Covid19: País dá “passo em frente” já este sábado, mas a quatro velocidades

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António Costa_Foto Rodrigo Antunes Agência Lusa
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A generalidade do país vai entrar já neste sábado na quarta e última fase dos planos de desconfinamento do governo. Apesar de prevista apenas para segunda-feira, o fim do estado de emergência obriga a antecipar as novas medidas, contudo, de fora ficam oito concelhos de norte a sul.

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje que há condições para “dar o passo em frente” para a próxima etapa do desconfinamento devido à pandemia.

“Hoje, fazendo a avaliação da pandemia, pudemos tomar a decisão de dar o passo em frente para a próxima etapa do desconfinamento”, anunciou António Costa no final do Conselho de Ministros desta quinta-feira.

O chefe do executivo assegurou que o país se mantém “no quadrante verde” da matriz de risco.

Novas medidas para a generalidade do país:

Horários de funcionamento:

Restaurantes e espetáculos até às 22h30;

Comércio em geral: até às 21h00 nos dias de semana e até às 19h00 nos fins de semana e feriados.

Centros comerciais e lojas passam a funcionar até às 19 horas aos fins de semana e até às 21 durante a semana;

Os restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar com a limitação condicionada a um máximo de seis pessoas por mesa no interior e dez pessoas por mesa nas esplanadas;

Salas de espetáculos também podem funcionar até às 22:30;

Os ginásios podem funcionar com aulas de grupo, observando as regras de segurança e higiene;

A prática de todas as modalidades desportivas passa a estar permitida, bem como e para todas a atividade física ao ar livre;

A lotação para casamentos e batizados passa a estar limitada a 50% do espaço;

Haverá ainda uma avaliação semanal, para averiguar se os concelhos cuja situação epidemiológica melhore podem avançar no desconfinamento;

Reabertura das fronteiras terrestres com Espanha;

Teletrabalho mantém-se obrigatório até ao final do ano.

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa tinha alertado ao início da tarde que, no processo de desconfinamento em curso, agora sem estado de emergência, a responsabilidade é sobretudo dos portugueses, a quem pediu disciplina para evitar retrocessos.

Marcelo Rebelo de Sousa anunciou na terça-feira que o fim do estado de emergência, avisando então que não hesitaria em propor novamente este quadro legal ao parlamento, se necessário, para conter a pandemia de covid-19.

O atual período de estado de emergência — o 15.º decretado pelo Presidente da República no atual contexto de pandemia de covid-19 — teve início em 16 de abril e termina às 23:59 desta sexta-feira. Nessa altura passamos a estar em Situação de Calamidade.

Quatro velocidades de desconfinamento

A generalidade do país segue para a última fase do desconfinamento, mas há oito municípios que se mantêm na atual fase ou até recuam.

Concelhos que ficam na fase de 19 de abril

Paredes
Miranda do Douro
Valongo

Permite-se a abertura de:

Todas as lojas e centros comerciais;
Restaurantes, cafés e pastelarias (com o máximo 4 pessoas por mesa no interior ou 6 por mesa em esplanadas), até às 22h30 nos dias de semana ou 13h nos fins-de-semana e feriados;
Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;
Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação.

Autoriza-se a prática de:

Modalidades desportivas de médio risco;
Atividade física ao ar livre até 6 pessoas;
Realização de eventos exteriores com diminuição de lotação (5 pessoas por 100 m ²);
Casamentos e batizados com 25% de lotação.

Concelhos na fase de 5 de abril

Aljezur
Carregal do Sal
Resende

Permite-se apenas:

Funcionamento de lojas até 200 m2 com porta para a rua;
Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal)
Funcionamento de esplanadas (com a limitação máxima de 4 pessoas por mesa) até às 22h30 nos dias de semana e até às 13h aos fins de semana;
Prática de modalidades desportivas consideradas de baixo risco;
Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
Funcionamento de ginásios sem aulas de grupo;
Funcionamento de equipamentos sociais na área da deficiência.

Fase de 15 de março

Odemira (duas freguesias)
Portimão

Cerca sanitária nas freguesias de São Teotónio e Longueira/Almograve, do concelho de Odemira.

Encerramento de:

Esplanadas;
Lojas até 200 m2 com porta para a rua;
Ginásios;
Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares.

Proibição de:

Feiras e mercados não alimentares;
Modalidades desportivas de baixo risco;

Permite-se o funcionamento de:

Comércio ao postigo;
Comércio automóvel e mediação imobiliário;
Salões de cabeleireiros, manicures e similares, após marcação prévia;
Estabelecimentos de comércio de livros e suportes musicais;
Parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer;
Bibliotecas e arquivos;

Cerca sanitária em duas freguesias de Odemira

O Governo decidiu decretar uma cerca sanitária às freguesias de São Teotónio e de Almograve, no concelho de Odemira, devido à elevada incidência de casos de covid-19, sobretudo em trabalhadores do setor agrícola.

António Costa salientou que todos os resultados dos inquéritos de saúde pública realizados neste concelho, do distrito de Beja, permitiram verificar que os casos de covid-19 concentram-se nestas duas freguesias “e, claramente, associados à população migrante que trabalha no setor agrícola”.

Costa “aposta” em obrigatoriedade do uso de máscara até ao fim do verão

O uso de máscara de proteção contra a pandemia de covid-19 deve continuar a ser obrigatório até ao final do verão, quando se prevê a obtenção de imunidade de grupo, afirmou hoje o primeiro-ministro.

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