Assembleia Municipal aprovou fundo de investimento para Praça Maior

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A Assembleia Municipal da Maia aprovou, esta quarta-feira, já de madrugada, com os votos favoráveis da maioria PSD-CDS/PP e do PS, o relatório final das propostas para a constituição, gestão e exploração de um fundo especial de investimento imobiliário fechado, integralmente subscrito pelo município da Maia. O Bloco de Esquerda optou por se abster. O único deputado da CDU presente da reunião, Costa Pereira, votou contra.

Este era o único ponto que constava da ordem de trabalhos e apenas começou a ser discutido às 00h25. Recorde-se que a convocatória da assembleia apontava o início dos trabalhos, tal como o costume, para as 21h30. Mas os trabalhos começaram perto das 22h00,com o período antes da ordem do dia, onde os senhores deputados perderam o restante tempo. Temos ainda que dispensar cinco minutos para a aprovação de três actas.

Apesar de aprovar o fundo, o PS, pela voz de Marco Martins, não poupou críticas à génese do projecto que aproveitou para apelidar de “monumento à incompetência”. E depois de recordar vários recuos e avanços na solução, deixou uma pergunta no ar: “Será que é desta?”.

Mas se o PS entende tratar-se de um “monumento à incompetência”, o vice-.presidente da autarquia maiata prefere chamar-lhe “monumento à ambição que existe na Maia”. E isto por “querer fazer coisas que os outros nem sonham fazer”. António da Silva Tiago anunciou também que espera que “seja desta” que o projecto arranque, porque “a Maia precisa desta solução, precisa de um espaço que hoje não temos, com animação, um espaço com vida no centro da cidade”.

Mas na sessão da assembleia municipal, no período antes da ordem do dia, acabaram por se focar assuntos de interesse nacional e local. Um dos temas em destaque foi a crise social. O assunto foi levantado por Luís Miguel Dias, do PSD, que considera que “mais do que a crise económica é preciso pensar na crise de emergência social”. Recordou que quer o Governo, quer as próprias autarquias já criaram algumas medidas de apoio. Concordas com umas, com outras nem por isso. Mas entende que para além do apoio às empresas, deviam também ser criados apoios às famílias, por exemplo “uma linha de crédito” às famílias que já não sabem como pagar as dívidas.

O PS partilhou a preocupação do deputado do PSD, no entanto, o líder de bancada socialista, Luís Rothes, aproveitou para recordar que o seu partido já apresentou numa assembleia anterior 12 medidas “concretas” no quadro daquilo que entendem ser “uma respostas de emergência social”. “Acho que o executivo devia olhar para essas medidas sem preconceitos”.

Ora, o líder da bancada da maioria, António Fernando, discordou da intervenção e recordou a Rothes que este nunca apresentou proposta nenhuma. O que fez, “foi um discurso na altura das comemorações do 25 de Abril e, depois, numa assembleia municipal, a propósito da discussão de um ponto, fez uma intervenção”. “Quando quiser fazer uma proposta, queira fazê-la no tempo certo, submetê-la à votação e permitir que a assembleia a discuta”, referiu.

A Quimonda foi outro dos assuntos em destaque. O Bloco de Esquerda apresentou mesmo uma moção de solidariedade para com os trabalhadores, uma vez que muitos deles moram na Maia. O documento foi aceite e aprovado por unanimidade por todos os partidos políticos.

Houve ainda tempo para que Joana Ascenção, representante da assembleia municipal junto da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) apresentasse as conclusões da última reunião do organismo. A deputada referiu que se regista uma “diminuição do abandono escolar”. Por outro lado, passou a ser “mais preocupante os casos de negligência e de abuso emocional”. Apontou ainda o surgimento de novas problemáticas sociais emergentes, como é o caso do abandono emocional, a síndrome da alienação parental e a síndrome de Münchhausen. Em 2008 a CPCJ trabalhou 688, dos quais 113 foram arquivados após intervenção.

Destaque ainda para a apresentação por parte da coligação “Primeiro as Pessoas” de dois votos de louvor. Um aos atletas da ginástica acrobática, João Costa e Inês Mendes, que conseguiram a prata em Glasgow e outro à karateca Inês Rodrigues que trouxe o bronze de Paris, no passado fim-de-semana.

Clima pré-eleitoral

Já é por demais evidente o clima pré eleições autárquicas nas sessões da Assembleia Municipal da Maia, principalmente entre a bancada da coligação “Primeiro as Pessoas” e a bancada do PS. Uns espetam um alfinete. Os outros respondem com mais algumas alfinetadas. Também é nota de destaque o facto de “se insultarem” uns aos outros, sempre dentro daquele estilo politicamente “sarcástico”, e depois, pedem a palavra para a defesa da honra. Um direito que está consignado no regimento, documento que tantas vezes é focado nas sessões.

Vamos então tentar perceber o que se passou esta quarta-feira, entre os dois partidos mais representativos – o partido do poder e o maior partido da oposição. Em todas as sessões Luís Rothes puxa do regimento para justificar alguma questão. Esta quarta-feira, fez uso do regimento com o intuito de interromper os trabalhos, logo no início, porque ainda não estava presente elemento nenhum do executivo. Uma tentativa de “beliscar a condução dos trabalhos” que António Fernando não deixou passar em branco.

Embora os jornalistas nunca tenham tido acesso ao regimento, desconhecendo portanto se há algum artigo que o permita, foi também a primeira vez a que se assistiu a um pedido de direito de resposta antes de terminarem todas as intervenções dos inscritos. Um pedido de direito de resposta e de defesa da honra feito por Luís Rothes, que já se tinha queixado de não lhe ter sido facultada documentação que tinha pedido, há uns meses. “Não sei se terá sido por incompetência ou má fé”.

Depois, foi também a vez do coordenador concelhio da JS se ter ausentado da sala de reuniões e não estar presente quando foi chamado para fazer a intervenção para a qual se tinha inscrito. Quando entrou na sala, já pedia a palavra para apresentar um protesto. O pedido mereceu uma espécie de “puxão de orelhas” do presidente da mesa, Luciano Gomes, que o aconselhou a esperar pelo final das intervenções. No final, acabou por lhe dar a palavra.

Essa questão, das ausências da sala, também seria importante de analisar. Saber quantas vezes e por quanto tempo é que os deputados abandonam a sala onde decorre a sessão. As ausências e o cumprimento dos tempos atribuídos para as intervenções.

E com alfinetadas, votos de protesto, análises ao regimento e “puxões de orelhas”, só se entrou no período da ordem do dia eram 00h25. Na sala, já não havia público a assistir e apenas um ponto para aprovar.

Esta sessão foi descentralizada e decorreu na Junta de Freguesia de Nogueira.

Isabel Fernandes Moreira