O primeiro-ministro regozijou-se esta quarta-feira com o anúncio do Conselho de Administração da TAP de que vai ajustar o plano retoma de voos, considerando que “quem erra” não merece censura e que a transportadora aérea é estratégica.

António Costa falava em conferência de imprensa, em São Bento, depois de ter sido confrontado com a decisão do Conselho de Administração da TAP de “ajustar” o plano de retoma de rotas anunciado.

“Quanto à TAP, só me posso regozijar que quem erra emende o erro. Isso não merece censura, Isso, pelo contrário, merece regozijo e satisfação”, declarou o primeiro-ministro.

Num comunicado, o Conselho de Administração – o órgão que integra o Estado e que é detentor de 50% do capital da companhia aérea – indicou que “a companhia está empenhada e vai de imediato colaborar com todos os agentes económicos, nomeadamente associações empresariais e entidades regionais de turismo”.

O Conselho de Administração da transportadora aérea nacional referiu ainda que pretende assim “viabilizar o maior número de oportunidades, adicionar e ajustar os planos de rota anunciados para este momento de retoma por forma a procurar ter um serviço ainda melhor e mais próximo a partir de todos os aeroportos nacionais onde a TAP opera”.

António Costa referiu que o aeroporto de Lisboa está saturado e que “o aeroporto Francisco Sá Carneiro no Porto é uma infraestrutura extraordinária, mas tem subutilização”.

“Ora, não é uma boa gestão dos recursos concentrar toda a atividade num dos aeroportos, não aproveitando todo o potencial dos outros aeroportos do país”, acrescentou.

De manhã, em declarações à agência Lusa, primeiro-ministro havia advertido que a Comissão Executiva da TAP tem o dever legal de “gestão prudente” e “não tem credibilidade” um plano de rotas sem prévia informação sobre a estratégia de reabertura de fronteiras de Portugal.

Estas posições foram transmitidas por António Costa, em reação ao anúncio feito pela Comissão Executiva da TAP sobre o plano de retoma de rotas a partir de junho, entretanto agora suspenso por parte do Conselho de Administração da empresa.

António Costa frisou que “a gestão das fronteiras é responsabilidade soberana do Estado português” e que a presente pandemia de covid-19 “exigiu e exige por tempo ainda indeterminado a imposição de restrições na circulação nas fronteiras terrestre, marítima e aérea”.

“Não tem credibilidade qualquer plano de rotas definido pela TAP sem a prévia informação sobre a estratégia de reabertura de fronteiras definida pela República Portuguesa”, acentuou o primeiro-ministro.

António Costa disse mesmo ver-se “obrigado a recordar à Comissão Executiva da TAP os deveres legais de gestão prudente e responsável da companhia”.

Esse conjunto de deveres legais de gestão prudente e responsável na gestão da transportadora área nacionais, de acordo com o primeiro-ministro, “não é compatível com a definição, divulgação e promoção de planos de rotas cuja viabilidade depende da vontade soberana da República Portuguesa na gestão das suas fronteiras”.

Na segunda-feira à tarde, o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que “acompanha a preocupação manifestada por vários partidos políticos e autarcas relativamente ao plano de retoma de rotas da TAP, em particular no que respeita ao Porto”.

Marcelo Rebelo de Sousa transmitiu esta posição em resposta à agência Lusa, questionado sobre o plano de rotas áreas para os próximos dois meses tornado público pela TAP, composto maioritariamente por voos de ligação a Lisboa, que tem recebido críticas.

Este plano foi criticado pelos presidentes das Câmaras Municipais da Maia, Porto, ainda Braga, Gondomar, Valongo, Viana do Castelo e Vila Real e por dirigentes do PS, do PCP e do BE, entre outros.