Executivo aprova ajuste directo para obras na EB1 do Barroso

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A Câmara Municipal da Maia vai beneficiar a escola EB1 do Barroso, na freguesia de Nogueira da Maia. A abertura do concurso de execução por ajuste directo foi aprovado pelo executivo camarário na reunião de quinta-feira da semana passada e tem uma base de licitação de 214 mil euros.
De acordo com a proposta apresentada pelo vereador da Educação, Nogueira dos Santos, trata-se de uma reabilitação profunda da escola a jardim-de-infância, com capacidade para 75 crianças com o objectivo de dotar o espaço de condições de conforto, salubridade e legalidade que “este tipo de equipamento actualmente exige”.

É uma obra financiada pelo Programa Operacional Regional Norte, cujo prazo limite de execução, de acordo com o contrato de financiamento vigente, é Março de 2011. Por isso, diz a proposta, “urge a abertura de novo concurso, possibilitando a conclusão atempada da mesma”.

Ainda relacionado com os estabelecimentos de ensino, na mesma reunião o executivo aprovou ainda a revisão de preços para a beneficiação e ampliação da Escola EB1 do Monte Calvário, em Nogueira.
Os vereadores aprovaram também o auto de reinício de trabalhos e aprovação dos planos de trabalho da rectificação, drenagem de águas pluviais, pavimentação e repavimentação de arruamentos diversos em vários locais do concelho, incluindo a aquisição de betume asfáltico e a respectiva aplicação na rua engº Frederico Ulrich, em Gemunde.

O executivo camarário aprovou anda os autos de recepção definitiva da empreitada de recuperação e beneficiação de arruamentos diversos em várias zonas do concelho, com especial incidência na construção de passeios e seu lancilamento, dos acabamentos interiores, coberturas, carpintaria, serralharia, pichelaria, electricidade e arranjos exteriores da obra de adaptação do edifício escolar de Sá a creche-infantário e jardim-de-infância, em Silva Escura e da rectificação, repavimentação e construção de passeios a rua do Gestalinho, rua Central de Vila Verde, rua da Bela Vista e rua da Cabreira, nas freguesias de Barca e Gondim.

Foram ainda aprovados cinco autos de recepção provisória, entre os quais a execução de obras de conservação e reparação excepcional no património habitacional do município – gabinete de Inserção Profissional de Santa Maria de Avioso, a recuperação e beneficiação de arruamentos diversos em várias zonas do concelho da Maia, com especial incidência na construção de passeios e seu lancilamento na freguesia de S. Pedro de Avioso; a beneficiação e ampliação do edifício EB1 do Paço, em Águas Santas e a construção de passeios na colmatação dos existentes e drenagem de águas pluviais na freguesia da Maia.

O executivo aprovou ainda a realização da V Feira do Livro da Maia e da Feira do Desporto, bem como aprovaram também a atribuição de uma comparticipação financeira à Paróquia do Divino Salvador de Folgosa para apoiar a construção da primeira fase do Centro Paroquial local.
Outros dos assuntos em agenda e que foi também aprovado foi o protocolo de colaboração entre o IGESPAR – Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico e a Câmara Municipal da Maia para a digitalização e georeferenciação dos bens imóveis com protecção legal.
Diz a minuta do protocolo que o IGESPAR compromete-se a fornecer à edilidade os dados relativos ao património classificado e em vias de classificação e às zonas de protecção do município constantes do seu sistema de informação e autorizar a integração da informação vectorial no pacote de informação que a autarquia pretenda disponibilizar à população.

Por seu lado, a Câmara da Maia compromete-se a fornecer à IGESPAR a cartografia digital do concelho para ser integra no sistema de informação. Autoriza também a mesma entidade a utilizar os elementos fornecidos, nomeadamente na sua página electrónica, sob a forma de imagem. Compromete-se ainda a fornecer, de forma regular ao IGESPAR os dados para a actualização do sistema, para garantir que a informação a disponibilizar na sua página electrónica esteja sempre actualizada.
À reunião do executivo foi ainda a moção de protesto aprovada na Assembleia Municipal de Felgueiras a propósito da cobrança de portagens nas SCUT’S do Grande Porto.

Isabel Fernandes Moreira