“Compromisso da CDU é com os maiatos”

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Ana Virgínia Pereira é professora, formada em Línguas e Literaturas Modernas, mas tem-se dedicado à política, quer no grupo parlamentar do PCP na Assembleia da República, quer no executivo da Câmara da Maia.

Há quatro anos conseguiu o facto histórico de conquistar um mandato no executivo, que quer reforçar, mas não acredita que a “geringonça” possa funcionar a nível local.

Considera o cenário mais favorável à CDU sendo possível um reforço de mandatos na Câmara e Assembleia Municipal?

Penso que existem condições reais para o reforço da CDU, designadamente os seus mandatos à Câmara e à Assembleia Municipal, por estar consciente do dever cumprido.

A CDU foi a única força política que esteve sempre junto das populações e dos trabalhadores, com quem manteve frequentes contactos, levando a voz dos maiatos à Câmara e à Assembleia Municipal, questionando e confrontando o executivo com as opções erradas e problemas concretos.

Coloca a possibilidade de uma maioria de esquerda poder governar a Maia ao estilo “geringonça”?

A CDU integra o PCP, o Partido Ecologista “Os Verdes” e a Intervenção Democrática bem como muitos democratas sem filiação partidária, apresentando-se às eleições com um conteúdo programático próprio e politicamente coerente com princípios e valores ao serviço da causa pública, sendo este e os maiatos o seu único compromisso.

A situação nacional é substancialmente diferente da local e não pode ser simplesmente transposta.

Na verdade, a CDU não pretende o poder a qualquer preço, definindo, a priori, “soluções” pré-eleitorais, nem aceita “soluções comuns” com quem não enfrentou os sucessivos orçamentos da Câmara, com quem pactuou com a externalização de serviços, com quem não se opôs às concessões/privatizações de serviços, com quem nunca levantou a voz em defesa dos trabalhadores.

A situação pós-eleitoral poderá ser, posteriormente avaliada, em função de um novo quadro autárquico, sendo que a CDU exigirá, como sempre faz, independência e autonomia nas suas decisões.

Irá defender a maior descentralização autárquica com mais competências para as Juntas?

Para a CDU a extinção de freguesias imposta por PSD e CDS e contestada de norte a sul do país pelas populações e a esmagadora maioria dos órgãos autárquicos, foi um erro. No caso da Maia, extinguiram-se sete das 17 freguesias, num processo de afastamento entre eleitos e eleitores e tem-se assistido à conivência dos presidentes de Junta com a governação municipal.

Consideramos que as freguesias do concelho devem ver aumentada a sua capacidade de realização de obra e atividade, por via da delegação de competências, mas estas devem ser acompanhadas pelo respetivo aumento de meios transferidos.

Principais medidas que defende em áreas como desenvolvimento económico e apoio/coesão social?

Para desenvolver a economia, a CDU propõe várias medidas que passam, ao nível da agricultura, pela valorização da produção e o consumo local de produtos agrícolas e pecuários, designadamente através da criação de melhores condições nas feiras e mercados tradicionais, incluindo através de taxas e licenças especiais, bem como na realização frequente de exposições-venda e degustação de produtos locais; a garantia da utilização de produtos agrícolas locais nas cantinas sob responsabilidade do município, bem como nas refeições escolares; o lançamento de um plano municipal de apoio à requalificação e valorização paisagística das explorações agrícolas, contribuindo para elevar a autoestima dos agricultores e o apreço da população por esta atividade.

Quanto à indústria, defendemos o apoio à instalação, ao desenvolvimento e à diversificação das atividades industriais no concelho, valorizando a criação de postos de trabalho efetivos; o lançamento de um Plano Municipal de relocalização de estabelecimentos industriais em zonas devidamente infraestruturadas e servidas em termos de redes de transportes de grande capacidade, abastecimento de energia e água, drenagem e tratamento de esgotos e serviços de transportes coletivos; redução ou extinção da derrama para empresas com menos de 50 mil euros de lucro; apoio à divulgação e à promoção da produção industrial local.

Já no comércio, bater-nos-emos pela dinamização do comércio tradicional, designadamente nas áreas urbanas; pelo apoio ao desenvolvimento de formas coletivas, designadamente cooperativas, de aprovisionamento em mercadorias a preços justos.

A coesão social, para a CDU, implica corrigir as desigualdades sociais, que são agravadas pelas assimetrias territoriais. O concelho da Maia apresenta diferenças abismais entre o centro e as freguesias mais periféricas, que urge extinguir.

Assim, deve ser dada prioridade à criação de emprego estável, bem remunerado e com direitos aos trabalhadores e a um conjunto de medidas integradas e dinamizadas em cada freguesia, com a afirmação do papel do Estado nas suas diversas funções económicas, sociais e culturais; à reabertura de serviços públicos essenciais, como escolas, Centros de Saúde, CTT, finanças; o aumento da mobilidade das populações pela reformulação da rede de transportes públicos; pela reabertura/ construção da ferrovia (comboio e metro), pela eliminação de portagens nas SCUT.

Defendemos um plano de emergência social que desenvolva redes de assistência, com a cooperação da Segurança Social, Juntas de Freguesia, e outras entidades, visando a identificação das necessidades de apoio.

Consideramos ainda a necessidade de prestar especial atenção à população idosa, grupo demograficamente cada vez mais representativo e com problemas de saúde crescentes, através da dinamização de respostas sociais públicas do município, constituindo equipas multidisciplinares.

E no que respeita a Habitação e Transportes?

Para a habitação, consideramos que é prioritária a recuperação e requalificação dos bairros sociais, através de planos de integração urbanística e de intervenção social que combatam a segregação e estigmatização, bem como manter programas de conservação regular do edificado e dos logradouros; a dotação de todos os bairros de equipamentos de lazer, cultura e recreio, apoiando as coletividades locais na sua gestão; impedir o desalojamento dos moradores dos bairros camarários do centro da Maia, especialmente os do Bairro do Sobreiro; o levantamento e análise dos edifícios de habitação unifamiliar e multifamiliar degradados e conceber e implementar um plano municipal de emergência de reabilitação, através de apoio técnico e financeiro aos proprietários, com recurso a verbas do Estado e da União Europeia.

É preciso ainda criar equipas técnicas de apoio aos proprietários de baixos recursos económicos, aos condomínios e às cooperativas.

Quanto aos transportes, pugnaremos pela reformulação das redes de transportes coletivos, a fim de satisfazer as necessidades de toda a população do concelho, criando novas respostas onde são mais deficitárias ou até inexistentes e assegurando especialmente a ligação à sede do concelho; pela criação e/ou ampliação de parques de interface que permitam a articulação intermodal eficiente entre diferentes meios de transporte, especialmente com a interseção das redes rodoviárias e ferroviária (CP e Metro), entre várias outras medidas que garantam igualdade a todos.

…E quanto a Educação e Cultura?

Continuaremos a rejeitar a municipalização da Educação e respeitaremos a autonomia das escolas, mas seremos uma voz ativa junto do Ministério da Educação em defesa dos direitos e interesses das famílias; defenderemos e criaremos condições para a generalização da oferta pública de educação pré-escolar, bem como de creches e jardins-de-infância; desenvolveremos políticas públicas municipais de apoio à Educação, designadamente através do suporte a bibliotecas das escolas, clubes e oficinas e ao desporto escolar. Lançaremos um programa de emergência de erradicação do analfabetismo.

Para a Cultura, pretendemos garantir o acesso de toda a população à fruição da Cultura, através da efetiva descentralização de equipamentos, recursos e programação cultural, em instalações municipais ou com a cooperação das juntas de freguesia, bem como promover a ampla divulgação de informação sobre as suas caraterísticas e integrar estes equipamentos nos objetivos de cobertura da rede de transportes coletivos; criar e manter em cada freguesia extensões descentralizadas da Biblioteca Municipal.

Queremos uma programação cultural descentralizada, envolvendo também as produções das associações culturais e recreativas do concelho, garantindo que toda a população tem rede de transportes para aceder às atividades em todo o concelho. Pretendemos reabilitar e equipar adequadamente o Cinema Venepor (propriedade do município), garantindo a exibição regular de filmes de qualidade.

Perfil

Ana Virgínia Pereira

Passatempos favoritos: viajar, ler, assistir a concertos intimistas

Prato favorito: Sardinhas

Pessoa que mais admira: Jerónimo de Sousa. É um grande ser humano.

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