Opinião Mário Nuno Neves: A encruzilhada das Câmaras Municipais

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A crise económica e financeira que abala o País tem efeitos objectivos gravíssimos, mas também tem também efeitos subjectivos que afectam quer as pessoas quer as instituições. Esses efeitos subjectivos podem provocar algum desnorte, perda de noção de missão e adopção de estratégias erráticas de funcionamento. Instituições como as Câmaras Municipais têm dois caminhos que podem seguir.

Um, passa por ceder ao pânico e paulatinamente ir destruindo tudo o quanto realizou nas últimas décadas, tomando decisões “sobre os joelhos”, cortando cegamente despesas, contratando ansiosamente assessorias e consultadorias diversas na esperança das ditas proporcionarem soluções milagrosas ou lhes “pintarem” a imagem com contornos e cores que as ditas não têm, fazendo hoje de uma forma para logo, amanhã, fazer de forma diversa, consumindo em sucessivos disparates os poucos recursos que ainda dispõem, abdicando da coragem da decisão política para se confortarem na ditadura dos técnicos de gestão de tesouraria.

Exemplos de Municípios que seguem este caminho não faltam e a sua falência será inexoravelmente lenta mas fatal. O outro caminho, mais difícil e exigindo tranquilidade e coragem, mas o único que conseguirá manter intacta a sua utilidade social, passa por assumir plenamente a política e as suas decisões, o redefinir prioridades de uma forma inequívoca, apostando sem tibiezas nas áreas da educação, cultura e social, as únicas que além de serem essenciais aos cidadãos e às comunidades assumiram um papel ainda mais importante e fundamental neste contexto generalizado de crise. É preciso que as Câmaras Municipais entendam que a aposta nas três áreas referidas além de gerar riqueza permite muita poupança a médio prazo.

As Câmaras Municipais não têm alternativa que não passe por terem – ou refazerem – uma “Ideia” para as comunidades (gente e território) que representam. É preciso que as Câmaras voltem a pensar “política” para poderem fazer política. É preciso que as Câmaras Municipais aproveitem as “inteligências” que dispõem e que produzam qualidade. A qualidade sai sempre mais barata. É preciso que as Câmaras Municipais aligeirem “carga” pensando em soluções que permitam a entrega de património à gestão directa das colectividades, proporcionando “canas” em vez de andarem sempre a fornecer “peixe”. É preciso que as Câmaras Municipais se libertem dos encargos directos de determinados serviços e os entreguem em outsourcing a instituições externas, substituindo encargos fixos em troco de serviços sofríveis e onerosos por pagamento de serviços de qualidade e mais económicos. É preciso que as Câmaras Municipais estimulem os seus funcionários competentes e se libertem dos incompetentes, aproveitando todos os recursos legais à sua disposição.

É preciso que as Câmaras Municipais responsabilizem ao máximo os seus dirigentes hierárquicos – Directores de Departamento e Chefes de Divisão – substituindo-os de imediato mal se perceba que não servem para a função. É preciso que as Câmaras Municipais tenham coragem e enfrentem os problemas, vendo nos mesmos oportunidades e não fazerem dos mesmo fontes de um carpir de desgraças permanente. É preciso que as Câmaras Municipais mobilizem os seus Munícipes para “Causas” grandes: causas de educação e cultura, causas de índole social, causas de poupança de energia, causas de utilização massiva das novas tecnologias…enfim “Causas” modernas, inspiradoras, com reflexos directos na economia local e susceptíveis de gerar energia positiva, orgulho e competitividade.

É preciso que as Câmaras Municipais não andem a brincar aos apoios aos empresários, consumindo energias em semináriozinhos e acções de “treta” e comecem a prestar serviços: serviços burocráticos, serviços jurídicos, serviços de comunicação e serviços de divulgação.
Só assim é que as Câmaras Municipais – das mais pequenas às maiores – neste dealbar do século XXI serão capazes de cumprir a sua missão. Missão que não é um mero pró-forma de carácter político-administrativo mas sim um imperativo moral perante o Povo que representam. As Câmaras Municipais têm que ser, também, um estímulo para os autarcas que as integram, um estímulo à imaginação e à inteligência, um estímulo à vontade e à coragem. Se não forem, não tardará, que as Câmaras Municipais fiquem pejadas de autarcas “manga de alpaca”, sorridentes e ocos, sem a mínima preparação, “yes men” de todos os sistemas e circunstâncias, burros, incultos, ignorantes e inúteis, que se pelam por uma foto ou take televisivo, que não deixam escapar nenhum croquete, mas que ao

Dever nada dizem e ao Povo metem nojo, é que os outros desistem por falta de paciência e por sentirem que efectivamente têm mais que fazer.
Eu – e muitos e muitos colegas – enquanto autarca não quero um minuto de sossego, não quero o desalento dos tontos, não quero descanso nem paz. Quero é desassossego, muito trabalho, desafios muito e muito difíceis, dores de cabeça e de costas, muito suor mas muita e muita alegria em produzir todos os dias e sempre, e sentir que assim sim: assim estou a cumprir a minha obrigação e a corresponder à noção que tenho do serviço público e fico contente porque na Câmara Municipal da Maia estou muito bem acompanhado.

1 COMENTÁRIO

  1. Bom dia.
    O presente artigo toca as questões base do drama da governação municipal. Em teoria chama as coisas pelos nomes mas, na prática, não demonstra a sua aplicabilidade ou vontade (desenho) de aplicação no município da Maia. Tal como muitas, a CMM alimenta tudo e todos e não vejo por exemplo, dirigentes, eventualmente incompetentes,a serem dispensados. Uma coisa é a teoria e a outra é a realidade e a força da responsabilização. Os eleitos têm o dever de demonstrar (resultados) inclusive ao nível das mordomias dos eleitos e dos seus pares. O despesismo ainda é muito por a verdade dos factos ainda não são severa reclamados. A música até se ouve, mas não pode ser para os outros e a escolha ser nossa. Contudo, se for preciso também divulgámos poesia, aparentemente rebelde, para parecer que só dela fazemos consumo.

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