Opinião: Mário Nuno Neves – Pensamento sobre uma reorganização política e administrativa do Concelho da Maia

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Não acreditando na Regionalização Política e Administrativa de Portugal como uma solução boa para Portugal – ainda ninguém me convenceu dos seus méritos – considero no entanto que o nosso País precisa, urgentemente, de uma reforma que reduza substancialmente o número de Concelhos e de Freguesias como forma de aportar massa crítica, uma gestão mais racional dos escassos meios disponíveis e para melhorar a qualidade vida dos cidadãos.

Tendo esta visão reformista não posso deixar de considerar que em rigor o Concelho da Maia possui Freguesias a mais que correspondem mais a sentimentos subjectivos – que também são legítimos – do que a uma boa “ordem administrativa”. Na minha opinião todos os Munícipes lucrariam se em vez das 17 Freguesias tivéssemos apenas cinco, a partir de um reagrupamento, seguindo critérios geográficos das existentes.

No entanto como isso não é possível tão cedo e como uma reforma dessa natureza implicaria o desencadear de tamanhas paixões manda a prudência que a mesma seja adiada.

No entanto, nada impede que se proceda a um reagrupamento formal das várias Freguesias em associações (5 associações).

Bem sei que a única experiência de associativismo de Freguesias no nosso Concelho não correu muito bem, mas quero crer que não correu bem não por questões relacionadas com o aproveitamento de sinergias mas sim com outras que não importa aqui e agora escalpelizar.

Quais a vantagens de constituição dessas cinco associações de Freguesias do Concelho da Maia? Na minha opinião seria inúmeras a começar por uma melhor afectação dos recursos disponíveis: recursos económicos e financeiros, recursos humanos e recursos de estruturas. Por outro lado a agrupamento daria massa crítica populacional mais equilibrada a todo o Concelho e uma gestão em rede das oportunidades, debilidades e potencialidades.

A diminuição do número de interlocutores, em que ao mesmo tempo fosse salvaguardado os direitos e aspirações de todas as Freguesias que comporiam cada uma das Associações, facilitaria, e muito, o diálogo com a Câmara Municipal e ajudaria a própria edilidade no planeamento e na distribuição dos seus recursos próprios.

Cada uma dessas Associações procederia à gestão conjunta dos meios disponíveis, facto que provocaria, sem qualquer dúvida, uma afectação mais solidária e – portanto – muito mais vantajosa para todos os “fregueses/munícipes”.

O sucesso desse reagrupamento seria, na minha opinião, indiscutível, se o seu processo constitutivo fosse imbuído de uma visão política e administrativa mas nunca inquinado por estratégias político-partidárias.

Para que esta minha visão de optimização dos recursos municipais e da sua gestão global se tornasse uma realidade teria que pressupor uma grande vontade política partilhada e a adopção de uma nova mentalidade na abordagem do território (das suas condições e condicionantes).

Penso que o debate desta ideia pode ser iniciado, até no seio dos vários partidos políticos em termos locais, porque julgo haver no seu seio – da direita à esquerda – quem partilhe desta minha visão, mas este debate pode ser também instituído e estabelecido pelos próprios cidadãos directamente.

Admito que possa estar errado nesta minha visão de reagrupamento associativo das Freguesias do Concelho da Maia, mas é uma visão que fui objectivando através do conhecimento que tenho sobre o meu/nosso Concelho e pela experiência já longa de autarca e que é parte de uma “Ideia” que paulatinamente fui “tendo e meditando” para o Município da Maia que é como dizia o Doutor José Vieira de Carvalho “a nossa Pátria pequena”.

Eu não acredito na política sem “ideias”. Ideias que resultem da experiência e da reflexão, ideias que aportem o sonho necessário para que o progresso aconteça, ideias que – sobretudo – possam ser apoiadas, contrariadas, discutidas, melhoradas e – sempre que possível – aplicadas.