Câmara aprovou orçamento para 2010

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Os vereadores do Partido Socialista (PS) na Câmara Municipal da Maia reagiram sem surpresa ao Plano de Actividades e às Grandes Opções do Plano para 2010, aprovado a 10 de Dezembro, mas com o voto contra da oposição, que já previa “que o executivo de maioria PSD não seria sensível às questões sociais”. Ainda assim, “esperávamos um orçamento realista, responsável”, dizem em nota de imprensa. Por isso, o PS vai propor em Janeiro a implementação de um “Orçamento Participativo”.

A ideia dos vereadores “rosa” passa por seguir o exemplo de outros concelhos – e de outros países – “garantindo a participação dos cidadãos na afectação de recursos às políticas públicas municipais e possibilitando, assim, as reais aspirações da população da Maia”. Ainda assim, reina o pessimismo dos socialistas face à reacção da maioria PSD a esta proposta, “uma vez que não esteve disponível para solicitar a participação e a colaboração dos vereadores do Partido Socialista na elaboração deste orçamento”, acrescentam.

Este é apenas um dos problemas apontados pelos vereadores do PS ao orçamento que dizem ter sido “produzido à pressa” e que “demonstra bem que o executivo não tem qualquer projecto para o próximo ano que não seja a gestão corrente do município”. Isto quando os socialistas consideram que deveria estar “consubstanciado no apoio social às famílias”. Mas vejamos os valores deste orçamento.

No capítulo das Receitas Correntes, o PS classifica de “completamente desajustado à realidade” o aumento de quatro milhões de euros (mais 9,5 por cento do que este ano), quando as receitas dos impostos directos deverão crescer quase três milhões de euros. “Mesmo sendo aplicadas as taxas máximas no IMI, no IRS e na Derrama”, advertem, dado que “o período de crise económica/social que se vive no mundo e em Portugal” pode reflectir-se nos valores daí decorrentes. Para 2010, a Câmara da Maia prevê receitas correntes na ordem dos 64,5 milhões de euros, sendo 36,9 resultantes dos impostos directos.

Já sobre as Receitas de Capital, o PS admite “algum realismo na apresentação dos valores”, prevendo-se uma redução de nove por cento em relação a 2009. A dotação inicial para 2010 fixa-se nos 41,2 milhões de euros, mas o PS avisa que “esta previsão dificilmente poderá ser alcançada”.

Passando às Despesas Correntes, o PS reconhece “o esforço em não aumentar os encargos com o pessoal e uma ligeira diminuição na aquisição de bens e serviços em relação ao orçamento de 2009”. A par da redução nos subsídios, na ordem dos 3,.5 milhões de euros. Feitas as contas, a confirmarem-se os planos da Câmara da Maia, as despesas correntes deverão rondar os 52,6 milhões de euros. Somam-se os 53,1 milhões de euros que deverão sair dos cofres da autarquia no âmbito das Despesas de Capital.

Promessas não inscritas

Do plano de actividades para 2010, os socialistas destacam o facto de não estarem previstas actividades inovadoras e de não terem sido contempladas “muitas das promessas eleitorais apresentadas pelo PSD”. E citam como exemplos a intenção de duplicar a verba do fundo social a canalizar para os Gabinetes de Apoio Integrado Locais (GAIL’s) ou a constituição de um Fundo de Solidariedade Municipal.

Para argumentar a posição assumida, os vereadores chamam a atenção para os 11.500 euros destinados aos GAIL’s. Quanto à verba referente ao Fundo de Solidariedade Municipal não sofreu qualquer alteração em relação a 2009, mantendo-se nos cem mil euros. Aliás, um valor “que nós consideramos muito pouco significativo para as necessidades”, conclui o líder da oposição no executivo, Mário Gouveia.

Ainda sobre o plano de actividades, o PS reage “com espanto” ao facto da maioria PSD na Câmara da Maia eleger “como prioritário um elevador panorâmico para a Torre do Lidador”, com um investimento previsto de cem mil euros, mas ainda não definido para 2010, de acordo com o Plano Plurianual de Investimentos para o quadriénio 2010-2013. Ainda na Torre do Lidador deverão ser investidos 300 mil euros em trabalhos de beneficiação e conservação do edifício. Outros 150 mil euros estão previstos para a remodelação do Edifício dos Paços do Concelho.

Neste documento, a maior fatia de investimento previsto para o próximo ano vai para a Habitação e Serviços Colectivos, com cerca de 17,9 milhões de euros. Segue-se a Educação, com uma dotação prevista de quase 17,6 milhões de euros. Abrange o ensino pré-escolas, o primeiro ciclo do ensino básico, mas também o ensino artístico e especial.

Estes e outros valores, bem como a definição das prioridades do executivo, serão um dos assuntos a analisar na quarta-feira, dia 23, em mais uma sessão da Assembleia Municipal da Maia.

Ainda esta semana, PRIMEIRA MÃO solicitou uma apreciação da maioria PSD sobre o orçamento, mas ninguém se mostrou disponível para prestar declarações até ao fecho desta edição.

Marta Costa