“É necessário pôr um travão à judicialização da política”, defende o presidente da Maia

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Silva Tiago

O presidente da Câmara da Maia eleito pela coligação PSD/CDS-PP acusa o partido Juntos pelo Povo (JPP), que com o PS é oposição nesta autarquia, de “judicializar a política”, tentando “nos tribunais o que não conseguiu nas urnas”.

A reação surge dias depois de ter sido noticiado pela agência Lusa (no dia 7 de fevereiro) que o Supremo Tribunal Administrativo (STA) decidiu devolver ao Tribunal Central Administrativo Norte (TCAN) o processo que determinou a perda de mandato do presidente, António Silva Tiago, e de um vereador da Câmara da Maia, Mário Neves, ação que foi colocada pelo JPP.

“O STA devolveu o processo em que estamos envolvidos ao TCAN, para que este se pronuncie sobre a legitimidade do JPP em intentar uma ação de perda de mandato. A judicialização da política é um fenómeno que, na Maia, nos tem feito perder muito tempo e recursos que deveríamos aplicar em prol dos maiatos. O caminho começou a ser trilhado pelo JPP com a conivência do PS, que mantém um ruidoso silêncio sobre o assunto”, referiu António Silva Tiago.

O autarca considera “substantiva” esta devolução, apontando que o JPP procura fazer “com recurso aos tribunais o que não conseguiu nas urnas”.

O autarca acrescentou ainda que “o JPP e o silencioso PS não olham a meios para tentar derrubar o executivo da Maia, chegando ao ponto de obrigar à devassa da vida privada da vereadora Emília Santos, numa atitude verdadeiramente abjeta. Emília Santos foi absolvida, mas os maiatos não absolverão a oposição que recorre ao mais baixo grau da política”.

António Silva Tiago considera que na política não vale tudo e que “é necessário pôr um travão à judicialização da política, é necessário pôr um travão à tentativa de instrumentalização da justiça para fins políticos”.

Nestas declarações, o autarca da Maia socorre-se também do facto do TAF do Porto ter ordenado já, em dois momentos diferentes, a devolução à Câmara da Maia de verba relativa a esta dívida.

“O executivo a que presido é resiliente e os maiatos merecem que possamos dedicar todo o nosso esforço para a contínua melhoria da qualidade de vida na Maia. O concelho está na linha da frente a nível nacional em todos os índices: económico, ambiental, de qualidade de vida. A nossa ambição é fazer cada vez mais e melhor”, concluiu o autarca.

Os partidos JPP e PS não emitiram declarações e remeteram reações para mais tarde.