Cidadania e Reforma do Sistema político e eleitoral em debate na Maia

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O Auditório Venepor recebeu um encontro alargado sobre Cidadania. No passado dia 26 de janeiro, durante toda a tarde, realizou-se o Fórum Cidadania e Reforma do Sistema Político e Eleitoral, numa organização dos movimentos cívicos ‘Maia Para Todos’ e ‘Sinopse’, este último de Lisboa.

Vários temas debatidos com o contributo de 16 oradores convidados, de onde se destacam nomes como José Ribeiro e Castro, Joana Amaral Dias ou Marinho Pinto.

Os oradores convidados que apresentaram os seus pontos de vista sobre o tema do Fórum perante uma plateia constituída por cerca de cem pessoas, entre as quais autarcas da Maia e de outros municípios e representantes de Partidos e de Movimentos Independentes e Associações Cívicas.

Na mesa estiveram presentes: José Ribeiro e Castro (ex-deputado e eurodeputado e principal subscritor da Petição pela Revisão da Lei Eleitoral), Joana Amaral Dias (comentadora e ex-deputada), António Marinho Pinto (eurodeputado e ex-bastonário da Ordem dos Advogados), Narciso Miranda (ex-presidente e atual vereador independente da Câmara Municipal de Matosinhos, eleito pelo movimento “NM Por Matosinhos”) e José Manuel Silva (vereador independente da Câmara Municipal de Coimbra, eleito pelo movimento “Somos Coimbra” e ex-bastonário da Ordem dos Médicos).

Os restantes oradores convidados foram Abel Lima Baptista (ex-deputado e atual vereador independente na Câmara Municipal de Ponte de Lima, eleito pelo movimento “Ponte de Lima Minha Terra”), Artur Ribeiro Pereira (“Aliança” do Porto), Fernando Couto e Silva (do Bloco de Esquerda da Maia), Hélder Quintas Oliveira (“Maia em Primeiro”), Jaime Pinho (vereador na Câmara Municipal da Maia, eleito pela Coligação “Novo Começo” da Maia), Leonor Lêdo Fonseca (movimento “Pela Minha Gente” de Espinho), Manuel Oliveira (presidente do CDS-PP da Maia), Mário Moreira Duarte (ex-deputado na Assembleia Municipal da Maia e atual deputado na Assembleia de Freguesia de Moreira da Maia), Paula Romão (vereadora independente da Câmara Municipal da Maia eleita pela Coligação “Novo Começo”), Paulo Vieira de Castro (PAN do Porto) e Victor Seco (especialista em Liderança e Comportamento Organizacional).

Por razões de saúde não estiveram presentes Aline de Beuvink (vice-presidente do PPM e deputada na Assembleia Municipal de Lisboa) e Isabel Sofia Reis (vice-presidente do MPT-Partido da Terra). Não acederam ao convite os representantes dos partidos que integram a CDU da Maia. António Ramalho (Presidente do PS da Maia) não conseguiu assegurar a sua presença.

A sessão foi moderada por Carlos Magalhães e José Marecos da Paz e contou no início com um momento musical proporcionado pela violinista Ana Mar e pelo pianista Rodrigo Teixeira, da Academia de Música da Maia.

Carlos Magalhães, elemento do Maia Para Todos responsável pela organização do Fórum, refere que a discussão do tema Cidadania e Reforma do Sistema Político e Eleitoral insere-se na necessidade, “cada vez mais sentida pela sociedade civil, de proceder à mudança de um sistema político e de uma lei eleitoral que favorece os partidos políticos, nomeadamente os do arco governativo, que a população acredita hoje mais que sejam cartéis de interesses obscuros, autênticas agências de tráfico de influências. Para bem da credibilização da política e das instituições acreditamos que seja necessário alterar o paradigma.

Como sabemos a Lei eleitoral foi informada pela Constituição de 1976 feita pelos e para os partidos que surgiram e ressurgiram no movimento revolucionário subsequente ao pronunciamento militar de abril de 74. Volvidos cerca de quarenta anos a lei eleitoral, surgida num contexto diferente e apesar de algumas revisões parcelares, revela-se hoje obsoleta e incapaz de fazer frente ao distanciamento progressivo da sociedade civil em relação à sociedade dos partidos, dos cidadãos em relação aos partidos e às próprias instituições”.

De acordo com este responsável, há a crença nos cidadãos que não estão a eleger “representantes, mas governantes, que não existe a possibilidade de os eleitores responsabilizarem e sancionarem os eleitos, que os partidos são cartéis de interesses obscuros e correias de tráfico de influências, que há quase total impunidade dos governantes. Tudo isto enfraquece a democracia e gera os famigerados fenómenos populistas.

Concordo assim com as prerrogativas que estão na base da petição da qual o Dr. Ribeiro e Castro é um dos primeiros subscritores. Eu próprio já a assinei e divulguei na minha página, como o sistema misto de círculos uninominais e plurinominais que já vigora em outros países, a criação de mecanismos mais consistentes de responsabilização dos eleitos, a eliminação da possibilidade de substituição de deputados e da implementação de um código de ética que restrinja a disciplina partidária”.

No entanto, frisa ainda Carlos Magalhães, “esta proposta de revisão é apenas um passo no caminho mais longo que tem que ser empreendido no sentido de permitir à sociedade civil, aos cidadãos organizados ou individualmente, como já acontece aliás nas eleições presidenciais, possam disputar, em parceria e equidade com os partidos, as eleições para a Assembleia da República por forma a dar voz à cidadania no órgão máximo deliberativo nacional. Se isso é possível ao nível do poder local, porque não ao nível do poder político nacional”.