Maia integrará empresa que vai gerir a STCP

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STCP

O Governo vai transferir competências de transportes públicos para algumas autarquias. É o caso de Lisboa, com a Carris, e de seis câmaras municipais da Área Metropolitana do Porto, com a STCP.

Em declarações ao Económico, José Mendes, secretário de Estado Adjunto do Ambiente, prevê que os contratos finais de transferência de competências e de responsabilidades do Estado português para as Câmaras Municipais deverão concluir-se ainda este ano.

No caso da STCP, “está a ser trabalhado um modelo que permita que os seis municípios servidos façam a gestão da empresa”, referiu o governante ao jornal. As autarquias envolvidas são Porto, Gaia, Matosinhos, Valongo, Gondomar e Maia. O governante espera que o contrato esteja concluído até ao final deste ano.

Bragança Fernandes explicou que as autarquias envolvidas pretendem “criar uma empresa, que ainda está a ser estudada, e que depois pedirá uma concessão ao governo por um período de cerca de dez a 15 anos”.

Indemnizações compensatórias

Apesar de o projeto ainda se encontrar numa fase muito embrionária, o autarca da Maia refere que é importante assegurar que a medida não implique mais custos para o município, pelo que, como a STCP tem vindo a apresentar-se “deficitária”, o grupo de autarquias pretende que o Estado suporte esse “deficit nos primeiros anos com indemnizações compensatórias, cerca de três a quatros milhões, que ao longo dos anos vão diminuindo de forma gradual”.

Por outro lado, as seis autarquias só vão concessionar as atuais linhas de transportes em funcionamento na STCP, sendo que alterações ou novas linhas terão que ser submetidas à aprovação das seis câmaras, que, no entender de Bragança Fernandes têm mais condições de gerir sem prejuízo o transporte público. Até “poderemos ser capazes de equilibrar as contas”, admite. A vantagem, de acordo com o presidente da câmara é a proximidade à população e a consequente capacidade de dar resposta eficaz, suprimindo o grande número de queixas de diversa ordem que os utentes fazem à empresa.

Quanto ao Metro do Porto, a operação será concessionada a privados, mas a propriedade mantém-se nos mesmos moldes. O Metro do Porto é detido em 40 por cento pela junta Metropolitana do Porto, ao contrário do Metro de Lisboa, que é controlado a 100% pela Administração Central.