Bombeiros acusados de burla e falsificação com formação em Famalicão

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imagem de arquivo

O Ministério Público (MP) acusou dois bombeiros de burla e falsificação num processo relacionado com formação que teriam de dar mas não deram, em Vila Nova de Famalicão, prejudicando o Programa Operacional Potencial Humano (POPH) em 38.663 euros.

Segundo nota hoje publicada na página da Procuradoria-Geral Distrital do Porto, o MP considerou indiciado que os arguidos, em 2014, desempenhavam a função de formadores por conta de uma sociedade comercial com sede em Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga, em cujo objeto se contava, entre o mais, a promoção de ações de formação variadas.

Esta sociedade, em 2012, conseguiu a aprovação de candidatura para ministrar Unidades de Formação de Curta Duração, nomeadamente de ambiente, segurança, higiene e saúde no trabalho, primeiros socorros, tipos de acidentes e formas de atuação, saúde e socorrismo e elaboração de planos para lidar com situações de emergência, entre outras.

A sociedade comercial organizou 15 ações de formação, calendarizadas para o período que decorreu de março a outubro de 2014, colocando os arguidos como formadores das mesmas.

No entanto, e ainda de acordo com a acusação, os arguidos, “conforme tinham já combinado entre si, não deram curso a qualquer formação, limitando-se a remeter à sociedade comercial organizadora, para efeitos de receberem os pagamentos como formadores, a documentação burocrática como se a tivessem mesmo ministrado, nomeadamente os registos dos sumários da formação supostamente dada e as respetivas folhas de presenças com as assinaturas dos formandos forjadas”.

Deste modo, os arguidos receberam 11.000 euros respeitantes a remuneração a que não tinham qualquer direito, sendo 8.000 para um e 3.000 para o outro.

(Lusa)