Câmara aprova subsídios e contas de 2008

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Foram vários os pontos adiados na reunião ordinária do executivo da Câmara Municipal da Maia, na passada quinta-feira.

Referiam-se a relatórios e contas anuais das empresas municipais, Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Maia, e Relatório de Gestão e Contas de 2008 da Câmara Municipal da Maia. Documentos que estiveram em discussão e votação na reunião extraordinária do executivo, esta quarta-feira. E que foram aprovados por unanimidade, à excepção da Prestação de Contas e Relatório de Gestão de 2008 da Câmara Municipal da Maia, que mereceu o voto contra do PS, e o Relatório e Contas de 2008 da Maiambiente que teve a abstenção dos vereadores socialistas.

Relativamente às contas da câmara, em 2008, o valor das receitas atingiu os 79.686.292 euros, tendo atingido uma taxa de execução de 65 por cento em relação ao que estava previsto inicialmente. No que se refere às despesas, o valor atingiu, no ano transacto, os 75.510.429 milhões de euros, com uma taxa de execução de 62 por cento.

Por unanimidade, foram aprovados os pontos referentes ao Regulamento do Conselho Municipal do Cidadão com Deficiência, Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças, e a proposta de Revisão ao Orçamento de Receita do Município para o ano financeiro de 2009. Foram adiados os pontos referentes ao Balanço Social de 2008; o pedido de autorização para realização de festas de aniversário para crianças e jovens no Complexo de Educação Ambiental da Quinta da Gruta, e a proposta referente ao Concurso de Sustentabilidade Local “+Maia”.

De resto, na reunião da passada quinta-feira, o executivo maiato aprovou o programa de comemoração do 35º aniversário do 25 de Abril na Maia. A organização estará a cargo da Empresa Municipal Academia das Artes da Maia, com uma despesa prevista de 5976 euros, que será suportada pela autarquia.

Este ano, a comemoração do 25 de Abril será dirigida não só aos jovens mas também a toda a comunidade maiata. Pelo terceiro ano consecutivo, irá realizar-se o Parlamento da Maia dirigido aos jovens estudantes do 3º ciclo e ensino secundário. Para toda a comunidade, haverá ainda exposições, concertos e um espectáculo alusivo ao 25 de Abril. A comemoração solene dos 35 anos da revolução de 1974 terá lugar no feriado nacional, na praça do município, e envolverá os órgãos institucionais da Câmara Municipal da Maia.

O executivo aprovou ainda a atribuição de uma ajuda financeira no valor de 49 mil euros. A verba destina-se a comparticipar a construção do Centro de Convívio que a Junta de Freguesia de S. Pedro Fins está a construir nas antigas instalações da junta. No âmbito do contrato-programa celebrado em Maio do ano passado com aquela junta de freguesia, a câmara da Maia compromete-se a comparticipar a obra até 129 mil euros, cerca de 90 por cento do valor dos trabalhos realizados.

Para a Junta de Freguesia de Nogueira foi aprovado um subsídio no valor de 28 mil 365 euros tendo em vista o pagamento dos encargos com as obras de requalificação da frente do cemitério paroquial. O custo total da obra, que esteve a cargo da junta de freguesia, atingiu os 56 mil 731 euros.

Ainda no que se refere a subsídios, o executivo aprovou uma verba no valor global de 35 mil 950 euros que terá por fim, a comparticipação das Festas de Santos Populares e Santos Padroeiros das diversas freguesias do concelho.

Foi ainda aprovada a concessão de um subsídio no valor global de 38 mil euros, que será distribuído pelas associações recreativas e culturais, bandas de música, grupos de teatro e outras instituições de carácter recreativo e cultural do concelho, ao longo deste ano.

Fernanda Alves