Opinião de Manuel Ferreira: “A crise e as câmaras municipais”

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Aproximam-se tempos muito difíceis para as autarquias locais, e para as câmaras municipais, em particular. A crise vai apanhar mesmo pela frente as câmaras municipais, sem dó nem piedade.

Ninguém pode dar o que não tem; e o país não vai poder dar o que não tem, e os portugueses também não vão poder dar o que, igualmente, não têm. As câmaras municipais sobrevivem, principalmente, à custa de impostos que cobram aos munícipes, e da transferência de duodécimos que recebem  do governo. Recolhem mais algumas receitas, mas essas sem grande significado, como, por exemplo, as que provêm de taxas e serviços prestados.

Ora, todo este bolo de receitas municipais, tende num horizonte já bem à nossa vista, emagrecer de uma forma muito preocupante para as câmaras municipais, e a tal ponto, que irão ter sérias dificuldades em satisfazer as chamadas despesas correntes, donde se destacam as despesas com o pessoal.

É o que se visualiza atendendo ao estado em que o país se encontra: com uma dívida colossal, e com uma quebra de receitas como nunca teve.

Outro tipo de despesa, a que as câmaras municipais não se podem furtar de cumprir, é a que se prende com as infra-estruturas e os equipamentos, como, por exemplo, estradas municipais, equipamentos desportivos, e escolas.

As câmaras municipais não podem deixar de dar prioridade à manutenção e gestão destes sectores devido à importância que revestem para a comunidade, não lhes vindo a sobrar quase nada para investirem em actividades novas.

E assim, o investimento vai reduzir-se ao mínimo, na habitação social, em ampliações e melhoramentos de edifícios escolares, em parques e jardins, etc.

Os grandes projectos, se os houver, vão esperar por melhores dias, e a administração vai entrar em regime, praticamente, de gestão e pouco mais.

Esta é a realidade nua e crua, como as coisas se vão passar, tudo que se disser que vá para além disto, é mero exercício de retórica e tem um único objectivo que é o de desinformar.

As propostas

As eleições para as autarquias locais estão aí à porta; os partidos já andam em bolandas na preparação das propostas que vão apresentar aos eleitores.

Ante a crise, o que se pede e aconselha aos partidos é que sejam sensatos e comedidos nos manifestos eleitorais, de forma que eles possas ser a verdadeira expressão do que pode ser realizável no leque das acções que propuserem.

É evidente que vão ser as câmaras municipais de concelhos com um forte pendor urbano, que vão sofrer mais com a crise, que vão sentir mais a diminuição das receitas provindas de impostos.

As câmaras municipais da Área Metropolitana do Porto estão neste caso, onde se encontra, claro está, a câmara municipal da Maia.

Eu acho, que, se estas câmaras municipais forem capazes de gerir o parque de gestão que já têm, e cumprirem os compromissos já assumidos, sem agravarem a despesa já existente com terceiros, podem dar-se por satisfeitas e felizes, pois, em meu entender, realizam um bom trabalho neste tempo conturbado de crise profunda que vivemos.

Por tudo isto, eu acho também, que são totalmente descabidas e irrealistas as ideias novas que possam significar mais despesa para as câmaras municipais, pessoalmente advogo mais aquelas ideias que têm a ver com realismo, ponderação, competência, e responsabilidade.

Os manifestos eleitorais dos partidos concorrentes serão uma expressão disto, ou não.

Não será difícil ver quem mente e quem fala verdade.

Manuel Ferreira