Bragança Fernandes de “consciência absolutamente tranquila”

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Autarca reserva silêncio para não violar segredo de justiça

Denúncia anónima de 2008 trouxe PJ à câmara

Uma semana depois das buscas efectuadas pela Polícia Judiciária (PJ) na Câmara Municipal da Maia, o presidente da autarquia continua a “trabalhar com o mesmo afinco, empenho, de forma serena, calma e de consciência absolutamente tranquila”.

É desta forma que uma fonte próxima de Bragança Fernandes define o estado de espírito do recém reeleito edil, que viu, em Outubro passado, renovada e ampliada a confiança nele depositada pelos eleitores.

A visita às instalações municipais ocorreu na manhã da passada quinta-feira, depois de elementos da PJ terem também realizado buscas às residências de Bragança Fernandes, do vice-presidente da câmara, António da Silva Tiago, e, segundo um comunicado assinado pelo presidente do município, de “diversos visados” neste processo de averiguações. O caso, segundo o mesmo comunicado, e ao que PRIMEIRA MÃO apurou, nasceu de uma denúncia anónima efectuada na Polícia Judiciária em 2008.

Na busca efectuada pela PJ, ao longo de cerca de cinco horas, foram visitados diversos departamentos e todos os vereadores com pelouros distribuídos que se encontravam de serviço naquele período. A única excepção, apuramos, foi Ana Miguel Vieira de Carvalho, que não estava presente nas instalações municipais. Também alvo da visita dos agentes foi o gabinete na câmara do presidente da Assembleia Municipal, Luciano Gomes.

Na sequência da operação, foram “recolhidos diversos documentos e dossiers relacionados com a actividade municipal e residualmente elementos bancários que são, aliás, periféricos ao conteúdo da investigação”, assinala o comunicado oficial da câmara.

Os elementos da PJ consultaram diversos processos de obras. Fontes municipais confirmaram que a queixa anónima na origem deste caso visa um antigo funcionário da Câmara da Maia, arquitecto de profissão, acusado de favorecer duas empresas de construção civil. Nos dias seguintes às buscas, alguns meios de comunicação social referiram que este caso teria a origem em dois processos. Um deles seria o licenciamento do novo centro comercial, Maia Vivaci. No entanto, da autarquia surgiu a informação de que no dossier em causa houve apenas um erro administrativo referente ao estudo de impacto ambiental. Uma questão, de resto, já resolvida pelas partes envolvidas, câmara, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e o grupo FDO, promotor do empreendimento.

Um segundo caso abordado relaciona-se com o processo do Hospital Lidador S.A. O eventual equipamento de saúde está há mais de um ano sem conhecer qualquer desenvolvimento, devido aos problemas do Grupo Português de Saúde (GPS), empresa que pertence ao universo BPN, nacionalizado há mais de um ano. A este propósito a mesma fonte municipal recorda que a autarquia apenas tem uma participação simbólica, de 10 por cento, neste projecto, referente ao terreno cedido à Santa Casa da Misericórdia para a instalação do hospital.

No mesmo dia das buscas, e aproveitando uma reunião do executivo, Bragança Fernandes informou todos os vereadores do sucedido e, já esta semana, reuniu com os Directores de Departamento para os manter informados.

Ainda no comunicado emitido no passado domingo, a autarquia faz questão de salientar o facto da denúncia ser anónima e de ninguém ter sido constituído arguido. Até ver, Bragança Fernandes prefere reservar silêncio total sobre a matéria, com o estrito objectivo de não violar o segredo de justiça. O mesmo se passa com os restantes autarcas. É que não deixou de causar alguma estranheza e desconforto no município a existência de fugas de informação para alguns órgãos de comunicação social, numa flagrante violação do segredo de justiça.

Fonte próxima do autarca assinala ainda que, ao contrário do avançado por um jornal diário, a visita da PJ “decorreu com enorme descrição”, ao ponto da maior parte dos funcionários ter apenas sabido do caso pela comunicação social. Nos últimos dias o ambiente nos Paços do Concelho foi de “ serenidade e tranquilidade”. A começar em Bragança Fernandes, “que continua, como habitual, a trabalhar em prol do concelho, e de consciência tranquila”.

Quer autarquia, enquanto instituição, quer autarcas, garantem que vão aguardar o decurso das investigações, “acreditando que o desenvolvimento do processo e as instituições envolvidas possam, definitivamente, contribuir para o esclarecimento dos factos”, assinala o comunicado assinado pelo presidente da câmara, a única posição oficial que Bragança Fernandes assumirá em relação a este assunto nos próximos tempos.

José Freitas