Candidatura de Vieira de Carvalho propõe reforço do financiamento às freguesias

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A candidatura de Francisco Vieira de Carvalho deu a conhecer três medidas incluídas no programa eleitoral para as próximas eleições autárquicas de 1 de outubro e que visam uma gestão autárquica mais próxima dos munícipes, dotando as autarquias de maior nível de financiamento.

No final do debate organizado na última sexta-feira, dia 16, na Casa do Povo de Vermoim, sobre “Os Desafios da Descentralização”, a número dois da lista de Francisco Vieira de Carvalho, Sandra Lameiras fez o anúncio do que será “um novo começo” de uma gestão autárquica na Maia.

Assim, o novo modelo traduz-se na “transferência de 8 milhões de euros, no espaço de quatro anos, para as juntas de freguesia; na dignificação das reuniões do executivo camarário e “acabar com a forma constrangedora como as pessoas são recebidas na reunião pública, percorrendo as 10 Freguesias para dialogar com a população”; e ainda “implementar o orçamento participativo, projeto que vai arrancar com a verba de um milhão de euros, porque se pretendem cidadãos esclarecidos”.

Recorde-se que o Fórum contou com as participações de Eduardo Cabrita, ministro-adjunto com o pelouro das autarquias, e Pedro Cegonho, presidente da Associação Nacional de Freguesias.
Os dois convidados são a favor da descentralização, dotando as autarquias quer de mais financiamento, quer de mais competências. Tudo porque são os autarcas quem estão mais próximos das populações e quem pode resolver os seus problemas com maior eficácia, em áreas diversas, desde a saúde à educação ou transportes, defenderam.

Vantagens da descentralização de competências

Eduardo Cabrita sublinhou que “as autarquias são uma experiência única” para qualquer cidadão que já tenha tido a experiência de participar no trabalho de alguma, como foi o seu caso, lembrou o ministro. Por isso mesmo entende que há organismos do Estado como as direções regionais ou as CCDR, que podendo ser encaradas como a descentralização do governo central, acabam por ser “níveis de decisão sem transparência democrática, já que essas pessoas que os representam não foram eleitas, foram nomeadas”. Assim, defende que “é preciso ultrapassar preconceitos e encontrar níveis de governação mais próximos e válidos para a coisa pública”.

Também Cegonho defende a proximidade ao cidadão, afirmando que “a descentralização é o verdadeiro segredo para o Estado mais moderno e próximo das pessoas e para melhor distribuir as receitas públicas”. Para avançar nesse sentido, disse Pedro Cegonho, “o país não pode ser encarado a régua e esquadro e as diferenças do território devem ser assumidas”.

O presidente da ANAFRE referiu que “as freguesias e municípios vão poder ter mais receitas e assim prestarem melhores serviços, mas é preciso dar a cara por este modelo e avançar por este caminho”. Da experiência que teve na descentralização feita em Lisboa, sob a gestão de António Costa na Câmara, Pedro Cegonho explicou que se implementou um programa claro de reorganização das freguesias e com novo mapa de competências. “Com este modelo foi possível libertar a Câmara Municipal de certos serviços e abriu espaço para uma ação mais eficaz noutras áreas”, esclareceu.

O debate foi muito participado com a colocação de várias perguntas aos convidados, num debate moderado por Sandra Lameiras. O candidato à Câmara Francisco Vieira de Carvalho não se pronunciou.

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