Agricultores apelam ao PR para que inicie segundo mandato com debate com o setor

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A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) apelou hoje ao Presidente da República para que inicie o seu segundo mandato inaugurando um debate amplo e consultando especialistas e representantes do setor para “garantir o futuro da floresta”.

Numa carta aberta divulgada hoje no jornal Público, o presidente da CAP, Eduardo Oliveira e Sousa, lembra que o Presidente da República conclui o atual mandato presidindo a uma reunião do Conselho de Ministros sobre a Floresta marcada para 04 de março.

Por isso, a CAP apela a Marcelo Rebelo de Sousa que inicie o seu segundo mandato “com um sinal de abertura, inaugurando um debate amplo — curto na duração, mas intenso na discussão — para garantir que há futuro na floresta portuguesa”.

“A apreensão que temos e para a qual apelamos e sensibilizamos o Senhor Presidente da República é para que não promulgue automaticamente a legislação que vier a ser aprovada na RCM [reunião do Conselho de Ministros] a que vai presidir, sem antes a avaliar devidamente, desencadeando consultas a especialistas e presidente da CAP”, sublinha.

O presidente da CAP considera expectável que na reunião do Conselho de Ministros seja aprovado o Programa Nacional de Florestas do Plano Nacional de Gestão Integrada dos Fogos Rurais, assim como legislação que consagra um regime jurídico de Arrendamento Forçado.

Na sua opinião, a iniciativa tem “uma forte carga simbólica” e “não pode significar uma promulgação automática daquele programa e da legislação conexa, ou seja, o simbolismo não deve ser confundido como uma concordância tácita aos diplomas que ali venham a ser aprovados”.

Eduardo Oliveira e Sousa realça que o setor florestal, constituído por centenas de milhares de pessoas e de empresas, “com um peso muito substancial na riqueza e no emprego gerados em Portugal, está às escuras sobre o que vai ser decidido”.

De acordo com o responsável, o Governo não deve, numa matéria tão relevante quanto esta, decidir de costas voltadas para todo um setor, sobretudo quando se pretende que a floresta seja um ativo relevante para a retoma da economia.

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