(Re) Casados

0
248
- Publicidade -

1.- Os (re) casados são aquelas pessoas, de acordo com a Igreja Católica Romana, que se casaram pela “Igreja”, se divorciaram civilmente e tornaram a casar de acordo com a legislação vigente, mas não de acordo com o Direito Canónico. Por isso, estes não poderão ter acesso aos sacramentos, dado que o sacramento do matrimónio foi abandonado. Não é assim, porém, que outras igrejas cristãs vêm a questão, essas igrejas entendendo que o casamento é um ato sacramental, não um sacramento, podem, mais facilmente, admitir outro (s) casamento (s) das mesmas pessoas. Do ponto de vista antropológico, e mesmo antropocentrista, o casamento é uma realidade natural, evidenciada pelo direito natural. Estará em causa a sua é a capacidade que se obtém para referir a imperatividade da declaração de que o casamento se dissolveu. Para a Igreja Católica Romana, não é possível, a dissolução, dado que atendendo a que é um sacramento, ele produz efeitos de união completa e holística. Assim a única possibilidade é a declaração da não existência de casamento.

2.- A não existência de casamento mesmo que se tenha realizado o “rito do casamento”, que como sabemos é uma celebração em que o presidente não casa, porque os noivos é que são os ministros, existiu, mas o vinculo do sacramento não, por variadas razões. Existiram tempos em que uma dessas razões era a não consumação do ato sexual, e ainda o é, mas são muitas mais razões, como a não existência de evidencia de amor, no rito sacramental, digamos, um engano das duas ou de uma das pessoas. O casamento não é desfeito, porque nunca foi efetuado. Ele será, assim, nulo. As duas pessoas passaram a ser solteiras e não divorciadas. Aqui o divórcio não tem existência ao nível do direito canónico, não se vislumbrando qualquer tipo de direito natural nessa união. O que torna as questões mais fluídas.

casamento

3.- As interrogações são muitas. Uma delas é muito clara: como poderão duas pessoas viver juntas se não o querem? Se não se suportam? Evidente que existem razões que não o são, como exemplos teríamos muitíssimos que “por dá aquela palha” divorciam-se, o que normalmente configura uma inexistência do amor primeiro. Uma das interrogações que se coloca é porque os (re) casados não podem abeirar-se do altar para tomar a refeição que Jesus instituiu, eucaristia ou mesmo da reconciliação. Embora se possa perceber a natureza dos sacramentos e as suas linhas lineares, sendo a eucaristia fornecedora de bens espirituais porque se nega? Ou porque se nega a reconciliação? Ou porque se nega o possível apadrinhamento nos atos batismais? As reflexões poderiam ser muitas mais, mas que este assunto urge ser resolvido, isso é muito importante.

Joaquim Armindo

Doutorando em Ecologia e Saúde Ambiental
Mestre em Gestão da Qualidade
Diácono da Diocese do Porto

- Publicidade -