Opinião Luís Rothes: Investigação & Desenvolvimento: uma aposta que a Maia não pode perder!

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1. No quadro do debate sobre o Orçamento da Câmara Municipal da Maia para 2011, o Partido Socialista defendeu, também na Assembleia Municipal da Maia, que, a par de um esforço importante na área da acção social e da criação do emprego, era crucial uma aposta empenhada e proactiva na I&D, que são, reconhecidamente, o motor fundamental do crescimento de todos os concelhos que exibem sectores do “terciário superior” mais dinâmicos e economias mais vigorosas. Infelizmente, a Maia tem perdido sistematicamente investimentos nestes domínios para os concelhos vizinhos. A manter-se esta situação, o concelho da Maia irá continuar a perder protagonismo económico e cultural, no quadro da Área Metropolitana do Porto.

2. Esta situação é incompreensível. Desde logo, porque isto acontece, na Maia, num período em que se assiste a progressos significativos nos indicadores de I&D no país. Segundo os resultados provisórios do Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional (IPCTN), referentes ao ano de 2009, a despesa total em Investigação e Desenvolvimento em Portugal atingiu os 1,71% do PIB nacional, um valor que representa um crescimento de cerca de 10% (em percentagem do PIB) face ao ano anterior e a duplicação deste valor relativamente ao ano de 2005. Estes valores, na componente empresarial, são da ordem dos 0,80% quando, em 2005, atingia cerca de 0,31% do PIB. Relativamente ao número de investigadores, atingimos, em Portugal, os 8,2 investigadores (ETI) por mil activos, ultrapassando o valor da média da OCDE, que se situa nos 7,2 por mil activos.

3. A Maia não está a ser capaz de aproveitar, nestes domínios, as vantagens da sua localização excepcional, não tendo sido sequer capaz de captar nenhuma instituição pública de investigação e de ensino superior. Temos que consolidar, sem demora, esta aposta em I&D, em dois pólos distintos do concelho. Um, no triângulo territorial que tem por vértices o Castêlo da Maia, Pedras Rubras e a cidade da Maia, aproveitando a presença da zona industrial, a existência de uma boa rede nacional e metropolitana de transportes e a presença do ISMAI e da TECMAIA. O outro, no eixo Pedrouços/Águas Santas, explorando a sua localização excepcional, junto do maior pólo universitário do noroeste da Península Ibérica. É impensável que esta zona se mantenha como simples espaço de residências para estudantes. Há um enorme potencial que continua por aproveitar. É urgente colmatar este atraso, tanto mais que estas são áreas de investimento que irão continuar a contar com importantes investimentos, aproveitando fundos comunitários e do próprio Orçamento de Estado.

4. Por isso foi pena que, no Orçamento da CMM para 2011, não se tivessem previsto as verbas que permitiriam lançar algumas iniciativas-âncora, as quais, suportadas em parcerias com entidades de referência no ensino superior, na investigação e na inovação tecnológica, viabilizem um impulso definitivo da I&D no concelho. O Partido Socialista continuará, por isso, a preconizar que se avancem com as seguintes iniciativas prioritárias:
• Instalação de uma entidade de formação de referência no espaço da TECMAIA, a qual, dispondo de uma forte componente tecnológica e empresarial, se constitua como um pólo de formação de excelência ao serviço das pessoas e das empresas.
• Consolidação, na vila do Castêlo da Maia, de uma Academia Internacional de Música e Artes, de referência nacional e internacional no plano da formação e criação cultural.
• Criação de uma Incubadora I&D na freguesia de Pedrouços, capaz de captar projectos de investigação e de desenvolvimento, num ambiente que estimule o intercâmbio científico e a inovação tecnológica
• Sinalização de edifícios com valor patrimonial, nas freguesias de Pedrouços e Águas Santas, que estejam em condições de ser adaptados a espaços de ensino pós-graduado, com utilização menos intensiva daqueles que se destinam a ensino graduado.
O lançamento destas iniciativas, que, infelizmente, o executivo maiato não quis considerar nos documentos previsionais para 2011, poderão vir a constituir, no futuro, uma base para um esforço continuado no aumento da capacidade I&D do concelho da Maia, permitindo uma progressiva convergência com os patamares que se verificam já em outros concelhos da Área Metropolitana do Porto. Este é um desafio que a Maia não pode perder!

Líder do Grupo do Partido Socialista na AMM