Maia é uma Cidade pela Vida

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Na quinta-feira, 30 de novembro, a Maia afirmou “Não à Pena de Morte”, assinalando o dia internacional das “Cidades pela Vida – Cidades Contra a Pena de Morte”. Pelas 18h00, nos Paços do Concelho, foi assinado o protocolo de adesão da Maia à rede de municípios “Cidades pela Vida”.

Nesta data assinala-se mais um aniversário da primeira abolição oficial da pena de morte por parte de um Estado, promulgada pelo Grão-ducado da Toscana, em 1786. As autarquias e outras instituições de todo o mundo, aderentes a esta iniciativa, iluminam um edifício público ou um monumento histórico em sinal de condenação pela aplicação da pena capital. No caso da Maia, foi iluminada a Torre Lidador.

Após a assinatura do protocolo, o presidente da Câmara da Maia, António Silva Tiago, deixou uma reflexão: “Como pode um Estado ter institucionalizada a pena de morte para punir de igual forma quem se arrogou a um direito que a ninguém assiste? Não há nisto uma contradição insanável?

Como se pode repor a verdade e fazer Justiça a um inocente, que foi vítima de um erro judiciário, depois de executada a pena capital?

Pode uma sociedade civilizada negar a possibilidade de alguém tentar, pelo seu arrependimento e vontade, reabilitar-se moral, cívica e socialmente? E em vez disso exterminar a sua vida?

Li recentemente uma intervenção do Papa Francisco precisamente a respeito da pena de morte, que nos interpela da forma que passo a citar: «Nenhum homem, nem um criminoso, perde a sua dignidade pessoal». A ninguém, portanto, se pode tirar não só a vida como a possibilidade de uma redenção moral e existencial que seja em favor da comunidade. Por muito grave que seja o crime cometido, a pena de morte é inadmissível porque atenta contra a inviolabilidade e a dignidade da pessoa ‘humana’.”


Dimensão universal

Assim, prosseguiu o presidente maiato, “estas inspiradoras palavras não são apenas dirigidas ao coração dos fiéis católicos. São palavras que pela sua simplicidade e claridade de expressão com que nos são transmitidas, assumem uma dimensão universal de apelo a uma ética humanista que tem no direito à vida a essência de todos os seus valores e princípios de uma sociedade que se quer civilizada”.

António Silva Tiago está convicto de que a Maia e os maiatos acolhem este protocolo como um “ato absolutamente natural”, dado que “a nossa comunidade concelhia, que sempre teve na natureza das suas amenidades humanas e sociais, a brandeza e bondade dos seus costumes, a tolerância e o auxílio à reinserção dos errantes, acreditando na sua recuperação e reabilitação humana e social”.


Indicadores da qualidade de vida

O presidente da Câmara Municipal aproveitou para lembrar que, “nos últimos anos, temos tido a grata satisfação de acrescentar variadíssimos indicadores e distinções que revelam bem o quanto temos feito caminho, quer na elevação da nossa qualidade de vida e bem-estar, como ao nível da coesão e paz social que temos vindo a construir e robustecer na Maia. Mas permitam-me que vos diga, o quanto este ato nos enobrece e diz o quão civilizada continua a ser a nossa comunidade.

Saúdo todos os presentes, pela afirmação da vossa cidadania participativa, cívica e socialmente responsável, expressa na vontade de pugnar pela vida contra a pena de morte”.

António Silva Tiago agradeceu ainda a presença do Grupo JUNTAMIGO de S. Pedro Fins, que cuidou da animação do evento, bem como deixou uma palavra especial a Marta Peneda, que com esta cerimónia teve o seu primeiro ato público como Vereadora do Pelouro das Relações com o Munícipe e da Cidadania.

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