Assembleia Municipal da Maia discute reforma administrativa

A Assembleia Municipal da Maia discute, esta segunda-feira à noite, a reorganização administrativa territorial autárquica, que visa a redução do actual número de freguesias. A Câmara Municipal não deliberou sobre o assunto, remetendo para as assembleias de freguesia qualquer decisão. O assunto é então discutido hoje na Assembleia Municipal.

Nesta altura, a Maia possui 17 freguesias (Águas Santas, Pedrouços, Milheirós, Gueifães, Vermoim, Maia, Moreira, Vila Nova da Telha, Nogueira, Silva Escura, Folgosa, S. Pedro Fins, Gondim, Barca, Gemunde, Santa Maria de Avioso e S. Pedro de Avioso).

Logo à noite, a bancada do PSD vai propor a agregação de algumas freguesias, desenhando um novo mapa com 10 freguesias. A proposta vai no sentido de agregar as três freguesias da Cidade da Maia – Maia, Vermoim e Gueifães. A segunda proposta vai para a agregação das cinco freguesias da Vila do Castelo da Maia (Barca, Gondim, Gemunde, Santa Maria de Avioso e S. Pedro de Avioso). O PSD vai ainda apresentar uma proposta para agregar duas das freguesias de Maia Leste, nomeadamente Silva Escura e Nogueira.

PS rejeita lei

A este respeito a Comissão Política Concelhia do Partido Socialista (PS) da Maia já emitiu um comunicado onde rejeita “de forma clara e objetiva” a Lei n.º 22/2012, “ou outra qualquer reforma que passe pela extinção de freguesias”.

Na mesma nota, reforça e adopta “na íntegra” a posição de discordância já assumida pelos eleitos autárquicos socialistas. Considera que da análise de todos os pareceres das Assembleias de Freguesia, “não estão reunidas as condições para se estabelecer qualquer proposta de reorganização”.

O PS reforça ainda “a falta de legitimidade dos órgãos políticos para tomarem qualquer decisão sobre esta matéria, uma vez que a reorganização não foi tema de abordagem programática, aquando das últimas eleições autárquicas, tendo sido os autarcas eleitos para defender as suas freguesias”.

A sessão da Assembleia Municipal da Maia está marcada para as 21h00.