Câmara apresenta candidatura no valor de 72,8 milhões de euros para habitação social

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Algumas das obras já estão em curso, mas só agora é que a Câmara Municipal da Maia vai apresentar uma candidatura para requalificar os empreendimentos de habitação social existentes no concelho, construir mais 389 fogos e adquirir 304. Ao todo, está previsto um investimento de 72,8 milhões de euros. Parte deste investimento poderá ser alvo de financiamento a fundo perdido, no âmbito do Prohabita e Programa Especial de Realojamento (PER), caso seja aprovada a candidatura ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU).

Este foi um dos pontos aprovados na última reunião pública do executivo da Câmara da Maia. “Vamos candidatar-nos ao que pudermos. Duvido que seja tudo aprovado, porque há muitos concelhos a concorrer. Quem nos dera que fosse tudo aprovado”, referiu o presidente da câmara, Bragança Fernandes.
A candidatura segue em nome da Espaço Municipal, empresa responsável pela gestão dos empreendimentos de habitação social. Na proposta a candidatar, a autarquia pede comparticipação a fundo perdido e empréstimos a longo prazo para financiar a construção e aquisição de fogos, obras de reabilitação nos seus empreendimentos e ainda arrendamento de habitações no mercado privado.
Ao todo, a Câmara da Maia pretende construir 389 fogos no valor de 31 milhões de euros.
Dos quais, 270 ao abrigo do PER (21,5 ME) e 119 no Prohabita (9,4 ME).

A candidatura prevê ainda a aquisição de 304 casas ao abrigo do PER (104) e do Prohabita (200), orçada em 26,3 milhões de euros.
Está previsto ainda um investimento de 12,3 milhões na reabilitação de empreendimentos municipais e ainda o arrendamento de 250 fogos no mercado privado, no valor de 3,2 milhões.
As operações são para executar num período de cinco anos. Algumas das obras de reabilitação já decorrem. É o caso do empreendimento do Meilão, em Águas Santas.

Perante as perguntas dos vereadores socialistas que estiveram presentes na reunião, Bragança Fernandes esclareceu que, caso a totalidade da candidatura não seja aprovada, terão de ser estabelecidas prioridades no que se refere à reabilitação das habitações municipais. E uma delas, será a recuperação do Bairro do Sobreiro. Refira-se que a candidatura acontece numa altura em que a autarquia foi obrigada a rever o seus planos para o Centro Direccional da Maia, uma vez que se encontra em fase de dissolução a empresa Parque Maior S.A na sequência da saída de um dos principais parceiros da autarquia, os espanhóis Miguel Rico e Associados.

A nova centralidade implicava a demolição do Sobreiro. Mário Gouveia, vereador do PS, questionou o autarca sobre a degradação do bairro e se o município tinha suporte financeiro para reabilitar, por sua conta, aquela zona habitacional, sendo que alguns dos blocos já foram demolidas e outros foram emparedados. Quem respondeu foi Fialho de Almeida. O administrador executivo da Espaço Municipal explicou que a estratégia para aquela zona terá de ser redefinida. “Vamos ter de mudar as situações de casas emparedadas. Algumas, vamos ter de recuperar para realojar pessoas e outros, vão ser mesmo demolidos. Vai haver uma estratégia que vai mudar essa situação, e que terá de vir à câmara para aprovar”. As torres serão, também, alvo de trabalhos de recuperação.

Subsídios Escolares

O executivo aprovou ainda, na reunião da passada quinta-feira, os auxílios económicos a praticar no próximo ano lectivo, no valor de 502 830 euros. Tal como no ano lectivo transacto, a verba destina-se a auxiliar os alunos carenciados do 1º ciclo do ensino básico da rede pública. Abrange os livros, material escolar e refeições (almoço). A maior fatia dos cerca de meio milhão de euros destina-se à comparticipação das refeições escolares do ano lectivo 2010/2011. A Câmara Municipal da Maia vai ter uma despesa de 412 mil 080 euros com as cerca de 629 mil refeições previstas. De acordo com as previsões da autarquia, este apoio irá beneficiar 3700 alunos carenciados.

Outro dos pontos aprovados foi a realização de um protocolo entre a empresa municipal Academia das Artes da Maia, Produções Culturais e a Universidade do Porto. Tem como objectivo, a integração do concelho na Rede de Observatórios para a Literacia e Inclusão Digital, que de acordo com o vereador da cultura, Mário Nuno Neves, não terá qualquer custo para o município. Para além da Maia, farão parte desta rede os municípios de Resende, Amarante e Sevilha (Espanha).

Fernanda Alves