Opinião Luís Rothes: “Servir a Maia”

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Aceitei liderar a candidatura do Partido Socialista à Assembleia Municipal da Maia. Como sucede com todos os outros candidatos socialistas, anima-me a firme vontade de servir a Maia e todos os cidadãos do concelho. Queremos ter uma voz activa e qualificada na concretização do programa, sério e consistente, que o PS vai apresentar aos maiatos. Estabelecemos, por isso, para o próximo mandato da AMM, cinco propósitos essenciais: EXIGÊNCIA nos compromissos assumidos; RIGOR nas despesas de funcionamento; CONSISTÊNCIA do trabalho realizado; APOSTA NA PARTICIPAÇÃO dos cidadãos; e PRESENÇA ACTUANTE na vida de todo o concelho.

Vamos pois, em primeiro lugar, ser sérios e exigentes no respeito pelos compromissos que assumirmos com os maiatos. Ser deputado municipal é um serviço que se presta à comunidade, que nos honra e que nos cria especiais obrigações. O Presidente da AMM tem, a esse nível, especiais responsabilidades. Sobre a sua conduta não pode recair a mínima suspeita. Há pois exigências acrescidas de transparência na sua relação com a autarquia, que me parecem inquestionáveis. Comprometo-me pois a que, no caso de assumir essa responsabilidade, me inibirei de estabelecer, directa ou indirectamente, quaisquer relações com a autarquia que suponham a prestação de contratos comerciais e de prestação de serviços ou que impliquem quaisquer tipos de autorizações autárquicas relacionadas com actividades empresariais desenvolvidas. Estou certo que os líderes das outras listas candidatas à AMM me acompanharão neste compromisso para com os cidadãos da Maia.

Preconizamos, também, RIGOR nas despesas. Nem outra coisa seria aceitável, sobretudo nesta fase de crise económica internacional. Esse esforço de contenção implica o compromisso de a AMM não proceder a aumentos reais nos seus custos de funcionamento, ao longo de todo o próximo mandato.

Valorizamos, em terceiro lugar, a CONSISTÊNCIA do labor político da AMM. Este órgão deliberativo não pode esgotar o seu trabalho no debate que antecede a decisão. É fundamental que se criem as condições de trabalho imprescindíveis para que a AMM cumpra duas das suas funções essenciais: assegurar o estudo, a informação e a consulta relativas aos assuntos que forem submetidos à apreciação para deliberação; e acompanhar e fiscalizar, de forma construtiva, a acção do executivo camarário.

Comissões de trabalho

Propomos que se estabeleçam duas Comissões. Uma será a Comissão para o Desenvolvimento da Cidadania e da Qualidade de Vida das Famílias, que tratará assuntos relacionados, designadamente, com as Áreas da Participação dos Cidadãos, da Segurança, mas também da Educação, da Cultura, da Juventude e do Desenvolvimento Social. Uma outra será a Comissão do Orçamento, do Urbanismo e das Oportunidades para o Desenvolvimento, que abordará áreas como a do Orçamento, as da Economia, Emprego e Novas Tecnologias, ou as da Habitação e Urbanismo, do Ambiente e da Mobilidade. Desta forma, estaremos em condições de reforçar as dimensões mais qualificadas e construtivas do trabalho dos deputados municipais, dignificando a sua função e a sua imagem junto dos cidadãos da Maia.

Apostamos, também, na PARTICIPAÇÃO dos cidadãos. Este é um desígnio essencial de qualquer comunidade democrática. Vamos reafirmar, designadamente, o nosso empenhamento na construção de ORÇAMENTOS PARTICIPATIVOS, uma solução que propusemos de forma pioneira no concelho da Maia e que terá de envolver, de forma muito activa, o órgão que tem o poder de deliberação orçamental.

Queremos, por fim, sublinhar a importância da PRESENÇA ACTUANTE da AMM na vida de todo o concelho. Este órgão deliberativo tem que acompanhar a vida e os problemas dos maiatos, valorizando de igual forma todo o espaço concelhio. É por isso que propomos que a Presidência da AMM se instale, anualmente, em quatro zonas distintas do concelho, onde se situam os nossos principais pólos urbanos: na cidade da Maia e, também, nas zonas de Águas Santas, de Pedras Rubras e do Castêlo da Maia. Queremos tornar o poder mais próximos dos cidadãos e prestar uma homenagem, que é bem devida, ao contributo – passado, presente e esperado – de todas as Terras da Maia para o bem colectivo desta comunidade política.

Temos pois um projecto alternativo para a Maia e queremos, com trabalho rigoroso, concretizá-lo no próximo mandato. É por isso que, fiéis ao património democrático e solidário dos socialistas, estamos seriamente empenhados em desenvolver políticas e iniciativas de futuro, vinculadas às necessidades e anseios dos maiatos e preparadas para responder aos desafios que a vida contemporânea nos coloca.

Estas são as razões porque nos candidatamos à Assembleia Municipal da Maia. Fazemo-lo com serena determinação e com absoluta confiança no futuro. A decisão está agora nas mãos daqueles que verdadeiramente valem nesta fase de escolhas para a Maia: as pessoas que aqui vivem e que gostam verdadeiramente deste concelho.