“Não ter retirado as roulotes da Zona Industrial deixa-me completamente desolado”.

0
161

Armindo Moutinho, presidente da Junta de Freguesia de Barca, em entrevista.

PRIMEIRA MÃO – Estamos praticamente na recta final do seu primeiro mandato como presidente de junta de freguesia, podemos começar por fazer um balanço da actividade autárquica?

Armindo Moutinho – Essa é uma pergunta que pode ser dividida em três partes. Primeiro há um compromisso assumido perante a população pela lista à junta de freguesia, outro serão os compromissos assumidos pela Câmara Municipal e nós. Estamos extremamente satisfeitos com o nosso desempenho, estamos tristes em algumas situações de obras que nós considerávamos serem obras do mandato e também algum desapontamento num ou noutro caso que me deixa completamente desolado. Em termos de funcionamento da junta de freguesia, ela manteve-se sempre com uma dedicação muito grande. Conseguimos praticamente cumprir todos aqueles que eram os objectivos propostos e que estão ao alcance da junta de freguesia até em termos de investimentos. Outras que seriam as obras emblemáticas do mandato não puderam ser concluídas nem iniciadas até. Umas porque dado o estado financeiro do país e ao qual a Câmara também não é alheia como também não são as juntas de freguesia, todos sofremos as limitações financeiras que o país atravessa. Por muito empenho da Câmara Municipal outras não foram iniciadas, como é o caso da habitação social. Era uma obra de mandato mas o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) acabou por condicionar o seu lançamento por falta de autorização para libertar verbas. Barca era a prioridade da Câmara Municipal em termos de habitação social mas não conseguiu. Eu tenho um dossier das exposições, dos ofícios, das visitas do sr. presidente e do vice-presidente a Lisboa no sentido de pressionar para ver se conseguiam anular aquela carência na freguesia. Isso não foi possível porque não depende da Câmara Municipal, que tem tudo disponibilizado, tem projecto, tem terreno mas.

Faltam as verbas…

Faltam as verbas e a autorização do próprio IHRU. A terceira deixa-me completamente desolado. E poder-se-á dizer que é qualquer coisa de insignificante mas que eu nunca pensei que depois de tanta dedicação, de tanto empenho na resolução do problema, ele não tivesse sido resolvido. Depois de consultar Câmara Municipal, GNR, PSP, Juntas de Freguesia, Polícia Municipal, originou a alteração do regulamento de estacionamento ambulante no concelho e depois de ter estado a ASAE envolvida também, não conseguimos deslocalizar as roulotes da zona industrial de Barca, da rua da Castanheira. E isto é tanto mais estranho quando nós sabemos qual é a vocação e o empenho da Câmara Municipal para a qualidade de vida e a defesa do meio ambiente e aquilo realmente não abona minimamente a favor desta máxima que é primeiro a defesa do ambiente no município da Maia”.

O que é que acha que falhou neste processo de tentativa de retirar as roulotes daquele local?

Essa é uma questão que eu deixo no ar e que coloco a mim mesmo. O que é que há lá que nós não conseguimos tirá-las de lá. Se aquilo é uma infracção, há regras de estacionamento de equipamentos ambulantes, em termos ambientais é uma imundice aquilo que está ali. Depois, passivamente olha-se para aquilo que se mantém ano após ano. E por isso eu também me questiono porque é que ainda estão lá as roulotes. Não tenho nada contra a defesa da vida das pessoas, alguns até farão daquilo o seu meio de sobrevivência, nesta altura. É natural que isso aconteça. Mas existem muitos lugares onde não perturba nada nem ninguém em sítios menos visíveis e que até poderiam tolerar alguma falta de higiene. Agora, naquele espaço e sobretudo, o ruído que provocam durante a noite quando existe uma família que precisa de descanso. É só uma família mas se fosse a minha eu também não iria querer, até porque já lá está a casa há 40 anos. Tem crianças que precisam descansar para ir para a escola, tem um chefe de família que precisa descansar para ir trabalhar, tem pessoas idosas que precisam também de descanso e o barulho vai até altas horas da madrugada, com ruído intenso. Deixa-me de certo modo triste e desapontado porque não se consegue deslocalizar aquilo para outro sítio qualquer. Mobilizei-me para ver se sensibilizava as autoridades. Foram alterados os regulamentos municipais que agora têm coimas até 2500 euros porque as coimas eram de pouco mais de 7 euros.

Isso quer dizer que apesar de os regulamentos terem sido alterados, a fiscalização não tem resultado?

Não sei se tem havido fiscalização ou não. A verdade é que se houvesse uma atitude enérgica baseada em termos legais, aquilo não podia estar ali. A verdade é que se mantém lá. Em termos de saúde pública, de higiene urbana, perturbação sonora para quem quer descansar, isso são elementos mais do que suficientes para retirar de lá aquelas roulotes e colocá-las em outro ponto, onde sejam menos perturbadoras. Daí eu falar em desolação.

Habitação Social

Há pouco falava na questão da habitação social, que era uma das prioridades da câmara municipal, quantos fogos estão previstos?

Estão previstos 60 fogos que vão da tipologia 1 à tipologia 4 porque é uma zona onde existem pessoas que têm uma família exageradamente grande, o que até é bom para contrariar o envelhecimento da população.

E é o suficiente para a população de Barca?

Neste momento, para a freguesia seria o levantamento foi feito há cerca de 15 anos, já está ultrapassado. Sei que há pessoas que já não precisam da habitação porque ou se deslocaram para outras terras ou até, infelizmente, já faleceram, mas existem novas necessidades. Neste momento, não sei se existirá muita gente que não necessite de habitação social, dada a obrigação de cumprimento financeiro reduzido que implica porque no momento que atravessamos, hoje pessoas que nunca imaginávamos ter necessidade de recorrer a qualquer tipo de apoio também na própria habitação começam a deixar de ter condições para cumprir os compromissos com a habitação. E hoje basta numa família, haver um desempregado para colocar a vida da família em risco, de modo que hoje a realidade é bem diferente porque já existem pessoas que nós considerávamos com um bom padrão de vida e que hoje já pedem ajuda.

Têm surgido casos desses em Barca?

Têm surgido situações das pessoas se abeirarem para se informarem da forma de se candidatarem à habitação social porque estão na ânsia de arrancar com a obra. Eu não tenho condições para lhes dizer quando arrancará ou não. Estava previsto arrancar durante este mandato, creio que já não vai acontecer. Pelo menos, se isso fosse possível eu teria informação através da Câmara Municipal e, portanto, as pessoas abeiram-se para saber porque estão a viver em condições um bocadinho sub-humanas ou então porque a vida lhe tem sido madrasta neste período e elas agora querem candidatar-se à habitação social para que os custos sejam menores até porque têm os mesmos direitos que têm todos. O cidadão não existe só para pagar impostos também existe para colher os benefícios que o Estado lhe proporciona.

Casos mais graves de pedido de ajuda também têm surgido?

Têm. Embora quando surgem, a Junta de Freguesia tem a obrigação de encaminhar par ao Gail. O gabinete está disponível à população. Tem ajudado muita gente. Não tem sido possível ajudar como todos precisamos ou desejavam. Mas dentro das limitações financeiras que existem tem havido um acolhimento muito bom por parte da assistente social do Gail. Tem resolvido muitas situações, embora hoje esteja muito aquém de corresponder às necessidades das pessoas. Hoje é impressionante, no dia de atendimento ao Gail, na junta de freguesia, é impressionante a quantidade de pessoas que lá vai.

A maioria são pessoas que perderam o emprego?

Sim, são pessoas que perderam o emprego. Também existem aquelas famílias necessitadas que sempre o foram toda a vida e que também se aproximam e como toda a vida tiveram todo o tipo de apoios, hoje também, pessoas com outro tipo de expediente mexem-se para conseguir apoios e mais apoios e para eles é sempre pouco.

Para além deste problema das roulotes, o que é que ainda pretende ver feito em Barca e que ainda não conseguiu?

As carências maiores estão relacionadas com a Carta Educativa, com as escolas. Hoje nós somos uma terra onde duas das escolas ainda estão em regime de desdobramento. Não é possível fazer tudo ao mesmo tempo. Há necessidade de fazer e está previsto na carta educativa, um centro escolar, junto à escola do Gestalinho. Sinceramente não sei como está o processo. Creio que vão entrar agora em contacto com os proprietários do terreno. Já esteve disponível, agora passaram-se estes anos todos e agora creio que vai haver uma iniciativa por parte da Câmara de convocar o proprietário para negociar o terreno. Essa é a carência mor da freguesia porque nós temos a escola de Barca nº 1, neste momento, é quase a Junta de Freguesia. Todos os espaços estão ocupados com AECs e com jardim-de-infância. Ainda agora se instalaram dois equipamentos amovíveis para contemplar mais duas salas de aula. Nós temos na junta de freguesia, desde as 08h00 temos mais de 100 crianças na junta e isso diz bem da necessidade que existe de construir um centro escolar. Ainda não é possível. A escola de Mandim tinha espaço, a câmara demonstrou boa vontade e fez investimentos na ordem dos 250 mil euros, criando um equipamento de raíz, com estrutura tradicional, dois equipamentos amovíveis e colmatou ali uma necessidade na escola de Mandim, uma escola que sofreu um revés, esteve quase para ser extinta e hoje está super lotada. Essa pelo menos tem espaço e comporta a construção de qualquer tipo de equipamento. Mas sem a construção de um centro escolar, Barca vai ser sempre uma terra carenciada de espaços escolares

Isso também quer dizer que a freguesia tem vindo a crescer em termos populacionais?

O crescimento é ligeiro. A procura prende-se como facto da freguesia estar inserida numa zona industrial, onde a proximidade do emprego implica legalmente a concessão de espaços para acompanhamento para os filhos e a escola de Barca está nessa situação.

Recebe mais crianças de fora, é isso?

Recebe muitas crianças de fora.

Será esta então a principal carência ou existem outras lacunas que gostaria de ver resolvidas?

Para além do centro escolar, precisávamos de um equipamento desportivo, um pavilhão. Já foi idealizado ficar anexo à escola mas que dada essa indecisão, continuamos também sem espaço para termos o pavilhão. Uma terra que tem quase 300 crianças no activo e não tem um equipamento onde se possam dar umas corridas abrigadas. A própria população não tem à mão um equipamento desses. Nós também temos essa necessidade.

Eram estes então os projectos que gostava de ver concretizados na sua freguesia?

E mais alguns. Por exemplo, o centro de dia que está a ficar concluído e que deverá ser inaugurado em Julho. Mas para isso acontecer, o jardim-de-infância também terá de deixar o centro cívico por causa da área do bar. Também somos uma freguesia onde, com tantas crianças, não existe um parque infantil. Tínhamos um espaço mas está condicionado por lei e não é permitido fazer. Existem outras áreas que poderiam ser abraçadas para isso mas acho que, em locais de culto não se deve pensar colocar esse tipo de divertimentos.

Recandidatura: sim ou não?

Para terminar, senhor presidente, e como não podia deixar de ser, a questão que se coloca é se é ou não novamente candidato para continuar a lutar pelos projectos que quer ver implementados?

Eu sou um convidado como todos os outros. Na tomada de posse da comissão política do PSD, o presidente disse que o principal objectivo era recandidatar os autarcas em exercício do funções e apostar forte nas freguesias que não são administradas pelo PSD. A partir desse momento eu sou um convidado, mas não sou candidato. Tenho que tomar uma decisão até final deste mês. Tenho que ponderar mas são questões meramente pessoais. Estou satisfeito com o meu desempenho na Junta de Freguesia, com o dos meus colegas, com o trabalho que foi feito. Creio que as pessoas não estão desapontadas com o nosso trabalho, é mesmo só uma decisão pessoal que será tomada brevemente.

Isabel Fernandes Moreira