Opinião António Espojeira: PS Maia – relato para memória futura

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Quando as questões de foro interno passam à praça pública, todo o mundo fica feliz.

O “voyeur” glosa, o adversário relativiza as suas dificuldades, os Média agradecem a polémica e os intervenientes adquirem visibilidade.

Na verdade, a resistência de Gueifães, protagonizada pelo Hélder Ribeiro e secundada pelo seu secretariado, está a ser “diabolizada” pelo Presidente da Concelhia, Mário Gouveia, e amplificada pelas “vítimas – coitadinhos” que não foram reconduzidas.

Quando Jorge Catarino (pai) trouxe, pela mão, Mário Gouveia para o PS Maia, estava longe de pensar que carregava consigo o autor da divisão mais profunda que o PS Maia viveu.

O artigo de Paula Cristina no Primeira Mão ilustra muito bem a reverência deste PS ao poder formal. Esta figura de tão elevado prestígio e que “não pactua com estas práticas”, nem deixará de “lutar pelas causas em que acredita”, deixa cair sem qualquer rebuço a posição de “género” (3º lugar da lista à Assembleia Municipal), em nome de valores e de uma solidariedade pouco consistente.

Custa-me ler e ouvir os desabafos públicos de camaradas com história mas sem memória.

Agradeço a todos os que resistem à subserviência que o poder reclama, e desta forma junto-me a eles, com o meu relato escrito dos momentos mais marcantes desde as ultimas eleições internas:

Processo Concelhio

– Eleições internas e escolha do Secretariado

1. A lista encabeçada por Maria Luísa – que se apresentou como 3ª via, já revelava uma capacidade séria de resistir ao facto consumado e à lei da força.

2. A lista de Luis Rothes – de preparação sigilosa e apresentada como facto consumado, pretendeu ser uma alternativa de novos protagonistas.

3. A lista do Mário Gouveia – de continuidade, sustentada na força histórica das secções de Pedras Rubras e Barca dá continuidade a um modelo de governação.

O PS Maia é referenciado, em jornal de publicação nacional, porque apresentou três listas a concurso.

As eleições cumpriram os ditames democráticos e, Mário Gouveia, assim como todos os Secretários Coordenadores de Secção, foram legitimamente empossados nos cargos.

A Comissão Política Concelhia (CPC) confirmou a metodologia arrogante do “quem ganha governa” e do “quem não está comigo é contra mim”.

O Secretariado, formado com elementos da lista vencedora, foi confirmado. A lista da Maria Luísa esteve ausente desta primeira CPC por entender que não devia tomar parte num processo de confirmação de divisão partidária.

– Escolha do candidato à Câmara Municipal

a. Escolha do perfil do Candidato: ao fazer aprovar um perfil, em Comissão Concelhia, excluiu-se a possibilidade da vinda de um candidato do exterior.

b. Clarificação do perfil do candidato: deu-se-lhe um nome (Mário Gouveia) e votou-se em Comissão Concelhia para que o processo não viesse a ser avocado pela Federação.

– Construção das listas e sua aprovação

Esta fase, difícil e dura de qualquer processo democrático, pela oportunidade que oferece, deveria ter sido encarada com muita paciência e inteligência de forma a envolver toda a gente no mesmo propósito.

Na minha opinião, Mário Gouveia teve um comportamento errático, depois de num processo limpo ter consagrado o seu nome como candidato.

É minha convicção que esta mudança ocorreu por ele se ter convencido que a melhor forma de alcançar a Câmara Municipal era rejeitar a base de apoio que o elegeu e hostilizar e menorizar a maioria que o confirmou como candidato.

O presidente da concelhia levou à CPC, de 18-07-09, uma lista à Câmara em que o seu número dois era José Manuel Correia (JMC) – atirou a minha convicção por terra: não houve rejeição à sua base de apoio, mas tão somente uma exclusão da Família Catarino, e uma lista à Assembleia Municipal (AM) liderada por Luis Rothes – tinha sido, até ao momento, o seu opositor mais consistente, e que votou contra na eleição da sua candidatura.

Esta reunião da CPC é um momento marcante da realidade do PS Maia, porque conseguiu conjugar uma coisa e o seu contrário, isto é, por um lado, e de forma criativa, face aos estatutos, admitiu uma segunda lista à AM – liderada por Miguel Ângelo Rodrigues, e, por outro lado, envolveu-se em vicissitudes pouco democráticas, excluindo um comissário com base num documento rasurado e negado pela alegada autora do mesmo (que não reconheceu a assinatura como sendo sua), e inclui um comissário, com artifício duvidoso, evitando, assim, a sua perda de mandato.

Esta CPC fica, ainda, marcada pela introdução de uma metodologia pouco socialista, a introdução do agitador.

Barafunda

Depois de muita barafunda neste processo democrático inquinado, as listas apresentadas pelo presidente da concelhia e candidato à câmara foram aprovadas.

– Presidente candidato revela vontade de domínio absoluto no PS Maia

Apesar de todas as diligências efectuadas por Hélder Ribeiro, Secretário Coordenador da Secção de Gueifães, no sentido de constituir uma lista consensual, com a recondução do actual Presidente de Junta (Alberto Monteiro), com o compromisso de renovação de parte dos restantes elementos, tal não foi conseguido, motivo pelo qual aquela Secção abriu um período de admissão de candidaturas, do qual resultou uma única lista, liderada pelo mencionado Secretário Coordenador, Hélder Ribeiro.

Perante estes desenvolvimentos, Mário Gouveia convocou uma reunião extraordinária da CPC para avocação daquele processo, onde viu rejeitada a sua pretensão.

Não satisfeito com o resultado da decisão da CPC, donde resultou a recusa da avocação, o Presidente da Concelhia, Mário Gouveia, remeteu aquele processo para a Comissão Jurisdicional da Federação.

Processo Gueifães

Com o processo em curso na referida Comissão, MG não se inibiu de publicar, no Primeira Mão, que a decisão de recandidatura do Alberto Monteiro tinha sido assumida pela Federação Distrital do Porto na sequência de uma reunião com o Secretariado da Comissão Politica Concelhia da Maia.

A Comissão Federativa de Jurisdição (CFJ) validou a lista candidata à Assembleia de Freguesia de Gueifães, liderada pelo Hélder Ribeiro, como legitima representante do PS, ao considerar válidos todos os actos realizados no dia 18 de Julho de 2009, em Assembleia-Geral de Militantes da Secção: votação e escrutínio.

Conhecido o veredicto, MG e JMC, não se inibiram de fazer saber e até de publicar, no Primeira Mão, que garantiam a recandidatura do Alberto Monteiro.

– Entrada das listas

As listas do PS Maia, Câmara e Freguesias, com excepção de Gueifães confirmada e validada pelo CFJ, deram entrada no Tribunal pela mão de um mandatário considerado irregular.

A lista de Gueifães deu entrada pela mão do órgão estatutariamente competente, Secretariado da Secção de Gueifães, no mesmo Tribunal.

A entrada de duas listas candidatas à mesma Freguesia obrigou a uma Decisão do Tribunal.

O Tribunal toma Decisão favorável à lista encabeçada por Alberto Monteiro tendo em conta não a legalidade do processo democrático subjacente, mas sim a regularidade de forma de entrada do processo em tribunal, isto é, tendo por pressuposto que é válida a lista entregue pelo mandatário (a democracia fica refém de um mandatário em situação ilegal)

A lista da Secção de Gueifães apresentou recurso ao Tribunal Constitucional.

Este relato que partilho abertamente serve para memória futura.

(Secção da Maia – PS Maia)