Máscara na rua obrigatória – Marcelo promulga diploma

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Imagem Canva

A coima pode ir dos 100 aos 500 euros e, ao que tudo indica, poderá começar a ser aplicada esta quarta-feira.

O Presidente da República promulgou esta segunda-feira o decreto da Assembleia da República que determina o uso obrigatório de máscara na rua, por um período de 70 dias, sempre que não seja possível cumprir o distanciamento físico recomendado.

Esta promulgação foi esta segunda-feira divulgada através de uma nota no portal da Presidência da República na Internet.

“É obrigatório o uso de máscara por pessoas com idade a partir dos 10 anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável”, lê-se no diploma, que entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.