Maia celebrou e refletiu sobre 43 anos de democracia

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A Maia celebrou e analisou os 43 anos da revolução de 25 de abril de 1974. Na manhã do feriado, por iniciativa da Assembleia Municipal, a Praça do Município e os Paços do Concelho receberam em festa as comemorações.

A música fez parte das celebrações. Depois do lançamento de 25 morteiros, às 10h00, desfilaram as Fanfarras dos Bombeiros Voluntários (Pedrouços e Moreira). Às 10h40, atuaram, na escadaria de acesso ao edifício dos Paços do Concelho, os Pequenos Cantores da Maia e a Escola de Música de “Os Fontineiros da Maia”.

Depois teve lugar uma cerimónia protocolar no salão nobre com as intervenções das respetivas forças políticas com assento na Assembleia Municipal.

Já na noite da sexta-feira anterior, cada bancada parlamentar convidou um orador para a conferência sobre “43 anos do poder local democrático”: Carlos Abreu Amorim (Sempre pela Maia), Jorge Catarino (PS), Rui Sá (CDU) e Pedro Filipe Soares (BE). A moderação do debate esteve a cargo da deputada Emília Santos.

Todos foram unânimes em afirmar que o projeto da revolução de Abril teve a sua principal afirmação no poder local e que foi este o principal motor do desenvolvimento do país. As opiniões divergiram mais no que respeita à descentralização e à regionalização.

“não há democracia sem democracia local”

Carlos Abreu Amorim referiu que, embora pareça uma frase feita, “não há democracia sem democracia local, não há liberdade sem liberdade local. E há uma relação direta entre a qualidade da democracia local e a democracia geral”.

Para o deputado do PSD, o “poder local é talvez a promessa melhor cumprida do 25 de abril”, pois foi o poder local que “desenvolveu este país”. Para Abreu Amorim, o falhanço da revolução dos cravos reside na regionalização. Regionalista convicto, o deputado afirma que só com “regiões com mais autonomia financeira poderá haver uma democracia mais robusta”.

“é preciso que alguém assuma a responsabilidade perante o povo”

Jorge Catarino, do PS, abordou as dificuldades que encontrou quando chegou à Câmara, após as primeiras eleições livres de 1976, e se deparou, como presidente de Câmara, com a necessidade de começar do zero, pois não havia projetos, não havia dinheiro, não havia recursos humanos qualificados, nem sequer condições físicas nos Paços do Concelho para receber os munícipes.

O antigo autarca e antigo deputado na Assembleia da República pelo PS defendeu que uma reforma do sistema eleitoral deveria consagrar os regimes monocolores, pois “é preciso que alguém assuma a responsabilidade perante o povo, prestando contas a uma Assembleia Municpal de fiscalização efetiva e que não funcione como câmara de eco do executivo”.

“deixem-nos ser singulares”

Por seu turno Rui Sá, deputado pelo PCP, discordou e explicou que o que a primeira Constituição quis assegurar foi que o poder local não fosse conduzido para uma presidencialização, o que, de facto viria a suceder. Ainda assim, “defendo este sistema eleitoral, deixem-nos ser singulares”, uma vez que este sistema resulta da tradição da nossa história.

Com este sistema pode haver mais pluralidade, frisou Rui Sá, explicando que, “com listas diferentes para as Câmaras e para as Assembleias, poderá haver votações diferentes e até maiorias diferentes nos dois órgãos”. Caso contrário, estaríamos a “subjugar a democracia à agilidade e à funcionalidade”.

“porque não avançar com a regionalização?”

Pedro Filipe Soares, do BE, era o único orador nascido após 1974 e entende que a revolução dos cravos deve ser a base de valores para que “nunca se perca o Norte” na construção de reformas no país.

A Constituição saída da revolução já previa a Regionalização, que foi sendo adiada ao longo dos anos.

Assim, concorda Pedro Filipe Soares, “se já vivemos com uma boa experiência do poder local, porque não avançar com uma regionalização para cumprir aquilo que o poder local tem de melhor, que é a proximidade dos cidadãos aos seus eleitos”?

No que respeita à existência de executivos monocolores, o deputado diz que o BE repudia esta solução, por entender que “retira pluralidade ao poder local”.

Angélica Santos

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