JP da Maia apresenta proposta para a reforma administrativa do concelho

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Numa altura em que muito se tem falado da reforma administrativa e territorial do país, a Comissão Política Concelhia da Juventude Popular (JP) da Maia apresenta esta quarta-feira, à noite, a proposta da estrutura para a renovação do mapa autárquico do concelho da Maia. A proposta passa pela reorganização do concelho em cinco novas zonas administrativas, aglomerando as actuais 17 juntas de freguesia. Cinco zonas “que estão em total harmonia com as características de cada freguesia actual”, garante o presidente da estrutura, Manuel Oliveira.

Em termos objectivos os jovens populares da Maia propõem a criação da zona administrativa do Castelo da Maia, com a aglomeração das juntas de freguesia de Barca, Gemunde, Gondim, Santa Maria de Avioso e S. Pedro de Avioso; a zona administrativa de Pedras Rubras, composta por Moreira da Maia e Vila Nova da Telha; a zona administrativa do Lidador, que seria a zona mais central do concelho, englobando as freguesias da Maia, Vermoim e Gueifães; a zona administrativa de Águas Santas, que englobaria ainda Milheirós e Pedrouços e a zona administrativa de Folgosa que seria composta por S. Pedro Fins, Nogueira, Folgosa e Silva Escura.

Estas zonas administrativas pensadas, reitera Manuel Oliveira, em “total harmonia” com as características de cada actual junta de freguesia, respeitando, acima de tudo a identidade de cada freguesia. Portanto, “o que nós propomos a par até da proposta do Governo por aquilo que pode ler-se no livro verde que já publicou, a nossa proposta também respeita sempre a identidade da freguesia e visa só, unicamente, a questão administrativa da junta de freguesia e não a identidade cultural, histórica e sociológica da freguesia”, justifica.

Para Manuel Oliveira trata-se de uma proposta objectiva que resulta de dois anos de trabalho no terreno, “de conhecimento do concelho e também do contacto com as pessoas que lideram o concelho da Maia, nomeadamente as juntas de freguesia, a próprio executivo camarário, a assembleia municipal, todos os intervenientes da política na Maia”. O resultado, é então o documento a apresentar esta noite, que também vem no seguimento da discussão actual da reforma do poder local. “Achamos que seria o momento mais oportuno para darmos o nosso contributo”.

O líder da Juventude Popular da Maia recorda que nem todos os presidentes de junta se mostraram disponíveis para receber a comissão política da estrutura popular. Foram recebidos “apenas em seis ou sete juntas de freguesia”, mas visitaram e ficaram a conhecer todas as outras freguesias onde não foram recebidos pelos seus autarcas. No entanto, aqueles com quem teve oportunidade de reunir e conversar, “alguns mostraram alguma abertura, outros nem tanto e apresentaram algumas reservas porque segundo a visão deles a questão da proximidade iria ser afectada”, conta.

Já no que toca à reforma da democracia local, a proposta da JP defende o princípio dos executivos maioritários, ou seja, executivos de um só partido ou de coligação, sem a presença dos vereadores de oposição. O executivo camarário passaria a ser escolhido e liderado pelo primeiro elemento da lista mais votada para a Assembleia Municipal. A proposta defende ainda um papel mais fiscalizador e interveniente da Assembleia Municipal; a diminuição do executivo camarário dos actuais onze para oito elementos; a extinção da inerência dos presidentes de junta nas reuniões da Assembleia Municipal e o reforço do papel do presidente da Câmara nas reuniões da Assembleia Municipal, passando a ser obrigatório que este órgão reúna uma vez por mês.

A JP da Maia vai também solicitar uma audiência ao presidente da Câmara Municipal da Maia, Bragança Fernandes, para lhe apresentar a proposta de recomendação da reforma administrativa. “Esperamos que nos receba com a maior brevidade possível para colocarmos ao serviço do executivo uma simples proposta de uma estrutura juvenil que está atenta e que se preocupa com a política do concelho da Maia”, sublinha o líder da estrutura.

E porque entende que a discussão deve continuar a ser alimentada, depois da apresentação da proposta segue-se um debate sobre o tema alargado à realidade nacional, que vai contar com a presença do vice-presidente da bancada parlamentar do CDS, João Almeida e do ex-presidente da Junta de Freguesia de Lordelo do Ouro e autarca do PSD Porto, Alberto Lima.