Opinião António Ferreira da Cima: “Outra vez as viagens na minha terra”

0
159

Final de Agosto marca, em cada ano, um novo ciclo político: o das reentrés partidárias. Do mais à esquerda ao mais à direita, os partidos políticos, com mais pompa ou menos circunstância (consoante a capacidade de mobilização dos seus simpatizantes e os recursos de cada um) vão fazendo as suas aparições públicas, nesta altura do ano.

Em ano de eleições, autárquicas e legislativas, esse ressurgimento aparece habitualmente com mais pompa que circunstância, sob o pregão de ideias novas que as mais das vezes se destinam a não sair do papel, ou então, para servir de bandeira a acções por concretizar, ou que nunca chegarão (nem são destinadas) a ser levadas à prática. Sempre e com o intuito de captar o eleitor e o seu voto e com o artifício da propaganda, vista esta na perspectiva de atrair os mais indecisos e de encantar o “Zé pagode”.

A este respeito, diga-se, os partidos do chamado “bloco central” ou do “centrão” são exímios praticantes, fazendo das promessas vãs e do resgate do voto a sua verdadeira profissão de fé.

Com a campanha eleitoral em marcha e as eleições à porta, durante a época do defeso, que é como quem diz, no período morto das férias, vão sendo dados a conhecer pelas diversas forças e/ou movimentos concorrentes, os personagens elegíveis, alguns com destaque em cartazes e sem jeito para poses, mais parecendo depositários de um sofrimento, caso não seja presságio do sentimento que os assola de que não podem realmente cumprir com as promessas ou com os lemas das suas campanhas.

Para muitos, para trás ficou, entretanto, a mágoa e a angústia de quem ficou de fora das listas ou, embora integrados nelas, excluídos dos lugares elegíveis, deixados à sorte da sua mais profunda revolta no sepulcro da sua derrota, sofrendo em silêncio o desejo, quiçá, de que o partido aguarde também a sua.

Em tempos de crise no acesso ao primeiro emprego, alguns jovens, sob a cortina de uma certa vocação que só eles sentem e reconhecem existir, vendo na política e na eleição para um cargo, o filão de reserva para o seu futuro, depressa se perfilam na tomada de lugares aprestando-se e batendo-se por eles como famintos que esperam, em magote, a dádiva de um bocado de pão.

Na antevisão do que os espera, por via de regra, esses depressa percebem as regras do jogo, começando pela filiação em juventudes dos aparelhos partidários, fazendo o seu percurso dentro da máquina do partido, desde a colagem de cartazes, a trabalhos de secretariado e depois na integração das listas que lhes dão acesso aos cargos de direcção das “juves”, reclamando depois, em homenagem ao tempo gasto de trabalho e de dedicação ao partido, um lugar de relevo na vida política.

O percurso de muitos políticos, como toda a gente sabe, foi e vem sendo feito assim. Por gente que nunca deu mostras de qualquer valia ao nível profissional em qualquer área ou sector de actividade, sem nenhuma experiência e, pior que tudo, sem nenhum domínio do conhecimento prático no mundo do trabalho.

A consequência desta casta de políticos de carreiristas que grassa nos dois maiores partidos políticos está à vista: aos lugares de responsabilidade política ascendem os que vão tendo a arte de se impor por via de um certo oportunismo, em detrimento dos mais competentes e capazes que, por via disso, deram tudo do seu esforço e conhecimento, ao trabalho que fazem e actividade a que se dedicam, continuando prontos a fazê-lo e a aprimorá-lo até ao fim das suas vidas.

Sem ideologias

Em resultado de um cada vez maior número de políticos que nunca tiveram profissão, deixou de haver ideologias. Os partidos da governação viraram-se para a discussão de matérias sem importância, disfarçando a falta de ideias com as chamadas “ grandes linhas programáticas” que não passam de frases feitas, vastas de generalidades e vazias de conteúdo, ao ponto de um qualquer poder, sem esforço, pôr-se de acordo com tudo aquilo, tudo dependendo, naturalmente, do modo como seja posto em prática (se fosse esse o objectivo) o que prometem. As intrigas e as disputas de lugares internos nesses partidos de poder são desenfreadas.

Os debates constituem apenas o veículo à discussão estridente, deixando sem marcas os que os distinguem, diferenciando-os somente o estilo de cada um dos intervenientes, tendo como destino o alimento de programas televisivos, de fóruns e artigos dos jornais, numa espécie de frenesim de opiniões publicadas onde o que menos interessa é a opinião deixada em cada um dos destinatários e, muito mais, impressionar e manipular os eleitores. A qualidade normativa está na inversa proporção da multiplicidade de legislação publicada em cujo emaranhado de leis, decretos-lei, regulamentos, despachos normativos e outros mais diplomas, os aplicadores do Direito se vêem perdidos, nem podem assegurar as matérias sobrepostas que possam estar revogadas. Existe um cada vez maior distanciamento entre as matérias legisladas e a realidade a cuja aplicação se destinam.

A incompetência atingiu o limite da ignorância ao ponto de serem publicados (e já em número exagerado) diplomas emanados de órgãos sem competência para o efeito e de ter-se atingido a fasquia recorde de estatuições normativas inconstitucionais, o que é bem exemplo da falta de ciência ou da impreparação da nova classe de políticos com assento em órgãos de natureza ou com vertente legislativa em matérias de essência e com matriz na Constituição da República.

Ao nível do poder local, onde igualmente os dois maiores partidos repartem entre si os destinos das principais câmaras municipais e em maior número, pelas particularidades do exercício e das competências do poder autárquico, outras e bem conhecidas razões, ligadas a vantagens particulares determinadas por influências sobre os titulares da decisão, por interesse do próprio ou de terceiros, a falta de transparência de muitas das decisões tomadas, o compadrio, a contrapartida económica ou mesmo não patrimonial pela decisão tomada, entre outras mais ilegalidades ou suspeitas delas ( ainda que, diga-se, inúmeras vezes injustas ), elevadas pelos media ao patamar da certeza do acontecimento narrado por qualquer libelo acusatório num processo judicial, vão sendo fonte de uma galopante ( mas não menos perigosa para a democracia ) incredulidade dos eleitores e munícipes em relação aos titulares dos órgãos, sobretudo executivos, de tal poder.

A proliferação de empresas municipais, os objectos que prosseguem, a ausência de clareza nos modos da sua actuação, o peso dos custos que geram, a filiação partidária das pessoas que empregam, justificam e agravam, de “ per se”, a fundada suspeita acerca das razões por que foram constituídas e se mantêm, e reforçam a desconfiança dos eleitores em relação ao poder político local e aos titulares dos seus órgãos com responsabilidades executivas.

Por tudo isto e muito mais, é patente o alheamento do cidadão comum à política e aos políticos, em relação a quem é total o descrédito, mau grado a generalização da análise (por consabidos motivos) implique necessariamente uma injusta acusação.

Debaixo deste panorama torna-se difícil, a alguém fora da órbita dos aparelhos dos partidos ou por quem, embora seja ou se mantenha neles filiados, mas que não tenha armado a teia do seu lugar ao sol, poder assumir um cargo político, permitindo-se-lhe que contribua para o bem comum com os seus conhecimentos apreendidos ao longo de anos de vida e de profissão.

Os outsiders da política e dos partidos do poder são olhados com desconfiança por estes e, mais ainda, vistos como verdadeiros adversários dos interesses daqueles a quem tomaram o lugar, sendo alvo da censura destes, desde logo pelo facto dos escolhidos nunca terem sentido o peso de uma bandeira ou cheirado a cola de um cartaz e de ter sido subvertida a regra da antiguidade, que é também a reserva da esperança de quem já lá estava.

Por outro lado, a linguagem soez, o insulto e a insídia tornou-se num lugar-comum do discurso político, não deixando margem ao vexame e à suspeição malfeitora que constitui o preço a pagar pelos que, por falta de remédio, ficam sem alternativa senão o de estarem ou permanecerem na política.

Por essas e por outras, são inúmeras as pessoas que se que querem longe da intervenção política e que só com o sacrifício penoso de um convite amigo e insistente estão dispostos a aceitar um desafio de tal natureza, ainda que cientes de que, com o conhecimento e experiência acumulados, poderão trazer alguma coisa de útil ao bem-estar de muitos, ou, pelo menos, genuinamente, estão convencidos disso.

Para mal dos meus pecados e por esta última razão, ainda hão-de ver-me, em breve, nestas andanças!

Advogado

Vermoim – Maia