Opinião Luís Mamede: Ramalhete e derivados

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A poeira eleitoral do passado dia 5 de Junho já assentou. O maior partido da oposição, PS, tenta recompor-se, para já, através da escolha de um novo líder; enquanto o BE, igualmente derrotado nas eleições, resolveu fazer como o avestruz: meter a cabeça debaixo da areia e esperar que a tempestade passe.

Os partidos de direita ganharam as eleições e rapidamente formalizaram um acordo de governação. No processo negocial de distribuição de pastas, o CDS, face ao não alcance de pelo menos 14% de votos, perde relevância de ministérios atribuídos. À exceção dos negócios estrangeiros, a segurança social, sem o emprego, e a mistela da agricultura com o ambiente e o ordenamento, não foram encarados por Passos Coelho, no cenário de crise económico-financeira do país, como domínios de governação relevantes. Os slogans do arranque em estado de (des) graça têm sido lançados para a opinião pública em tempo recorde; ao mesmo tempo que depois das escolhas dos secretários de estado e da apresentação no parlamento do programa de governo, há que antecipar os sacrifícios aos portugueses. O povo está entre a dormência e a esperança. Há que aproveitar a onda.

O governo mais reduzido da história da democracia. A viagem aéreas dos políticos em classe não executiva e a exoneração dos cargos de governadores civis foram as primeiras pedras lançadas de arestas vivas. O excesso de voluntarismo permitem camuflar os exercícios prévios de avaliação, como podem fazer crer que as medidas fazem parte de um novo e fresco pacote de governação. O ‘timming’ da extinção dos governadores civis, acreditando na sua eventual dispensa, no atual quadro orgânico governativo e esfera de poder descentralizado, não se apresenta como o mais ajustado. Em pleno verão e, sem o corpo legislativo de suporte da integração – previsto até Outubro – faz temer a desarticulação de atuação dos bombeiros nos diferentes distritos, ao mesmo tempo que a segurança de pessoas e bens (articulação local com as forças de segurança) pode resultar em más experiências para os cidadãos.

Por comparação com o governo anterior, apenas existe menos um ministro, sendo quase idêntico o total de
secretários de estado. Havendo a registar que um secretário aufere menos de trezentos euros. Se assim for, a demagogia na desistência do ministério da cultura prevaleceu sobre a importância da cultural nacional. Também aqui se percebe a incapacidade para lidar com os agentes, atores e as dinâmicas culturais, que, além da salvaguarda do património físico, na senda viva das manifestações culturais, garantem, o posicionamento do país nas rotas culturais superiores da Europa e do mundo.

Pelo ar…

Pela composição do ramalhete fica claro a entrega de secretárias de estado a políticos ou independentes comprometidos, sem qualquer capacidade técnica, de partida, demonstrada. Nesta esfera e em domínios de significância extrema da governação, não era expectável esta ligeireza das escolhas. Já para não falar da troca de última hora, por razões puramente políticas, do Bernardo Bairrão da TVI. Mesmo com esperança e com todo o benefício da dúvida, a insistência da candidatura de Fernando Nobre, chumbada pela maioria no parlamento, para presidente da assembleia da República e do desconforto de lideres da bancada PSD, deixam antever as fragilidades nas unanimidades esperadas e das dificuldades de imposição de disciplina de voto.

As surpresas serão grandes, haja paciência! Valha-nos as escolhas de Assunção Esteves e Christine Lagarde para lugares de viragem nacional e internacional (FMI). As primeiras mulheres com perfil e promessa de adoção de novas formas de interagir com os agentes e atores, fazer política e pontes de cidadania.
As medidas inscritas no programa de governo proposto à assembleia da república gozam de antecipação de medidas de cumprimento do programa da ‘Troika’, que começam por carregar o cidadão em sede dos impostos diretos. Afinal a consolidação orçamental parece, contrariamente ao que diziam na oposição, pela receita e não pela despesa. Os resultados são sempre mais seguros e rápidos, todos sabemos! O que não quer dizer de todo que sejam os mais ajustados, face à situação social vigente. Ainda se sente muitas partículas no ar…

Urbanista e Mestre em Gestão Pública