Opinião Luís Mamede: Rescaldo penoso

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O verão com temperaturas próprias de estações próximas tem alimentado um frenesim mediático do governo. A visibilidade é tão mais notória quanto mais sentida é a ausência da oposição política. Os partidos à esquerda, com responsabilidade e possibilidades distintas na esfera democrática, têm pautado a sua existência pelo silêncio, ou por mensagens de gás frouxo. O maior partido da governação não só esteve em manga de camisa da festa do Pontal, como tem alimentado, a preceito, a formação partidária. Os oradores captam as câmaras e aproveitam para veicular mensagens trabalhadas a preceito. Tem sido assim com os ministros da educação e o dos assuntos parlamentares.

O primeiro mergulha a crise da avaliação dos professores em slogans de processo em aberto, ao passo que o segundo dispara nas autarquias, alegando, que o modelo do poder local está esgotado e que um novo paradigma de governação autárquica tem de nascer.

As palavras, a medo, de Nuno Crato tentam minimizar, de forma não equitativa, o modelo de avaliação dos professores no topo da carreira. O próprio alega, de forma isolada, que o problema fundamental nas escolas é a aprendizagem dos alunos. Não havendo dúvidas quanto ao afirmado, não se percebe como é que num sistema de avaliação gestionária, a aplicar a todos os funcionários públicos e com tónica na competição de desempenho pela introdução de quotas, uma fatia fica fora do processo. Relembra-se que o alcance do sistema visa contrariar o ‘status quo’ da progressão automática e da defesa da antiguidade, como pressupostos de subida na carreira. Um arranque subversivo com impacte imprevisível. As corporações e sindicatos já provaram a força e o fim poderá ser banal.

Da parte do ministro Relvas, a pujança é conhecida mas a eficácia é duvidosa. Já foi assim no tempo do Durão, com a implementação de um modelo ‘sui generis’ de criação de áreas metropolitanas e comunidades urbanas, estando, em êxtase com a refundação da representação dos eleitos locais. As gorduras do estado parecem não estar no sector empresarial do estado, no número de deputados da assembleia da república – tema este recorrente de qualquer slogan de dieta – e muito menos na avaliação e quantificação das parcerias público-privadas ruinosas para o estado. A febre está onde há autonomia, o que não deixa de ser bizarro.

Num quadro de entretenimento democrático sabe sempre bem desenterrar, sem avaliar, o sistema de reforma. Umas feitas, outras enunciadas, no passado recente no país, não estimulam o estudo das emergências nem dos reflexos das anteriores. O país, em qualquer período fértil de mudança de partido no poder, agarra bem os conceitos, para logo deixar marinar a implementação do quer que seja. O anúncio da extinção de empresas municipais, num quadro de autonomia local, e, quando o espectro da coloração municipal é laranja, alimenta não só o aparente voluntarismo patente, como deixa antever os quistos partidários. A intenção de formatação de uma nova lei eleitoral com defesa de órgão executivo municipal monocolor, a redução do total de eleitos (vereadores), a mimetização de reforço de poderes do órgão deliberativo são sempre boas apostas, mas, infelizmente, já muito desgastadas. Em termos de eficiência, celeridade dos procedimentos de decisão, o quadro de mudança da lei eleitoral apresenta-se como positiva. Em termos de da redução de despesa, e admitindo, talvez de forma ingénua, que os actuais vereadores sem pelouros apenas auferem setenta euros por reunião de câmara, o retorno orçamental poderá ser simbólico. Neste quadro o que será importante é limitar os consumíveis e eventuais mordomias dos eleitos. Os gastos ilimitados com telemóveis, os carros públicos para serviço livre, as ajudas de representação, as saídas externas no quadro de geminações de cidades (apenas fortalecem os mapas de viagens, não servindo para poupar ou imprimir maior desenvolvimento local), entre outras, deveriam ser estancadas. As gorduras dos mapas de pessoal nas empresas municipais têm que ser retiradas, os supostos gestores têm que ser avaliados, a par da criação de júris externos de recrutamento e seleção de concurso. A transparência e defesa do interesse público agradeciam.

Em jeito de rodapé, não queria deixar na gaveta o que há muito provoca inquietação. No quadro de uma clara defesa das colectividades concelhias, suponha-se que as actividades fossem dignamente protegidas. Em contexto de ruralidade perdida, Folgosa dispõe de um Rancho que, humildemente, tem sobrevivido e lutado pela autenticidade, pela projecção internacional e defesa integral das danças e costumes locais. Ano após ano tem sido empurrado para a berma local na realização do seu festival.
Uma colectividade valorizada pelos poderes públicos, não pode estar arredada da promoção de festival e outros eventos em local que dignifique a sua existência. Por estranho que possa parecer, o recente festival teve lugar no cotovelo de rua em loteamento inacabado. O que foi adquirido para efeitos públicos (Paçal), portanto, colectivos está alienado em fundos de investimento. É lamentável que uma freguesia com necessidades de criação e consolidação do seu centro, esteja a deixar por mãos alheias, as possibilidades de garantia de espaços qualificados e desafogados para recreação e promoção de acontecimento de pertença colectiva. O rancho não merece tratamento discriminatório. Urge restaurar a sensatez e a verdade. O povo merece e a colectividade é o rosto dessa valoração local.

Urbanista e Mestre em Gestão Pública