido bons resultados.

Em comunicado, a presidência do município aponta que “este esforço de saneamento financeiro continua e continuará a ser feito sem que tal implique uma diminuição nos investimentos relacionados com a qualidade de vida dos munícipes. Tendo presente que o ano de 2010 está a ser um dos piores em termos de receitas, fruto de uma acentuada descida nas receitas do IMI, derrama e das transferências do Estado, mesmo assim, a dívida global da CM Maia continua a descer”.

Em 2004/2005 a edilidade tinha dívidas no valor de 125 milhões de euros. Agora ronda os 80 milhões.
No ano passado, a autarquia maiata passou a ser das poucas cuja média de pagamento a fornecedores baixou para limites inferiores a 90 dias. Bragança Fernandes diz que é o ponto final da má fama que a edilidade ostentou durante muito tempo, de ser má pagadora. “Tantas vezes na Lipor, por exemplo, era questionado sobre quando é que a câmara ia pagar. Hoje sou eu que falo de poleiro e pergunto à Lipor quando é que eles pagam, porque nós estamos em dia”, salienta o presidente da autarquia.
A preparar o orçamento municipal para 2011, que ainda não está concluído, Bragança Fernandes deixa a garantia de preservar alguns sectores, como a educação e a acção social. “A crise está implantada. Com os cortes que vão entrar em vigor em Janeiro, tenho receio do desemprego, haverá pessoas com falta de dinheiro para comprar medicamentos ou alimentos. Vou apostar na acção social e ajudar os mais desfavorecidos”, assinala.

O orçamento será mais reduzido, em comparação com os últimos anos. Uma vez que há menos receitas, as despesas também terão de descer. Haverá menos obras, menos investimentos e “uma gestão apertada das despesas correntes”, sublinha o autarca, demonstrando preocupação pelo ano que se aproxima.
“Soubemos construir no concelho as infra-estruturas necessárias. O que falta é conservar o que temos. O que falta são investimentos públicos mas da responsabilidade do Governo, nomeadamente uma esquadra da PSP em Moreira, para a qual já compramos o edifício. Também queremos fazer o PER (habitação social) de Barca mas estou à espera de autorização do Governo. Também nos candidatamos ao Prohabita mas aguardamos indicação do Instituto de Reabilitação Urbana”, lamenta Bragança Fernandes, apontando o dedo à administração central.

O caso das empresas municipais

Bragança Fernandes puxou dos galões e garante que ao contrário do noticiado por alguns jornais nacionais, esta semana, a Câmara da Maia não tem, neste momento, oito empresas municipais. “São quatro”, salienta. Em Janeiro de 2008 eram, de facto, nove as empresas municipais mas entretanto foram extintas cinco: Empresa Municipal de Desporto, Transportes Urbanos da Maia EM, MacMaia, Renovarum e Parque Maior.
Restam agora a Academia das Artes EM; Empresa Municipal de Estacionamento da Maia EM; Maia Ambiente EM e Espaço Municipal EM, além dos Serviços Municipalizados da Maia (SMAS) e 51 por cento do capital do TecMaia (Pólo de Ciência e Tecnologia da Maia).

Bragança Fernandes admite que as quatro empresas municipais não dão, nem podem dar lucro, atendendo às missões que desenvolvem, mas que as suas contas estão devidamente enquadradas na contabilidade da câmara. Logo, já constam no total da dívida da câmara e não são utilizadas “para camuflar qualquer défice da autarquia uma vez que está contabilizado no valor global da dívida da câmara as respectivas contas destas empresas”. Os Serviços Municipalizadas da Maia fecharam, uma vez mais, com “saldo francamente positivo”.