Opinião Victor Dias: “O intocável”

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Não sei bem se a Democracia em directo é uma conquista da cidadania moderna ou se, pelo contrário, acaba por ser, de algum modo, um retrocesso.

Ao longo de vários meses assistimos, através de diversos meios, às audições da comissão parlamentar que esteve a investigar o caso BPN, cuja procissão ainda vai no adro da Justiça.

Os deputados lá fizeram o seu trabalho, a meu ver, bem feito. Chamaram quem tinham que chamar, fizeram as perguntas que entendiam necessárias e obtiveram as respostas possíveis, ou seja, as respostas que os inquiridos quiseram dar.

Apesar disso e das intermináveis sessões, os nossos representantes na Casa da Democracia, como é vulgo chamar-se agora ao Parlamento, lá apresentaram as suas conclusões, num relatório final, obviamente, só aprovado pela maioria socialista.

Importa sublinhar que o papel desta comissão não era julgar e condenar pessoas, aplicando-lhe as penas adequadas à gravidade dos seus crimes. Essa não é a missão do poder político, muito menos do legislativo e fiscalizador, essa missão, como sabemos é do Poder Judicial, imparcial e independente de todos os outros.

O que esperavam então os portugueses do trabalho dessa comissão parlamentar?

Penso que ninguém terá dúvidas, considerando o âmbito político dessa comissão, facto que só nos poderia fazer esperar consequências políticas claras, concretas e eficazes. Mas não foi isso que aconteceu.

Para os portugueses é que ficou muito claro que tinha havido erros grosseiros, falhas graves e ineficiência da entidade reguladora do sector financeiro, como é óbvio, o Banco de Portugal (BP).

Todos nos lembramos bem, do ar superior, da cara de enfado e de falta de paciência do Sr. Governador do BP que, aqui e ali, quase ia perdendo a compostura, mas enfim, até se conseguiu aguentar sem deixar estalar o verniz, até ao fim das audições.

Confesso que perante esse controlo dos nervos de aço que parecia ter, da sua aparente serenidade e razoável capacidade de contornar as questões mais difíceis, lhe dei o benefício da dúvida e pensei cá com os meus botões – neste período conturbado da economia nacional e atendendo aos combates eleitorais que se avizinham, talvez seja melhor manter este senhor no cargo, até que as águas acalmem e tudo se torne mais cristalino.

O insólito aconteceu

Fiquei estupefacto, e por certo milhares de outros cidadãos também, quando vejo nos telejornais, o Sr. governador do Banco de Portugal, não era do BPN, era mesmo do Banco de todos os portugueses, falar ao país para expressar o seu veemente protesto contra as conclusões da comissão parlamentar.

Num registo de irritação, de indignação aguda, falta de bom senso e temperança, o Sr. governador ali estava perante os portugueses dizendo que estava ofendido com as perguntas, que isto nunca se viu em lado nenhum, a não ser em Portugal e que ele tinha feito tudo o que podia, recomendando aos políticos leis mais severas e que punam de forma exemplar os prevaricadores, talvez uma das ideias que mais terá agradado aos seus concidadãos, o que convínhamos, não é propriamente a descoberta da pólvora.

O homem que sempre procurou cultivar uma imagem de competência, eficácia e eficiência no exercício do seu alto cargo de funcionário público, ali estava a verberar furibundo, com o verniz a estalar por todo o lado, porque os deputados da nação, livre e democraticamente eleitos pelo povo, ousaram questionar e pôr em causa as suas doutas qualidades, pondo a nu as suas fragilidades profissionais. Só faltou exigir que se retratassem e lhe pedissem desculpa, sob pena de perderem uma das nossas maiores cabeças. Sim, porque não devem faltar outros bancos nacionais, e não só, que estejam dispostos a admiti-lo de imediato, basta o homem estalar os dedos, e vai ser um – a mim a mim -.

Aquela conferência de imprensa foi com toda a certeza o acontecimento mais infeliz da vida pública de Vítor Constâncio, mormente enquanto Governador do BP.

Como é possível que um homem inteligente, conhecedor profundo dos meandros da finança, político experiente e o funcionário mais bem remunerado do Estado, contando vencimento e mordomias acessórias, cometa o erro e a insensatez de vir perante as câmaras fazer afirmações daquele teor, disparando em todas as direcções, até para os próprios pés, sim porque o PS também apanhou, apesar de o ter poupado à força toda, tentando criar à sua volta uma couraça à prova de crítica.

O tempo de Vítor Constâncio, governador do nosso Banco, terá chegado ao fim. O fim da sua carreira não foi ditado pelas audições na comissão parlamentar, pelo contrário, foi determinado por si mesmo nessa malfadada conferência mediática.

A credibilidade, o respeito pela função de Governador e a confiança dos cidadãos, em particular dos contribuintes, estremeceu e abalou definitivamente os valores que são pilares fundamentais para que o exercício do cargo se desenvolva com dignidade.

Ao Governador do nosso Banco não basta ser competente, eficaz e eficiente, por forma a proteger os cidadãos dos especuladores e criminosos, é preciso que os factores psicológicos se mantenham intactos e não sejam beliscados.

Tendo falhado nos aspectos profissionais, não devia, ou melhor, não podia, falhar nos pilares da confiança.

Constâncio tinha obrigação de saber que num Estado de Direito Democrático ninguém está acima da Lei e ninguém é intocável, tão pouco insubstituível.

Para mim, era significativamente pacífico que Vítor Constâncio ficasse, infelizmente foi ele quem me fez mudar de opinião.

Assim, é minha convicção que não há alternativa e não resta outra opção ao poder político senão substituir o Governador do BP. Falta saber se o Partido Socialista vai continuar a segurar o camarada Constâncio, no alto do seu pedestal, de dedo em riste, a ralhar aos políticos, aos jornalistas e aos portugueses, enfim, a todos, menos aos banqueiros, quando for preciso, ainda que eles continuem a cobrar comissões exorbitantes, mexam nos spread’s e nas taxas de juro, para manterem ou aumentarem, os lucros chorudos.

Uma das virtudes dos regimes democráticos, é a meu ver, o facto de ninguém ser intocável, mesmo quando o poder político, cai de joelhos perante o poder económico e não sabe, não quer ou não pode, afirmar a legitimidade democrática que lhe advém da vontade dos cidadãos, expressa pelo voto.

Convém que o nosso intocável compreenda que não é senhor dessa legitimidade democrática e, deste modo, não passa de um funcionário do Estado.