Opinião Joaquim Jorge: Saúde Pública em causa em Gueifães

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Por razões de saúde dos meus pais tenho passado imenso tempo junto deles em Gueifães – Maia chegando por vezes a pernoitar . Além do pó constante, amiúde irrespirável constato que esta ocorrência é ininterrupta e abrangente ao longo das 24 horas do dia.
Quando vivia com os pais havia no local uma serração de madeira, agora é uma fábrica de betão. Não sei como foi possível a possibilidade de laboração de algo tão nocivo para a saúde pública. Já não chegava viver durante anos e anos junto do rio Leça, um dos rios mais poluídos da Europa.

Solicitei a presença do JN para alertar para este escândalo ambiental junto das populações. Claro que os donos dos cafés querem é ter clientes, neste caso da fábrica, estando-se marimbando para os problemas causados por esta fábrica de alergias nos olhos e vias respiratórias, asma, bronquite, irritação da pele e outras doenças do aparelho respiratório. É muito fácil falar do quintal dos outros e do que se passa perto da casa dos outros.

Tenho estima e consideração pelo presidente da CM Maia, Bragança Fernandes, assim como pelo meu amigo de longa data, Domingos da Silva Tiago, mas se não houver uma posição em defesa dos interesses da saúde dos cidadãos outras medidas serão tomadas.
Pela minha parte tenho de frequentar parte do dia esta zona não me calarei. Acresce a tudo isto que perto há uma escola primária e uma colégio privado com crianças sujeitas a este ar e poeira. Sinceramente não sei como é possível numa zona que dizem industrial permitirem escolas, colégios e de futuro um lar para idosos! A verdade é que estamos numa zona mista com fábricas e habitações. O que está em causa é um caso de saúde pública e a morte lenta de toda a gente que mora aqui. Muitos não protestam e não se indignam por ignorância e não estão para se incomodar. Eu não! Vou procurar por todos os meios e conhecimentos ao meu alcance repor a legalidade e fazer ver que os cidadãos têm direitos, um deles, é ter ar com qualidade para respirar. A sociedade civil tem que se pôr em marcha com denúncia e divulgação na imprensa.

Esta fábrica (BBA) na rua de Terramonte, que produz betão, tem interesses de laboração com a CMM, mas o dever de um executivo é zelar pelos interesses dos seus cidadãos, mais ainda que a Maia já foi um exemplo na temática ambiental. E o Partido Socialista, o maior partido da oposição, e os outros partidos, não sei de que estão à espera para tomarem medidas e um posição! A Junta de Freguesia de Gueifães, sendo do PS, não tem desculpa para fazer ver os reais interesses dos seus eleitores e cidadãos. É de facto inaceitável esta situação e ao arrepio da legislação. Essa fábrica não cumpre a legislação. Para laborar junto de povoações tem de laborar em pavilhão fechado em subpressão ou em atmosfera húmida para não emitir poeiras respiráveis e inaláveis (PM10). As partículas inaláveis constituem um dos poluentes atmosféricos mais graves em termos de saúde pública.

Alguma informação legal: a Directiva 1999/30/CE, de 22 de Abril, foi transposta para o ordenamento jurídico nacional pelo Decreto-Lei n.º 111/2002, de 16 de Abril. Neste DL são estabelecidos os valores limite das suas concentrações no ar ambiente, e ainda, define as regras de gestão da qualidade do ar que lhe são aplicáveis. Há limites diários de emissão de partículas PM10 (limite do valor médio diário de PM10 – 50μg/m3), não mais de 35 dias num ano e a média anual de PM10 que não deve exceder 40 μg/m3).
Esta fábrica não respeita e as emissões são de facto um perigo para a saúde pública. Não passa numa avaliação de impacto ambiental (obrigatória para licenciamento).

Biólogo
Fundador do Clube dos Pensadores