Dívida da Câmara da Maia voltou a baixar

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Foi na terça-feira aprovado, em reunião extraordinária, o Relatório de Gestão 2009 da Câmara Municipal da Maia. Com o aval da maioria PSD, mas os votos contra dos vereadores eleitos pelo Partido Socialista (PS). A autarquia terminou o ano com uma dívida global na ordem dos 81 milhões de euros, voltando a baixar “a exemplo dos últimos quatro anos”, sublinha em nota de imprensa. No mesmo documento, destaca que já baixou 31,1 por cento, desde 2004, e que a tendência deve continuar no corrente ano. A câmara estima que a dívida global em 2010 chegue a “valores inferiores a 80 milhões de euros”.
Do valor da dívida no final do ano passado, o presidente da Câmara da Maia esclarece que “uma pequena parte é de curto prazo e o resto é de médio e longo prazo”. Concluiu Bragança Fernandes, à margem da cerimónia de homenagem à equipa sénior de voleibol do Castelo da Maia Ginásio Clube, na quarta-feira, que “alguma dívida se prolonga até 25 anos”. Exemplo disso é o valor referente à construção dos mais de dois mil fogos ao abrigo do Programa Especial de Realojamento (PER).

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Da Prestação de Contas referente ao ano passado, o edil maiato realça a educação como o principal alvo de investimentos da autarquia. Dos cerca de 25 milhões de euros que a câmara prevê investir nos quatro anos do mandato, foram aplicados em 2009 cerca de 4,7 milhões de euros, o correspondente a 28,9 por cento das despesas de investimento. Bragança Fernandes sublinhou que estão em construção cinco novas escolas, somando-se outros cerca de 20 estabelecimentos de ensino que estão a ser alvo de obras de requalificação. Para dar melhores condições aos alunos e a quem lecciona e trabalha nessas escolas. No pré-escolar e jardins-de-infância, o investimento cresceu 82,2 por cento e as comparticipações e apoio social aumentaram 13 por cento, em 2009. Acrescenta o Relatório de Gestão 2009 que “são precisamente as transferências associadas à educação que têm contribuído de forma expressiva para a performance positiva que se verifica existir”.

“Nulo” na acção social

Sustenta Mário Gouveia que estas intervenções estão a ser feitas beneficiando “do apoio que o Governo do Partido Socialista deu e ao próprio QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional”. Daí que os socialistas contestem esta opção e apresentem este como dos motivos do chumbo do documento. O líder da oposição considera que a actual conjuntura justificava “um apoio mais substantivo à área social”. Nesta área, assim como no apoio à terceira idade, lamenta que o investimento tenha sido “nulo”. Conclui o vereador do PS que “isto prova que a câmara, realmente, não está preocupada com esta área”. Tal como já tinham concluído aquando da aprovação do Plano de Actividades e Orçamento para 2010, documento que previa apenas um investimento de cem mil euros para esta área. Do relatório esta semana aprovado, percebe-se que “nem sequer esses cem mil euros foram utilizados”.
Apesar das críticas do PS à falta de investimento na acção social, o presidente da câmara reitera a existência de um Fundo Social Municipal e adianta que a Câmara da Maia se prepara para construir mais habitação social. Sem esquecer o apoio alimentar a famílias carenciadas, através do projecto Novos Laços, ou o apoio que é dado através do Gabinetes de Inserção Profissional (GIP) e dos Gabinetes de Apoio Integrado Local (GAIL). Porque “me preocupo muito com a parte social”, garantiu Bragança Fernandes.
A propósito das receitas da Câmara da Maia no exercício de 2009, diz o autarca maiato que são valores “invejáveis” pelos restantes municípios. Feitas as contas, “a dívida é pequena face às nossas receitas orçamentais”.
Mas, do lado dos socialistas, Mário Gouveia lamenta que a redução da dívida, com vista ao equilíbrio financeiro, tenha sido conseguida graças a uma iniciativa do Governo.

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Em causa está o recurso a um empréstimo bancário de médio de longo prazo ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado, no valor de 12.545.533 euros.

Marta Costa e Pedro Póvoas