Movimento de Mulheres Sociais-Democratas da Maia tem debatido “barrigas de aluguer”

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Olga Freire
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O Movimento de Mulheres Sociais-Democratas da Maia foi criado em 2007 e, desde o primeiro instante, que Olga Freire aderiu ao grupo com o qual se identifica. Advogada, Olga Freire dedica-se nos últimos anos por inteiro à presidência da Junta de Freguesia Cidade da Maia e tem sido uma das principais dinamizadoras desta formação, que inclui mais de 40 elementos.

Gestação de Substituição em análise

Na última reunião da comissão executiva (com 17 membros) estiveram em análise dois temas “muito interessantes e atuais”, a Educação e as “barrigas de aluguer”. Olga Freire prefere designar a legislação da Gestação de Substituição desta forma “mais próxima das pessoas”, porque entende que clarifica melhor aquilo que está em causa.

Era importante ouvir também, na comissão alargada, “os prós e os contras de todos os elementos do Movimento” para ter a certeza de que todas as mulheres estavam esclarecidas e que concordavam com todos os pontos do documento oficial do MMSDM que está a ser preparado pelo grupo.

A comissão executiva reúne quinzenalmente e a alargada tem reuniões uma vez por mês.
A coordenadora do MMSDM considera interessante que o Presidente da República tenha devolvido o documento para ser objeto de mais reflexão, no âmbito da Assembleia da República.

E a verdade é que, “mais do que refletir, é preciso discutir bastante este assunto”, defende Olga Freire, que estranha o tema não estar a ser amplamente discutido como antes outros o foram. E dá como exemplo, a adoção de crianças por casais do mesmo sexo. O certo é que o primeiro tema vai “muito para além” do segundo, porque, sublinha, “acima de tudo estamos a falar de um direito das mulheres e dos homens, mas porventura não estaremos a pensar devidamente nos direitos do ser que se cria”.

Saúde e direito

No entanto, o Movimento não entende que a questão esteja fechada com estas reuniões de ambas as comissões, a executiva e a alargada. Olga Freire diz que o Movimento precisa de se documentar ainda melhor e obter mais informações de profissionais ligados às áreas envolvidas na matéria, como profissionais de Saúde e juristas. “Temos algumas pessoas assinaladas para ouvir, porque gostávamos de saber o que pensam sobre este assunto, sobre o qual se levantam uma série de questões”.

Há ainda muitas zonas cinzentas sobre a matéria. Dúvidas sobre todo o período de gestação, “no caso de ser necessário tomar decisões, é preciso esclarecer quem as toma e com que direito”. Diz Olga Freire que as pessoas têm tendência a particularizar casos e emitir opiniões pensando apenas no que decidiam se fosse consigo. “Mas a lei, quando é criada, é para todos”. Por isso, o cuidado com a sua preparação deve ser imenso. Há que pensar que está em causa “uma barriga, um bebé, um homem e uma mulher” e é necessário definir muito bem os direitos de cada um deles.

Quanto à Educação, as mulheres da Maia congratulam-se por não ter havido impacto no município da medida de corte dos contratos de associação aos colégios privados, tendo Olga Freire referido que, “felizmente, na Maia, estamos muito bem” no que diz respeito a Escola Pública e a Educação em geral.

Autárquicas em preparação

Recentemente, o MMSDM reuniu com as autarcas da Maia. Em termos de representatividade ao nível autárquico, as quotas foram obedecidas e, “mais importante do que o número de mulheres, é a forma como elas fazem o seu trabalho, dado que abrem portas para outras. Penso que estamos num bom percurso, as mulheres são interessadas pelo que se passa, sabem do que estão a falar e, qualitativamente, exercem a sua função muito bem”.

Na preparação para o próximo desafio eleitoral, as Autárquicas 2017, as mulheres vão continuar a ter o seu lugar e, essencialmente, a dar uma animação e motivação constantes na campanha. “Nós damos muita vida, aqui na Maia, a qualquer campanha eleitoral, é uma das imagens de marca do partido – as mulheres do PSD da Maia – e penso que somos responsáveis em grande parte pelo sucesso que tem tido a nível concelhio”, afirma Olga Freire.

A este trabalho não é alheio o facto, refere, de haver um bom relacionamento da Concelhia com o Movimento. “Fazemos parte da Concelhia, o movimento não tem independência estatutária sequer, e não me lembro de alguma vez termos sugerido alguma atividade e esta ter sido vedada, há um grande intercâmbio de ideias com o partido e também com a JSD”, assegura a líder das mulheres sociais-democratas maiatas.

Angélica Santos

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