Maia deverá assegurar 10% da STCP que será gerida por seis municípios do Porto

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A partir de 1 de janeiro de 2017, a STCP passará a ser gerida por seis municípios da Área Metropolitana do Porto. O Governo e as autarquias de Maia, Gaia, Gondomar, Matosinhos, Porto e Valongo, assinaram, no passado dia 25 de junho, um memorando de entendimento, que estabelece a nova organização da STCP, numa cerimónia que teve lugar no Museu do Carro Elétrico e que contou com as presenças do primeiro-ministro, António Costa, e do Ministro do Ambiente, Matos Fernandes.

As negociações prosseguem, entretanto, para finalizar o contrato que será assinado até ao final do ano e definir em concreto as verbas envolvidas neste acordo entre o governo e os municípios. De acordo com fonte do executivo da Maia, o que está em cima da mesa, em termos de distribuição de responsabilidades da STCP, é 50% a cargo da Câmara do Porto e os outros 50% para os restantes cinco municípios, na mesma proporção para cada um, 10%. É quanto a Câmara da Maia terá que assegurar da empresa de transportes.

STCP sustentável

De qualquer forma, os “municípios ainda têm que negociar as contrapartidas da administração central, tendo em conta que a empresa é deficitária”.

As propostas de contrato ainda terão que ser aprovadas por cada uma das autarquias, pelo executivo e pelas assembleias municipais.

O ministro referiu, na cerimónia no Museu do Carro Elétrico, que “ao assumir o financiamento de uma obrigação de serviço público originada por serviços que serão sempre deficitários”, as autarquias irão fazer com que a STCP seja sustentável pela primeira vez, adiantando que “se os municípios financiarem a rede que entendem adequada e possível para o serviço das suas populações, o Estado não abandonará nunca a sua política social e continuará a apoiar as pessoas com maior debilidade económica por vista dos tarifários sociais”.

O documento agora assinado refere que a administração da empresa será presidida pela Câmara Municipal do Porto, que também ficará responsável pela unidade técnica da STCP.

De acordo com Matos Fernandes, “o papel do Estado não termina aqui. Enquanto acionista da empresa, será chamado a suportar uma parcela relevante do investimento, para renovar a sua frota e atualizar os ativos essenciais à prestação do serviço público”.

Já o primeiro-ministro, António Costa, salientou que “foi preciso um presidente de câmara ser primeiro-ministro para que essa competência fosse transferida do Estado para onde ela deve estar, nos municípios portugueses”.

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