Opinião Luís Rothes: No poder e na oposição, mandatos democráticos para cumprir!

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No último fim-de-semana, estive envolvido em duas tomadas de posse em órgãos autárquicos deliberativos. Num caso, assumindo responsabilidades como Presidente da Assembleia de Freguesia de Gondim, por decisão desse órgão e na sequência da vitória da lista do Partido Socialista, liderada por Fernando Ferreira. No outro, tomando posse como deputado da Assembleia Municipal da Maia, onde, por decisão unânime dos meus colegas de bancada, irei liderar a oposição socialista.

Com efeito, no passado dia trinta, no Auditório da Junta de Freguesia de Gondim, procedeu-se à instalação da Assembleia de Freguesia e às eleições dos Vogais da Junta e da Mesa da Assembleia.

A sala esteve repleta, já que muitos gondinenses quiseram marcar presença neste arranque de um novo mandato autárquico, agora com maioria absoluta do PS. Com efeito, nas últimas eleições, Gondim mostrou, mais uma vez, uma clara vontade socialista, ao reforçar de forma acentuada a maioria dada à lista do PS para a autarquia gondinense. Aliás, votou também maioritariamente no PS nas eleições para a AMM, naquela que, creio bem, terá sido a primeira vez, desde há décadas, que a oposição socialista, numa freguesia, consegue ganhar eleições para um dos órgãos autárquicos municipais maiatos. Como socialista e como gondinense, não posso deixar de me congratular com estes resultados eleitorais.

Foi mais uma manifestação clara de apoio ao projecto político socialista protagonizado, na freguesia, por Fernando Ferreira, o qual, na primeira reunião da Assembleia, quis reafirmar as suas principais linhas de rumo para o futuro e detalhar o programa previsto para o presente mandato. E é bem certo que, para isso, irá continuar a contar com o acompanhamento atento e solidário da Assembleia de Freguesia, prolongando um relacionamento entre a Junta e a Assembleia que foi sempre e que continuará a ser, com toda a certeza, verdadeiramente exemplar.

No dia seguinte, no Fórum da Maia, foi a vez de se concretizar a instalação da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal. Neste caso, como deputado municipal, estarei na oposição. É o que resulta do Partido Socialista não ter ganho estas eleições, facto que deve ser aceite com a mesma serenidade democrática e com a mesma determinação para servir a Maia.

O Partido Socialista tem, de resto, boas condições para continuar a realizar, na Assembleia Municipal, um bom trabalho de oposição. Desde logo, porque dispõe de um grupo parlamentar de grande qualidade, onde se conjuga, de forma feliz, experiência e renovação. Ao ter decidido, por unanimidade, que eu devia assumir a sua liderança, esta equipa apenas aumentou a minha responsabilidade política e reforçou a minha vontade de trabalhar em prol dos maiatos.

Para além disso, se não obtivemos o resultado desejado, a verdade é que conseguimos manter um grupo com uma dimensão suficiente para dispor, no seu seio, de competências múltiplas e diversificadas. O facto de termos conseguido obter mais dois mandatos, passando de nove para onze eleitos, permitiu-nos, de resto, manter a proporção de um terço dos deputados municipais directamente eleitos, num órgão que viu, desta vez, alargada a sua composição. Fomos, aliás, o único partido da oposição que não perdeu peso relativo em termos de mandatos directamente escolhidos para este órgão autárquico deliberativo. Eis uma realidade que, reflectindo as circunstâncias difíceis em que se deu este combate eleitoral, não deixa de impor uma reflexão atenta a todos e, antes de mais, aos próprios partidos da oposição. Com efeito, o poder local democrático precisa, para se afirmar, de oposições fortes e de condições mais paritárias de disputa política e eleitoral.

Seja como for, está terminada mais esta etapa eleitoral. Iniciam-se pois, a partir de agora, os novos mandatos políticos locais, atribuindo-se responsabilidades diferentes, mas ambas democraticamente indispensáveis, às maiorias que assumem o poder e às minorias que ficam na oposição. Duas situações bem ilustradas nos actos políticos em que participei no último fim-de-semana: duas tomadas de posse, duas circunstâncias diferentes, duas responsabilidades distintas, uma mesma vontade de servir a freguesia de Gondim e o concelho da Maia, cumprindo os mandatos que democraticamente me foram atribuídos. Como não podia deixar de ser!

Presidente da Assembleia de Freguesia de Gondim e líder do grupo parlamentar do PS na Assembleia Municipal da Maia