Opinião Luís Mamede: Apagão de memórias

0
97

O filósofo Bradley afirma que o que é contraditório não pode ser real. No plano da verdade como utilidade, Nietzsche alude que a verdade é então uma característica do nosso conhecimento e não do que existe (real). Apoiado nas defesas da verdade expostas, quer no plano da verdade, enquanto coerência do real, e da verdade como utilidade, torna-se defensável a tese da política local em exercício: o contraditório é real, ao mesmo tempo que é uno, a verdade e a ficção.

Quem distraidamente percorre a Maia fica com a clarividência de um concelho contíguo ao Porto e de crescimento rápido. Os atravessamentos da rede viária nacional e regional, e, apesar de uma clara insuficiência de articulação da rede viária municipal, a Maia, gozou de condições impares de desenvolvimento. A única opção política de valorização, circunscreveu-se à infra-estruturação (redes de abastecimento de água e saneamento, com sistemas de depuração e tratamento das águas residuais). O que intencionalmente forçou o fenómeno de urbanização das áreas urbanas, periurbanas e desmantelamento das memórias rurais.

Quem percorre a Maia com memória e de conhecimento livre, não só constata a negação da vocação inscrita no único plano regional, anos 60, de autoria de Costa-lobo, como se questiona do nivelamento encapuçado da urbanização pela construção: o rosto sorridente das receitas.
Na década em referência, e em função das dinâmicas territoriais e respectivas funções de sustentabilidade nas coroas da Cidade-Região, onde o Porto é e será a rótula de inovação, na Maia, pelas terras férteis em unidades de quinta que disponha, a valorização e salvaguarda desse legado era sugerido. Com as mudanças de paradigma, com o complexo política de ruralidade e outras estirpes de suburbanidade, rapidamente, os governantes instalados deram azo aos seus tiques de modernidade e às imitações de urbanidade.

A década de entrada da União Europeia, com a vinda de fundos comunitários aos potes e com a mão segura do então primeiro-ministro deu à queda da PAC. A agricultura nacional é encarada como improdutiva, onde os esforços para que as terras ficassem ao abandono e os agricultores pensassem em alternativas de aplicação dos dinheiros recebidos, serviram para estar quietos. O ‘boom’ da construção é real, onde todos puderam treinar o voo, com facilitação pública nas marcas edificatórias no território. As acções urbanísticas evitaram a utilização do loteamento urbano e dos demais instrumentos de gestão territorial existentes à data. O que interessava era construir, porque assim, alguns seriam mais felizes e as taxas da urbanização alimentava, com maior ou menor rigor, o cofre municipal.
Mesmo com a eficácia dos PDM, a aversão dos políticos às regras e outras imposições são tais, que os reflexos de aplicação da disciplina de planeamento do território (classes de usos do solo) e da gestão urbanística, com reforço de utilização das operações de loteamento e das edificações com impacte semelhante, são claramente reduzidos.

O planeamento e a gestão do território são feitos em gabinete e mediante os sorrisos ‘ad hoc’ das forças vivas de mercado instaladas. Só assim se percebe a inocuidade dos resultados inscritos nos relatórios de ordenamento existente, assim como do recente lançamento de novo ‘cluster’ urbanístico: demolição de casarios e outras marcas de património vernacular.

Em tempos de crise e de défices públicos conhecidos, a que a Maia não será de todo alheia, parecem apostados num plano de retorno garantido, em lugares de memória e abandonados pelos proprietários. Não se percebe a subversão dos papéis, nem se encara como razoável a demolição de imóveis classificados em PDM. O PDM tem menos de três anos de eficácia e que esta linha de aproximação às supostas responsabilidade dos privados não foi levada aos órgãos municipais (aprovação). O curioso é que não se tem dinheiro para actuar em construções e actividades ilegais, mas parece não faltar o mesmo, para o poder público se substituir ao particular; a par do próprio poder municipal estar a intentar na memória e património rural do passado colectivo.

Em Folgosa, os que muitos de olhos vendados definem o território como rural, defendem a suposta ruralidade, sem saberem o que ela significa. Adormeceram no passado, ora por traumas e negação da marca de subdesenvolvimento, ora, por adesão à modernidade sem paradigma, apoiando, freneticamente, o abate das memórias, escusando o apuramento privado das obras de conservação dos imóveis e esquecendo que o automóvel veio invadir o espaço rural, depois das construções vernaculares terem sido implantadas. Que tristeza tanta pobreza!

O poder autárquico em PDM aponta a protecção dos imóveis na rua do Olheiro, ao mesmo tempo que licenciou aberrações urbanísticas no contexto de ruralidade, e agora, procedeu à demolição de habitação classificada. O esqueleto edificatório que ficou, certamente por conveniência de alguém, assumirá o novo alinhamento do arruamento. O plano de demolições continua.

Como aplauso e respeito integral pela memória colectiva, e com total menosprezo pela circulação do intruso, que é o automóvel, temos a brilhante e fiel reabilitação do casario no lugar de Paiço, com gaveto para a rua do Olheiro, a sul. Respeitar a cultura do povo e salvaguardar a memória do lugar passa por esta atitude de elevação de defesa do património vernacular. O que os poderes públicos tem feito, com interesses privados à mistura, é um atentado ao desenvolvimento sustentável. O curioso é que foram eleitos.

Urbanista e Mestre em Gestão Pública