Câmara publica guias de apoio a população e empresas no regresso à atividade

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Câmara e Torre Lidador

Com o fim do Estado de Emergência, foi declarada a Situação de Calamidade, que visa reconhecer a necessidade de adotar normas de caráter excecional destinadas a prevenir, reagir ou repor a normalidade das condições de vida, quando sucede uma situação grave ou perigo de ocorrência de acidente grave ou catástrofe.

A Câmara da Maia publica no seu portal um conjunto de informações, ou guias, de recursos dirigidos às empresas, que poderão ser úteis na preparação do regresso à atividade.

Foi apresentado pelo Governo um Plano de Desconfinamento, com três fases, no sentido de gradualmente normalizar a economia e a vida da população, adotando, simultaneamente, um conjunto de medidas no sentido de reduzir a propagação pelo vírus COVID-19.

Consulte a Agenda de Desconfinamento aprovada pelo Governo.

Assim, a atividade económica começa de forma gradual a retomar. Contudo o risco de contágio continua a ser uma realidade, pelo que o sucesso das novas medidas depende também de um sentido cívico por parte dos cidadãos, bem como da aplicação de regras de saúde, higiene e segurança nos espaços públicos e nos locais de trabalho.

Neste contexto, foram produzidos vários guias para auxiliar as empresas e estabelecimentos a prepararem a sua atividade. Para além das várias normas que podem ser consultadas no site da DGS, recomendamos a consulta dos seguintes guias direcionados para as empresas:

• Saúde e Trabalho: medidas de prevenção da COVID-19 nas empresas
• 19 Recomendações: Adaptar os Locais de Trabalho/ Proteger os Trabalhadores
• Guia de Boas Práticas para o Setor do Comércio e Serviços.

Estão também disponíveis guias e normas específicos para alguns setores, entre os quais se destacam:

• Procedimentos em estabelecimentos de restauração e bebidas
• Protocolo Sanitário para o Setor Automóvel
• Orientação para reabertura de estabelecimentos do Sector de cabeleireiros, barbeiros, profissionais de beleza e estética
• Manual de procedimentos e Boas Práticas para estabelecimentos de ótica.

A pensar especialmente na legislação relativa ao regime de layoff – para as empresas – e ao processo de retoma da atividade, a autarquia da Maia disponibiliza no seu portal essa informação. Consulte aqui.