É preciso esperar pelo dia 30 de Junho, mas há quem receie que não avança a primeira fase da reabilitação da Estrada da Circunvalação. No final de Março, o presidente da Câmara Municipal de Matosinhos admitia que o parceiro Câmara do Porto pudesse não cumprir o prazo para a apresentação do projecto de execução referente ao troço entre a Praça Gonçalves Zarco e o Hospital de Magalhães Lemos. Se assim for, avisou Guilherme Pinto, perdem-se os sete milhões de euros de apoio aprovados no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), para uma candidatura com um investimento previsto de dez milhões de euros.
A intervenção entre a Praça Gonçalves Zarco e o Hospital de Magalhães Lemos – envolvendo os municípios do Porto e de Matosinhos – foi a única candidatura aprovada das três apresentadas com vista à reabilitação da Estrada Nacional (EN) 12, através da Junta Metropolitana do Porto (JMP). Essa luz verde remonta a Junho de 2009, começando a contar o prazo de um ano para apresentação do respectivo plano de execução. Caso contrário, a candidatura é arquivada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).
Na edição de 31 de Março, o jornal “Público” citava o presidente da Câmara de Matosinhos para escrever que “o projecto de execução não foi feito”. Guilherme Pinto admitia ainda que “não será já possível” respeitar os prazos.
Na Maia, o presidente da câmara diz desconhecer este impasse, não se mostrando Bragança Fernandes muito preocupado, dado que “é um problema entre os dois municípios”. Neste caso, entre Matosinhos e o Porto.
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Para a segunda fase de reabilitação da Estrada da Circunvalação ficaram os restantes dois sub-projectos, referentes a outras duas áreas de intervenção. Uma delas, a cargo dos concelhos da Maia, Gondomar e Porto. Entre outras intervenções, previa a substituição do actual viaduto da Areosa por um túnel. Mas a candidatura acabou por ser chumbada nesta primeira fase, por se rejeitar a hipótese de um viaduto sem uma solução técnica alternativa.
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Conta Bragança Fernandes que “o projectista ficou de estudar o assunto e, numa nova candidatura que vai ser apresentada durante o próximo mês ou o seguinte, já vai com um novo estudo prévio, de acordo com o que foi aprovado com a CCDR-N”. Assim, acredita o presidente, a candidatura deve ser aceite.
O custo total de requalificação da Estrada da Circunvalação, com cerca de 16 quilómetros de extensão, ronda os 24,8 milhões de euros. A via deverá manter-se com duas faixas rodoviárias em cada sentido, mas com passeios mais largos, baías de estacionamento e até uma ciclovia.
Marta Costa
