Investimentos do PEDU terão um esforço de 3 milhões de euros para município

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Projetos PEDU - Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano
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O município da Maia ocupa o terceiro lugar no seio da Área Metropolitana do Porto (tal como Matosinhos) no que se refere ao valor contratualizado em sede dos projetos PEDU (Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano), apenas sendo ultrapassado pelo Porto e por Vila Nova de Gaia. São 19 milhões de euros da verba FEDER contratualizada entre a Maia e a CCDR-N.

Da verba contratualizada, o Município da Maia irá alocar ao Instrumento Financeiro para a Revitalização e Regeneração Urbanas (IFRRU), um montante de 550 mil euros (450 mil saem da verba PARU e 100 mil saem da verba PAICD). Este instrumento, trata-se, na prática, de um Fundo de Investimento para apoiar projetos de privados no âmbito da Reabilitação Urbana.

22 milhões

A todos os montantes acrescerá o montante não comparticipado e eventuais despesas não elegíveis. Assim, o investimento global a efetuar pelo Município da Maia, no âmbito do PEDU, será superior a 22 milhões de euros.

Para um município como a Maia poderá parecer pouco uma verba relevante, mas, o vice-presidente da Câmara Municipal lembra que “não é coisa pouca, quando comparado com os montantes atribuídos aos outros municípios da Área Metropolitana do Porto, cujo envelope financeiro foi em muitos casos bem mais parco”.

Assim, António Tiago congratula-se com o “trabalho de pertinácia” de preparação deste dossiê pela equipa técnica municipal, sob a sua coordenação política, que “permitiu apresentar um pacote de candidaturas que foi objeto de aprovação por parte das instituições competentes.

A verdade é que a negociação que fizemos foi de uma eficácia tal, que a Maia foi dos poucos municípios que não teve razões para reivindicar do Ministro Pedro Marques, uma reapreciação do envelope financeiro para o seu PEDU”. Houve vários municípios que contestaram os montantes inicialmente aprovados.

Mais 3 milhões

O novo quadro de fundos europeus prevê que os investimentos previstos nas candidaturas tenham uma comparticipação das entidades subscritoras de 15% do valor dos respetivos projetos. Será mais um esforço para a autarquia em 3 milhões de euros, porém, “tem um significado relativamente moderado, face aos benefícios que advirão da execução do PEDU no concelho da Maia”, assegura o vice-presidente.

2020 é o horizonte temporal para este quadro de investimento e o autarca está determinado em dar início às obras tão cedo quanto possível, prevendo que, nos próximos meses, já estejam “em curso várias obras de grande importância para o concelho”.

António Tiago afirma-se convicto de que “as melhorias efetivas na paisagem urbana, mormente no que respeita à qualidade das intervenções que irão ser feitas, com obras de melhoramento, de conservação e manutenção se vão repercutir com especial impacto no refrescamento do tecido urbano. Entendo o PEDU como um compromisso de futuro que estabelecemos com os maiatos”.

19 Milhões encontra-se repartido da seguinte forma

-Plano de Ação para a Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS): 12 Milhões e 10 mil Euros;
-Plano de Ação para a Regeneração Urbana (PARU): 3 Milhões e 990 mil Euros;
-Plano de Ação para as Comunidades Desfavorecidas (PAICD): 3 Milhões Euros.

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