Opinião Victor Dias: Um caminho inevitável

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Creio que não é preciso ser nenhuma inteligência iluminada, para que se perceba com alguma clareza que o futuro de Portugal, mais do que consensos políticos e sociais, quase sempre frágeis, precisa fundamentalmente de compromissos sérios que firmem objectivos cruciais, para os quais, todos os líderes, se disponham a assumir posições de princípio, coerentes e consequentes, que tenham como denominador comum, o interesse nacional.

A enorme exposição aos riscos de contágio induzido por factores externos, que não está ao nosso alcance controlar, nunca nos deixa respirar fundo, bem pelo contrário, a incerteza, económica e política, paira permanentemente sobre as nossas cabeças. E o receio de que algum episódio inesperado nos abale, não só não nos deixa tranquilos, como abre caminho a toda a sorte de especuladores, principalmente aos “abutres” da alta finança. Esses que esfregam as mãos de contentes, quando vêm as coisas a andar para trás, em países onde, mais que não seja, ainda resta o tutano, porque a carne e os ossos já lá vão…

Penso que é chegado o tempo, dos nossos líderes políticos, sobretudo os dos partidos com apetência e possibilidades de ascender ao poder efectivo, reflectirem muito seriamente sobre o que o país espera deles.

Um acordo necessário

É minha profunda convicção que uma solução política para futuro, que crie as condições indispensáveis para que consigamos ultrapassar verdadeiramente esta situação em que nos encontramos, passa inevitavelmente por um envolvimento negocial entre o Partido Social Democrata e o Partido Socialista, comprometendo as suas cúpulas dirigentes, na celebração de um pacto. Um acordo de funda repercussão, que cimente um entendimento duradouro, em matérias essenciais, sobre as quais não é possível continuarmos a ter políticas em modo laboratorial.

A melhoria contínua da Arte de governar é possível e desejável, mas há políticas que não podem mudar consoante a cara e o pensamento de cada Ministro.

É preciso acabar com aquela velha tentação, muito portuguesa, de quem chega aos ministérios, achar que agora é que vai ser, querendo deixar uma marca pessoal, um estilo e uma assinatura inconfundível.

A estabilidade política, mais do que a estabilidade das relações entre personalidades e lideranças que se sentam à mesa dos conselhos de ministros, tem de ser, a meu ver, uma estabilidade de políticas.

Essa estabilidade de políticas, deve ser acautelada antes de se nomearem os ministros e formarem os governos, tem de ser consequência de um projecto político que não seja de navegação eleitoral à vista.

Um país em risco

Julgo que ninguém de bom senso acreditará que, em próximas legislativas, seja possível conseguir maiorias confortáveis que permitam levar a cabo grandes reformas, facto que a confirmar-se nos colocará diante um problema muito sério que é de toda a conveniência, tratar de acautelar. Porque se isso não for pensado e conversado, suficientemente conversado, correremos o risco de ter um país difícil de solucionar, ingovernável e permanentemente sequestrado pelo poder económico, com governos que não passarão de meros conselhos de administração, às ordens dos accionistas, quer dizer, de quem nos empresta a “massa” para pagar as contas.

Nesta minha visão, porventura demasiado simplista e talvez mesmo provinciana, ou quiçá orgulhosamente provinciana, só consigo vislumbrar como solução autenticamente irrevogável, um compromisso sério e de amplo espectro político, que abarque a economia, a justiça, a educação, a saúde e a revisão constitucional.

Esse compromisso político de futuro, só trará futuro a Portugal, se comprometer o PSD e o PS, na centralidade de um acordo que deixe de fora, os interesses partidários, os projectos pessoais de poder dos líderes e uma certa forma de fazer política que se alimenta do “fait-divers” e dos “sound bytes”.

Um compromisso que tem, de uma vez por todas, de deixar ao Estado o que lhe é próprio, e dar à iniciativa privada, o espaço e a Liberdade que se impõe, para que cumpra, e cumpra bem, o seu papel na sociedade. O Estado tem de ser facilitador, e não pode continuar a manter relações “promíscuas”, nem manter tentáculos políticos ou burocráticos na actividade económica, na vã tentativa de controlar o espaço económico que devia ser exclusivo da conta e risco dos privados, sob pena, de esbarrar permanentemente, com a nacionalização desse risco, ou seja, dos prejuízos e dos danos. Ou não será isso que tem acontecido? Não temos assistido a um Estado que julga tudo controlar, e acaba por ser controlado, pelas circunstâncias e pela sua incapacidade de fazer o que não é da sua natureza e competências.

A realidade tem-nos revelado, a um preço incomportável, que sempre que o Estado se envolve em negócios que deviam ser exclusivamente do foro privado, acaba invariavelmente por arrastar os contribuintes portugueses para a condição de accionistas à força, chamados a apanhar os cacos e a pagar as contas, das administrações incompetentes, negligentes e, não raras vezes, criminosas…

Estado facilitador

Queremos um Estado facilitador da iniciativa privada, que estimule o crescimento e o desenvolvimento económico, na perspectiva da melhoria da criação de riqueza e emprego no país. Um Estado que regule quanto baste, fiscalize e aplique a Justiça com eficácia, percebendo e dando a perceber, que a Justiça é um factor primordial na ponderação dos potenciais investidores, sobretudo daqueles que realmente interessam, e por isso, analisam o estado da Justiça, como indicador crucial, para a sua decisão de investir ou não num país, porque é aí que avaliam logo, a qualidade da administração pública dos estados, das democracias e dos sistemas político-partidários que suportam a escolha dos governos.

É óbvio que esse caminho pode fazer-se contando com outros contributos políticos, de partidos com menor expressão na sociedade portuguesa, e até é desejável que isso aconteça, mas o diálogo e o compromisso concreto entre PSD e PS, é completamente inevitável, porque é aí que radica a única saída possível desta desgastante situação.

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Um grande líder, um político que seja capaz de fazer história, não é aquele que se move em terra firme, fértil e farta, mas sim, aquele que sabe entender as regras do jogo democrático, compreendendo que se o povo não “põe os ovos todos no mesmo cesto”, é porque quer que o poder seja partilhado, e que todos estejam representados nas decisões que implicam com o seu futuro.

Não sou adivinho nem tenho poderes mágicos que me permitam antever quem vai vencer ou perder as próximas eleições, mas seja quem for, terá de trilhar este caminho. Disso tenho poucas dúvidas.

A vontade e a escolha política da imensa maioria dos portugueses, situa-se claramente, com uma evidência que garante uma legitimidade democrática imbatível, no espaço político afecto ao PSD e ao PS. E essa é a base política que tem de habilitar os seus líderes, para “burilar” arestas e rebiques, rumo a uma solução de compromisso e de salvação nacional.

Os nossos filhos e os vindouros, clamam por um entendimento neste sentido, e não nos perdoarão se não formos capazes de esquecer o umbigo, o orgulho inútil e olhar o horizonte…

Resta-nos a esperança de que os líderes do PSD e do PS estejam à altura deste desígnio, para trilharem este caminho inevitável…

Victor Dias