Jorge Catarino apresentou queixa contra Albino Maia

0
279

Os elementos que vão estar nas mesas de voto em Moreira da Maia no dia das eleições autárquicas, a 11 de Outubro, serão os mesmos que estiveram já nas legislativas de 27 de Setembro. A decisão foi tomada pelo Tribunal da Maia, na sequência de uma queixa apresentada pelo mandatário do PS para a freguesia e candidato à Assembleia de Freguesia, Jorge Catarino. A queixa seguiu também para a Comissão Nacional de Eleições.

Credenciado pelo PS para negociar a constituição das mesas de voto, o também candidato terá sido proibido de participar na reunião marcada para quarta-feira da semana passada pelo autarca. “O presidente da Junta da Freguesia respondeu que não daria início à reunião com a minha presença visto que a data da credencial que apresentei era de 23 de Setembro e que deveria ter sido entregue antes do dia 21”. Facto que o Tribunal da Maia, ontem, deu como provado.

O autarca Albino Maia afirma que não estava na reunião porque esta competia apenas aos delegados do partido. Foi chamado depois por causa da credencial, que confirma não ter entrado na junta na data indicada na lei. E afinal, “acabou por acontecer o que se pretendiam que era indicar as mesmas pessoas para as mesas de voto”, refere.

Já na semana passada, a candidatura do PS à Assembleia de Freguesia de Moreira enviou uma reclamação à CNE contra o Albino Maia, denunciando factos, que considera Jorge Catarino que “violam os direitos consagrados na Constituição da República dos habitantes da Freguesia”. Na carta o socialista conta que, nas últimas semanas, o cabeça-de-lista, Miguel Silva, constatou que a Junta de Freguesia tem vindo “diariamente” a distribuir “a todos os habitantes, recenseados e não recenseados, propaganda eleitoral, impressa em folhas de papel e envelopes timbrado e com o brasão da respectiva Junta de Freguesia”.

Em abono da “verdade democrática” e considerando “que se verifica a violação do princípio da igualdade de oportunidades”, pede à CNE que investigue a situação.

Albino Maia garante que esta mesma atitude de “informar a população” sobre as obras que vão sendo realizadas acontece já 12 anos e que, este ano, as primeiras já seguiram em Junho, recordando que a campanha eleitoral só arrancou esta semana. Mas está convencido que, na altura certa, “as pessoas vão fazer o julgamento final”.

Isabel Fernandes Moreira