Desconfinamento: regras a partir de hoje 15 de março

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A reabertura do país começa hoje de forma gradual. Conheça o que abre a partir de hoje.

Regras gerais

– Regime de teletrabalho sempre que possível
– Proibição de circulação entre concelhos nos dias 20 e 21 de março e no período da Páscoa (entre 26 de março e 5 de abril)

A partir de 15 de março

Retoma das atividades educativas e letivas em regime presencial nos estabelecimentos de ensino públicos, particulares e cooperativos e do setor social e solidário, de educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico, bem como das creches, creches familiares e amas;

Retoma das atividades, em regime presencial, de apoio à família e de enriquecimento curricular, bem como atividades prestadas em centros de atividades de tempos livres e centros de estudo e similares, apenas para as crianças e os alunos que retomam as atividades educativas e letivas;

Reinício da atividade dos estabelecimentos de bens não essenciais que pretendam manter a respetiva atividade exclusivamente para efeitos de entrega ao domicílio ou disponibilização dos bens à porta do estabelecimento, ao postigo ou através de serviço de recolha de produtos adquiridos previamente através de meios de comunicação à distância (click and collect);

Atividades de comércio a retalho não alimentar e de prestação de serviços em estabelecimentos em funcionamento com horário às 21h00 durante os dias úteis e até às 13h00h aos sábados, domingos e feriados; atividades de comércio de retalho alimentar com horário de funcionamento até às 21h00 durante os dias úteis e às 19h00 aos sábados, domingos e feriados;

Regime de horário das farmácias aplicável a estabelecimentos de vendas de medicamentos não sujeitos a receita médica;

Bebidas disponibilizáveis em regime de take-away, em restaurantes e similares;

Proibição de venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos de comércio a retalho, incluindo supermercados e hipermercados, e em take-away, mantém-se aplicável a partir das 20h00 e até às 06h00;

Salões de cabeleireiros, manicures e similares, mediante marcação prévia;

Abertura de estabelecimentos de comércio de livros e suportes musicais, parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer, assim como bibliotecas e arquivos.

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