Somos “farol inspirador de plena integração de pessoas” diz António Silva Tiago – reportagem

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O dia 8 de março, por ser uma data de homenagem a todas as mulheres, foi escolhido pela Câmara Municipal da Maia para a cerimónia de assinatura do protocolo com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CCIG), para a implementação de medidas que promovam a Igualdade e não discriminação.

A cerimónia contou com uma vasta participação de representantes de instituições sociais do concelho e iniciou-se com uma performance da artista Adriana Henriques, que também assinou as instalações têxteis apresentadas na cerimónia, alusivas à temática da Mulher.
Esta data com significado foi escolhida para o Município da Maia dar mais um passo na promoção de uma política em linha com a Estratégia Nacional para a Igualdade e Não Discriminação “Portugal + Igual”, recentemente aprovada.

“mudança das mentalidades, a mais difícil de todas as mudanças”

Como infelizmente ainda é necessário um dia de discriminação positiva para as mulheres, considerou o presidente da Câmara da Maia, “cabe a cada um de nós, mulheres e homens, enquanto cidadãos esclarecidos que acreditam nas virtudes da Liberdade, da Democracia, da Igualdade e da Justiça, pugnar ativamente pela construção de uma sociedade que não careça de assinalar dias internacionais, para lembrar à Humanidade que ainda está longe de viver na plenitude esses valores essenciais a uma sociedade civilizada, livre, fraterna e justa”.

O autarca entende que, “enquanto esse caminho estiver por concluir, faz todo o sentido continuar a assinalar, a 8 de Março de cada ano, o Dia Internacional da Mulher”. Adianta ainda António Silva Tiago que tem a convicção que, “apesar dos progressos que temos logrado alcançar, por meio de medidas políticas que têm facilitado o caminho evolutivo já percorrido, há toda uma mudança cultural a fazer, que como todos bem sabemos, nenhum decreto, nenhuma Lei consegue mudar, refiro-me é claro, à mudança das mentalidades, a mais difícil de todas as mudanças”.

“compromisso pessoal”

No plano municipal, afirmou António Silva Tiago, “o meu compromisso pessoal e institucional, com as meninas e mulheres da nossa comunidade concelhia, é de trabalhar de forma consequente, fazendo tudo o que estiver ao meu alcance, para que as diferenças de género, sejam somente diferenças com as quais a Mãe Natureza quis distinguir o género feminino do masculino”.

O presidente da Câmara da Maia garante que, “na comunidade de trabalho que integra todo o universo do Município da Maia, Câmara Municipal, serviços municipalizados e empresas municipais, mas também nos órgãos políticos, Executivo e Assembleia Municipal, as mulheres ocupam por seu próprio mérito, talento e competência, lugares de destaque na liderança e na estrutura hierárquica, estando claramente em maioria no que alude ao quadro técnico superior e assumindo uma expressão até hegemónica no cômputo geral dos nossos colaboradores. Não é de agora, que o nosso Município funciona perante a comunidade, como um farol inspirador que envia sinais claros de plena integração das pessoas independentemente do género”.

Na Câmara da Maia “54% do pessoal é do sexo feminino”

A vereadora da Cidadania, Marta Peneda, lembrou que há um ano o município da Maia homenageou todas as trabalhadoras da Câmara Municipal, numa exposição inédita apadrinhada pelo Professor Rui Nunes, líder do grupo de trabalho responsável pela apresentação da Declaração Universal de Igualdade de Género à UNESCO. “De recordar que no universo da Câmara Municipal da Maia, 54% do pessoal é do sexo feminino, sendo que dos 21 dirigentes, 11 são mulheres”, frisou.

Marta Peneda adiantou que, “volvido um ano, em coerência com o que sempre defendemos, alargamos em muito a base e o âmbito da nossa reflexão e criamos o Pelouro da Relação com o Munícipe e da Cidadania. É que se é inegável que, nos últimos anos se assistiu a uma mudança gigante no que diz respeito a esta temática, sobretudo depois dos anos 70 do séc. XX, (…) a verdade é que ainda continua a existir um grande fosso entre a consagrada ‘igualdade formal’ e a efetiva ‘igualdade real’”.

Assim, Marta Peneda deu conta de muitos desníveis ainda existentes na sociedade, como o “gap diferencial salarial na ordem dos 16,7%”, ou ainda na conciliação da vida profissional com a familiar em que as mulheres continuam a dedicar mais tempo às tarefas domésticas e cuidadoras”. Também no poder há desigualdades, sendo que “só a partir de 2006, com a Lei da Paridade é que se registou alguma evolução neste domínio. E repare-se que mesmo assim, em 308 municípios (que é a realidade que conheço melhor) só 32 são presididos por mulheres”, afirmou Marta Peneda.

Mulheres no poder

Na autarquia da Maia, o executivo é constituído por 11 elementos, sendo que desses vereadores, quatro são mulheres. Já na presidência das Juntas de Freguesia, das 10 Juntas, duas delas são presididas por mulheres: Cidade da Maia, com Olga Freire, e Milheirós, com Maria José Neves.

Marta Peneda referiu também que ainda há “um longo caminho a percorrer, sobretudo no que respeita ao centrar do debate na importância das políticas públicas para o combate a estas desigualdades.

Políticas que devem assegurar e garantir a integração da perspetiva de género em todas as áreas e envolver toda a sociedade, de forma transversal, integrando novas estratégias e métodos, de modo a colocar a questão da igualdade de género ao mais alto nível estrutural e abrangendo um maior número de atores possível”.

A vereadora da Cidadania entende que, “pelo seu papel de liderança nas comunidades e dada a sua proximidade com os cidadãos, os municípios podem e devem ter um papel ainda mais ativo e catalisador, quanto mais não seja, através da pedagogia do exemplo”.

Ainda é preciso esclarecer sobre o que é igualdade

Manuel Albano, delegado Norte da CCIG, vincou que o objetivo último deste tipo de protocolos é “construir uma sociedade mais justa, mais equilibrada, em que homens e mulheres possam ter a sua participação plena, e não coartada por serem homens ou mulheres”.

O protocolo irá resultar em ações de formação e de sensibilização para que “as pessoas percebam o que é falar sobre igualdade”, sublinhou Manuel Albano, pois “igualdade não significa que a senhora jornalista queira ser o Manuel Albano ou que o Manuel Albano queira ser a jornalista, apenas significa que, se quiser exercer a atividade que eu exerço, não seja pelo facto de ser mulher que seja impedida de o fazer, ou o contrário, se eu quiser exercer a sua atividade, devo poder fazê-lo, sem ser impedido por normas sociais que assim o ditam ou preveem”.

Manuel Albano acrescentou que “trabalhar em igualdade é trabalhar contra a norma, contra tudo aquilo que foi sendo apreendido de forma incorreta sobre o que é ser homem ou o que é ser mulher”.

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