Opinião Marco António Costa: Fúria centralizadora

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A possibilidade da gestão dos transportes colectivos de Lisboa e do Porto vir a ser centralizada, noticiada pelo semanário “Grande Porto” na passada sexta-feira, faz parte de uma dinâmica centralizadora do Governo socialista que vai ao arrepio de qualquer lógica plural e de coesão no que devia ser o esforço de reequilíbrio do País.

Na mesma linha que leva à concentração na capital das administrações dos teatros nacionais ou dos portos de mar, a política de sucção dos centros de decisão pública para o Terreiro do Paço acentua a macrocefalia do nosso Estado e desampara de serviços públicos todo o território nacional que, deste modo, não pára o seu processo de desertificação. Ao mesmo tempo, eleva ainda mais a pressão urbanística e social de que Lisboa já sofre e que todos os dias se reforça por força do aumento da migração de novos contingentes em busca da ocupação que rareia na maior parte de Portugal.

No caso da STCP e do Metro do Porto, seja qual for o modelo de reestruturação em causa, desde já o processo fica marcado por um completo desprezo pelo Poder Local. No caso do transporte metropolitano, as autarquias locais detêm 49 por cento do seu capital social e nem assim o Governo se deu ao trabalho de as informar das suas intenções ou do que poderá acontecer à sua participação. Soube-se que está constituído um grupo de trabalho para apresentar propostas sobre o futuro modelo de gestão até 15 de Janeiro sem que as autarquias nele estejam representadas directamente.
Num assunto tão importante e delicado como são os transportes colectivos urbanos as câmaras do Porto, Vila Nova de Gaia, Matosinhos, Maia ou Gondomar não deveriam ser ouvidas? Ou as da Área Metropolitana de Lisboa?

A racionalização de custos ou a procura de uma maior eficiência na gestão dos recursos, que naturalmente o PSD apoia, não se pode confundir com esta fúria irracional de concentração de competências na capital. Retirar das cidades e das regiões quadros e capacidade de decisão apenas faz diminuir massa crítica local e dificilmente fará decrescer custos, pelo menos de modo significativo.
É tempo de o Governo repensar a sua política territorial. Concentrar recursos e a gestão de equipamentos não significa poupança automática. Por outro lado, retirar quadros e competências de determinada cidade ou região implica desde logo a depauperação local com óbvios reflexos económicos.

Já agora, uma sugestão: quando se demonstrarem relevantes a diminuição de custos e o ganho de eficiência da gestão concentrada, deixem-na ficar fora de Lisboa. Porque é que a gestão dos portos ou dos transportes colectivos urbanos não poderá ficar em Sines ou no Porto? Seria uma maneira de o Governo mostrar que é sério quando fala de desconcentração.

Vice-presidente da Comissão Política Nacional do PSD